sexta-feira, 31 de janeiro de 2025

MARXISMO 3. O QUE É O MARXISMO?

 


Valter de Oliveira


Este é nosso terceiro artigo sobre o Marxismo. Você pode se fazer algumas perguntas: 1. Afinal, o que é o marxismo? Uma filosofia? Uma doutrina econômica? Um movimento político? 2. Se já caiu o muro de Berlim, se a maior parte das nações dirigidas por partidos comunistas já abandonou o socialismo, qual é o interesse em estudar o marxismo? É razoável afirmar que ainda apresenta algum perigo para os países livres?

Respondendo:

1. O marxismo é muito mais que uma filosofia, doutrina econômica, movimento político. Na Pequena Enciclopédia do Socialismo e do Comunismo a explicação é dada: "O marxismo não é uma teoria abstrata, nem um simples método historiográfico, e nem um corpo de doutrinas econômicas e filosóficas limitado, mas uma completa concepção do mundo - apoiada sobre o materialismo dialético e histórico -  em que todos esses aspectos se encontram presentes, organicamente fundidos. Fato confirmado pela tese do IX Congresso do Partido Comunista Italiano quando declara "o marxismo-leninismo como concepção unitária do mundo".  Enfim, toda a realidade, todo o mundo, todo o Universo, só pode ser compreendido pelo marxismo que tem a única concepção válida de toda a realidade.

2. Interesse no estudo? 

Muito. Em primeiro lugar porque a ideologia marxista, em um passado não muito distante, dominou a terça parte da humanidade. No X Congresso do PC italiano lembraram com entusiasmo que havia então no mundo 42 milhões de comunistas organizados, todos de carteirinha, e mais de 90 partidos comunistas em todo o globo. De todos os recantos da Terra se olhava a URSS como o local onde  estaria sendo realizada uma estupenda utopia. E não adiantavam denúncias da época mostrando o fracasso e as barbaridades de Stalin (e os de outros países). O militante comunista gritava: -É mentira! Tudo mentira! Pura propaganda ideológica dos EUA!" (1)

Nem sempre é fácil ver o evidente! Doutrinação e fanatismo cegam. 

"Tudo bem, alguém poderá dizer, mas tudo isso é passado"

Puro engano. Ainda temos países oficialmente comunistas - Além da famigerada Coréia do Norte  ainda temos Vietnã, Laos, Camboja e a China que se adaptou ao capitalismo mas que  tem o mesmo PC de Mao no poder. Também temos países "socialistas bolivarianos" como Venezuela e Nicarágua que não deixam de se inspirar no socialismo marxista e, como no passado de México e Espanha -, para limitarmo-nos ao Ocidente - têm se empenhado em perseguir a Igreja. Sem contar inúmeros grupos revolucionários que infestam a África e os intelectuais de esquerda que  tanta influência tiveram e têm no  Ocidente.  

No Brasil, sem o carinho acolhedor de companheiros de viagem esquerdizantes (PSDB, PDT, etc) o PCdoB e o PSOL não teriam lugar ao sol nos noticiários e nem teriam assentos no Congresso Nacional. Foi pela falta de cláusula de barreira e pelos acordos espurios com partidos maiores que conseguiram eleger representantes para o Executivo e o  Legislativo. Todos com boa dose de influência no Judiciário fizeram com que o STF julgasse em favor deles, ou seja, a minoria vence a maioria. Alguém maldoso poderia imaginar que combinaram o jogo... (2) .

Temos também os mais diversos "movimentos sociais". De si, grupos de cidadãos que se unem para reivindicar uma pauta. Até aí, tudo normal, em nada contrariam a democracia e nem mesmo a Doutrina Social da Igreja que semrpe defendeu grupos intermediários na sociedade. A questão é saber quais ideologias defendem e quais métodos utilizam. Aí são outros quinhentos.

Exemplo bem conhecido entre nós é o MST. Seus dirigentes reuniram-se ontem com Lula e pediram mais ação por parte do governo. Em manifestação que vi há pouco na TV, apareceram com as palavras de ordem de sempre, utilizando a tradicional saudação comunista que foi adotada pelos mais diferentes grupos revolucionários e identitários. Curiosamente a saudação dos camaradas não é tida como discurso de ódio. Mesmo quando diziam, como o velho Julião nos anos 60, que a "Reforma Agrária" tinha que ser "na lei ou na marra. Aliás, não era só a reforma no campo, eram todas as chamadas "reformas de base" (reforma urbana, industrial. educacional) todas de caráter socializante (3). 

Concluindo

Qualquer estudioso de Ciência Política vai nos dizer que o marxismo mudou, que há marxismos e socialismos. É correto. Não deixa de ser verdade, porém, que ele continua procurando atuar clara ou dissimuladamente para atingir seus objetivos revolucionários. Seja no PT de Lula e do PSOL de Boulos; seja Partido Democrático de Kamala Harris & Cia, e de tantos outros camaradas que há pelo mundo.

Não estão dormindo. É bom lembrarmos. Apresentam enorme perigo para nossas liberdades!

Se você é cristão lembre-se que o marxismo é inimigo declarado de toda religião (4). Eles não negam isso, afirmam enfaticamente. Por isso mesmo  Pio XI declarou o comunismo "intrinsecamente perverso e o Papa Paulo VI, disse aos participantes da Reunião de Orvieto em 6 de setembro de 1963; "o marxismo antes do que na prática deve ser combatido em seu aspecto teórico'.  (citado pelo historiador Jorge Lojácono em seu livro "O Marxismo". 

Por isso tudo  precisamos conhecê-lo. Muito!

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Notas:

1. Marc Ferro, historiador e co-diretor da famosa escola de história "Annales, mostra como, revolucionários ocidentais na França reagiram quando foram alertados sobre o Terror que havia sido implantado por Lenin logo no início da Revolução Socialista de 1917. Diz ele: "(...)  quando, no final de 1919 "num comício da Liga dos Direitos do Homem, vários oradores - de regresso da Rússia - testemunhavam sobre o terror que se exercia não somente contra "os burgueses"  (o que todos admitiam sem pestanejar) mas, contra os próprios socialistas, mencheviques ou socialistas-revolucionários, os participantes vaiaram os oradores, qualificando-os de traidores e renegados. "Conhecemos vocês todos, social-patriotas, e não temos confiança em vocês" "Não!". 

(...) Disseram que acreditariam se aquilo fosse dito por "Martov, ou ainda Trotski"; esses conhecemos bem, e sabemos que eles nos falariam a verdade"

Foi então que Martov  apareceu e confirmou que "passam-se atualmente coisas terríveis na Rússi.". Ao silêncio de morte que acompanhou esse testemunho, sucedeu-se uma explosão, uma tempestade; a assistência se ergueu , urrando de cólera: -"Não é verdade, mentiroso". Foi vaiado, e o rumor elevou-se a tal ponto que, sob ameaças e chistes grosseiros, Martov teve de deixar a tribuna

Repetindo: Doutrinação e fanatismo cegam! Sempre! Em todo lugar!


https://pt.wikipedia.org/wiki/Terror_Vermelho#/media/Ficheiro:19180902-red_terror-banner.jpