POLÍTICA NACIONAL. ELEIÇÕES LEGISLATIVAS.
SENADO FEDERAL
O QUE PROPÕEM OS 3 MAIS BEM COLOCADOS NAS PESQUISAS
PARA ELEIÇÃO AO SENADO POR SÃO PAULO?
Daniel Gomes
01-09-2022
A seguir, publicamos as entrevistas com
os três candidatos mais bem colocados nas pesquisas Genial/Quaest e Instituto Real Big Data, divulgadas
no começo de agosto, na eleição para senador pelo estado de São Paulo: Márcio
França (PSB), Janaina Paschoal (PRTB) e Marcos Pontes (PL).
Com as assessorias
dos três candidatos, foi acordado que as respostas enviadas não ultrapassassem
os 7 mil caracteres (com espaços). Esse limite foi respeitado por Janaina
Paschoal. As respostas de Márcio França perfizeram a metade desta quantidade,
mas o candidato optou por não complementá-las. As de Marcos Pontes
ultrapassaram o limite proposto, razão pela qual sua autoapresentação foi
editada.
As perguntas foram
comuns a todos. As respostas estão publicadas em conjunto, para melhor efeito
comparativo, conforme ordem alfabética dos candidatos.
JANAINA PASCHOAL (PRTB – 287)
Sou advogada, professora de Direito Penal na USP, onde me formei, obtive
meu doutoramento e o título de Livre-docente. Quando eleita deputada estadual
por São Paulo [em 2018], saí do escritório de Advocacia de que era sócia e pedi
licença não remunerada na USP, para exercer o mandato com dedicação exclusiva.
Para além dessas atividades mais perenes, posso citar que trabalhei como
assessora no Ministério da Justiça e na Secretaria de Segurança Pública. Além
disso, presidi o Conselho Estadual de Entorpecentes. Essa vivência toda me
capacitou a buscar dar um passo maior.
MÁRCIO FRANÇA
(PSB – 400)
Márcio França é uma pessoa de paz. Acho importante destacar isso em um
momento em que a política está cada vez mais tomada por brigas e confusões. Sou
casado há 40 anos, tenho dois filhos e dois netos. Tenho também uma longa
trajetória na vida pública. Passei pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. Já
fui prefeito [na cidade paulista de São Vicente], secretário de estado e
governador [de São Paulo]. É essa experiência que pretendo levar ao Senado
Federal, para representar São Paulo.
MARCOS PONTES
(PL – 222)
Venho de família simples da periferia de Bauru (SP). Estudei no Sesi
[Serviço Social da Indústria] e no Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem
Industrial]. […] Na FAB [Força Aérea Brasileira], fui piloto de caça, piloto de
testes de aeronaves, engenheiro aeronáutico formado pelo ITA [Instituto
Tecnológico de Aeronáutica] em São José dos Campos (SP), e liderei projetos
importantes de desenvolvimento de sistemas e armamentos para o Brasil. […] Em
2006, fui certificado para integrar a tripulação de astronautas da TMA-8 da
Agência Espacial Russa (Roskosmos), decolei num foguete russo com mais de 200
toneladas de combustível rumo à Estação Espacial Internacional. […] Em 2018,
fui escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o cargo de ministro
da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações [ele se manteve no Ministério
de janeiro de 2019 a março de 2022, mas, em julho de 2021, a pasta deixou de
responder pelas Comunicações]. Agora sou candidato ao Senado pelo estado de São
Paulo para continuar representando o Brasil e os brasileiros com paixão, de
forma séria e equilibrada, usando todo o meu conhecimento profissional,
reconhecimento e credibilidade para decisões importantes no Senado,
posicionando o estado de São Paulo nos lugares mais altos nos quais devemos e
merecemos estar.
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O SÃO PAULO – Quais as principais
agendas programáticas que pretende apresentar no Senado?
JANAINA PASCHOAL
Pretendo defender alguns pilares, destacando a proteção da vida, a
partir da concepção; a liberdade de expressão e manifestação, com
responsabilidade; a liberdade religiosa; a transparência com os recursos
públicos; a redução do número de parlamentares, não só por economia, mas também
para maior eficiência; a candidatura avulsa; a soberania nacional, pois muito
me preocupa a crescente venda do território nacional a estrangeiros, com a
possível exploração de nosso solo, sobretudo a água, entre tantos outros
pontos.
MÁRCIO FRANÇA
O Senado é a casa da experiência. Nos últimos anos, São Paulo perdeu
muita arrecadação. Nós precisamos recuperar a força do nosso estado em
Brasília. Vou trabalhar para ser o senador amigo dos municípios. Já fui
prefeito e sei a diferença que faz ter um apoio em Brasília. A autorização para
empréstimos para grandes obras nas cidades passa exclusivamente pelo Senado.
Com um senador forte, podemos garantir uma retomada de investimentos que possam
alavancar a economia, gerando emprego e renda.
MARCOS PONTES
Acredito que a educação transforma vidas e quero ser o senador que vai
criar os melhores projetos para a educação na história do Brasil. Filho de
família humilde, eu consegui transformar a minha vida por meio da educação.
Como senador, quero dar essa mesma oportunidade a milhares de jovens. Além
disso, vou atuar para alavancar projetos voltados na área de Ciência e
Tecnologia, pela qual, inclusive, nosso País vem sendo reconhecido
mundialmente, como do nióbio e grafeno. Já estamos avançando e precisamos
avançar mais.
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As políticas públicas em defesa da
família receberão qual tipo de atenção em seu mandato?
JANAINA PASCHOAL
Sou uma defensora da família como célula básica da sociedade e entendo
que a família tem direito a educar e evangelizar seus filhos conforme suas
convicções e fé. Há muito defendo essa liberdade que, é óbvio, só pode ser
limitada se a criança for colocada em risco. Um dos projetos a que mais me
dediquei aqui na Alesp [Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo] foi o
que visa a acelerar a fila da adoção, justamente para dar famílias às crianças
que estão “envelhecendo” em abrigos. Trata-se do PL 755/20. Este projeto sofreu
e sofre larga resistência de setores que preferem as crianças “nas mãos” do
Estado a vê-las no seio de uma família que as orientará. Aliás, no Senado,
pretendo nacionalizar todos os meus projetos.
MÁRCIO FRANÇA
Eu sou casado na Igreja Católica há 40 anos com a minha primeira
namorada, tenho dois filhos e dois netos. Sou um defensor da família e da
felicidade das pessoas.
- Nota
redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do
candidato, foi pedido complemento à resposta, dado que não houve a
apresentação de propostas acerca da temática perguntada. Não obtivemos um
retorno até o fechamento da edição.
MARCOS PONTES
Toda atenção. Acredito que a família é a base de tudo. Todo projeto que
venha ao encontro do bem para a família terá meu apoio. Reforçarei sempre o
direito à moradia, da terra para produzir e farei esforços para melhorar cada
vez mais a área da Saúde, principalmente a distribuição de medicamentos.
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Quais políticas pretende propor para a
defesa da vida?
JANAINA PASCHOAL
Na verdade, penso que minha maior participação na defesa da vida
não será propondo medidas, mas impedindo o tramitar de uma série de projetos
que fragilizam a vida, seja por banalizarem aborto, seja por banalizarem
eutanásia, seja por normalizarem os assim chamados infanticídios indígenas. Uma
das razões pelas quais busco estar no Senado é justamente impedir o avanço
dessas pautas. Eu trato desses temas há décadas, em aulas, palestras,
entrevistas e obras acadêmicas. Não passei a defender essas pautas agora que
estão na moda.
Não obstante, entendo haver espaço para, de plano, duas propostas: estabelecer
um prazo para a interrupção da gravidez, em caso de estupro, além de obrigar
que se instaure investigação para responsabilizar o agressor sexual. Explico:
sou contrária ao aborto em toda e qualquer circunstância, defendo que a mulher
que engravidou em um estupro deve ser esclarecida sobre todos os programas que
há, visando à entrega legal do bebê para adoção. No entanto, sob o ponto de
vista jurídico-penal, nossa legislação é ponderada. Por isso, haja vista casos
recentes, em que bebês de 7 meses foram mortos, sob o argumento de que foram
concebidos em estupro, entendo que a legislação está carente de um limite
temporal claro, nesses casos. É bem verdade que o sistema jurídico como um todo
impediria essa monstruosidade; porém, como ocorreu, melhor trabalhar para
deixar as restrições mais límpidas.
Ainda, imperioso criar lei federal para obrigar investigar o crime sexual, que
hoje só é apurado se a vítima pedir. Na Alesp, apresentei um projeto de lei
nesse sentido (PL 582/2020), mas a força de um projeto federal é sempre
maior.
MÁRCIO FRANÇA
A tarefa zero é não deixar ninguém para trás. É inacreditável que um
país que é um dos maiores produtores de alimento do mundo tenha 33 milhões de
pessoas passando fome. Em São Paulo, pela primeira vez, ouvimos falar em
insegurança alimentar. Isso é o básico para garantir a vida das crianças e
adultos.
- Nota
redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do
candidato, foi pedido complemento à resposta, dado que não se versou de
modo específico sobre a temática da defesa da vida . Em entrevista
ao O SÃO PAULO, na condição de candidato à Prefeitura de São Paulo,
em 2020, Márcio França foi questionado sobre “qual apoio a Prefeitura
ofertará às vítimas de abuso sexual que resultem em gravidez, a fim de que
evitem recorrer ao aborto?”. E assim se manifestou: “O que nossa gestão
fará vai ser fortalecer os mecanismos previstos na Constituição, com ações
do município para apoiar e acolher mulheres e meninas em situações de
violência. Também precisamos facilitar denúncias de abuso para reduzir os
índices de feminicídio e de violência doméstica”.
MARCOS PONTES
O direito à vida é o bem mais relevante do ser humano, sem distinção de
qualquer natureza. Hoje existem importantes políticas públicas em defesa da
vida. Inclusive, tudo o que for para o bem e para garantir o direito de o
cidadão ter acesso à educação, saúde e segurança, eu estarei ao lado. E sempre
aberto ao diálogo com todos os segmentos da sociedade para melhorarmos cada vez
mais nessa questão.
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Quais os seus compromissos para
assegurar a liberdade religiosa no Brasil?
JANAINA PASCHOAL
Na USP, sofri pesada perseguição por desenvolver uma disciplina
intitulada Direito Penal e Religião. As linhas mestras dessa disciplina eram
justamente a liberdade religiosa e a evidencia de que Estado laico não se
confunde com Estado ateu. Em regra, os intelectuais consideram a discriminação
religiosa como politicamente correta, tomando laicidade como sinônimo de
ateísmo.
A liberdade religiosa, nos tratados internacionais e na legislação
pátria pressupõe Ter, Não ter, Manter, Modificar a religião, bem como praticar
os ritos e pregar os preceitos, além de educar os filhos conforme o próprio
credo. Eu pretendo trabalhar para proteger todas essas faces de tão importante
liberdade.
Por escolher esse tema, fui reprovada no concurso para
Titularidade, que seria o último passo na carreira universitária. Não me
arrependo. Alguém precisava escrever e dizer tudo que sustentei e sustento.
MÁRCIO FRANÇA
Isso é um compromisso de vida. Podem contar comigo. Nosso País é
majoritariamente católico. Mas tem representantes e líderes importantes em
diversas religiões. Todas devem ser respeitadas.
Nota
redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do candidato, foi pedido
complemento à resposta, dado que não houve a apresentação de propostas acerca
da temática perguntada. Não obtivemos um retorno até o fechamento da edição.
MARCOS PONTES
A Constituição federal consagra como direito fundamental a liberdade de
religião, prescrevendo que o Brasil é um país laico. Meu compromisso é com o
respeito a todas as religiões. Sempre recebi todos. Eleito senador, não será
diferente. Acredito em Deus e sei que Ele está sempre presente em nossas vidas,
independentemente da crença.
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Qual sua posição a respeito do teto de
gastos públicos? É uma política a ser revista?
JANAINA PASCHOAL
Eu sou uma grande defensora da Lei de Responsabilidade Fiscal e, por conseguinte,
sou também defensora do teto de gastos, independentemente de termos um governo
de direita ou de esquerda. É ilusão dizer que as políticas públicas de
assistência social ficam prejudicadas com o respeito ao teto. O que prejudica
as políticas sociais é manter uma máquina pública pesada, gastos
desnecessários, funcionários fantasmas, pompas incompatíveis com a realidade da
maior parte de nosso povo. A Responsabilidade Fiscal foi uma das maiores
conquistas dos últimos tempos.
MÁRCIO FRANÇA
O atual governo furou o teto de gastos. Isso, na prática, não existe
mais. Na minha visão, precisamos, em um momento de crise como este, voltar as
nossas atenções e recursos para os que mais precisam. Com projetos que possam
garantir o básico, que é comida na mesa de todos os brasileiros. Essa é a
prioridade zero. Isso não significa que não devemos ter responsabilidade com as
contas públicas.
MARCOS PONTES
Passamos por um período complicado devido à pandemia de COVID-19 e à
guerra da Ucrânia, que afetou principalmente as importações e exportações. Por
isso, nossa equipe econômica, comandada pelo ministro Paulo Guedes, foi
obrigada a rever e tomar posições necessárias, principalmente no socorro à
população mais carente. Hoje, temos um governo que segue rigorosamente a lei
orçamentária, arrecada mais do que gasta, tanto que possibilitou ajudar os
estados e a criar o Auxílio Brasil. Com a retomada do crescimento do Brasil,
que surpreende especialistas no mundo todo, o governo cumpre as regras do teto,
evitando ser enquadrado no crime de responsabilidade fiscal. Tudo isso traz
cada vez mais credibilidade para que investidores de todo o mundo invistam em
nosso País.
- Nota
redacional: Em julho, o Congresso Nacional promulgou uma
emenda constitucional que permite ao Governo Federal gastar, até o final
de 2022, R$ 41 bilhões fora do orçamento federal aprovado para o ano (o
teto de gastos), a fim de ampliar temporariamente o Auxílio Brasil e criar
subsídios para algumas categorias profissionais, como taxistas e caminhoneiros.
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Em seu entender, há uma crise entre os
poderes da República? Se sim, qual o papel do Senado?
JANAINA PASCHOAL
Entendo que há, sim, essa crise. Em parte, pelo apequenar do Poder
Legislativo, por uma série de escândalos e interesses escusos. Em parte, pelo
agigantar do Poder Judiciário, que, por meio da Corte Suprema, ultrapassou
inúmeros limites legais e constitucionais. E também vejo responsabilidade do
Poder Executivo, por falta de cuidado com a liturgia do cargo. Busco o Senado e
não uma cadeira na Câmara, que seria muito mais acessível, justamente pelo fato
de o Senado ser a casa constitucional com força e senioridade para conter essa
crise. Além de casa legislativa, o Senado é um tribunal, uma vez que tem
competência para julgar pedidos de impeachment referentes às
mais altas autoridades.
MÁRCIO FRANÇA
O papel do Senado é mediar conflitos, baixar a tensão e ajudar a
resolver as principais crises. É por isso que é uma casa de pessoas mais experientes,
geralmente ex-governadores. Nos casos de crise, os cabelos brancos e a
experiência ajudam a encontrar soluções.
MARCOS PONTES
Não acredito em crise entre poderes e sim em pessoas que estão
atropelando as leis e interferindo em questões que passam por cima da nossa
Constituição. Mas, acima de tudo, acredito no diálogo e respeito entre as
pessoas, principalmente quando o assunto trata- do for para o bem da população
do nosso País.
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O que pensa sobre legislações que
busquem de algum modo controlar a mídia?
JANAINA PASCHOAL
Sou absolutamente contrária. Os totalitarismos se iniciam assim, não
importa se são de esquerda ou de direita. A liberdade absoluta traz menos ônus
que a censura. Melhor correr o risco de um excesso do que correr o risco de
elevar um pequeno grupo para dizer o que os demais podem, ou não, falar,
divulgar, publicar.
MÁRCIO FRANÇA
Sou contrário.
- Nota
redacional: Em contato com a assessoria de imprensa do
candidato, foi pedido complemento à resposta. Não obtivemos um retorno até
o fechamento da edição.
-
MARCOS PONTES
Faço parte de um governo que sempre defendeu a liberdade de imprensa.
Jamais ficarei do lado de quem pensa diferente. Na minha opinião, a imprensa é
fundamental para uma democracia plena. É importantíssimo ter uma imprensa livre
e responsável, afinal é por meio dela que nós, cidadãos, estamos
democraticamente livres.
Fonte: https://osaopaulo.org.br/destaque/o-que-propoem-os-3-mais-bem-colocados-nas-pesquisas-para-a-eleicao-ao-senado-por-sp/
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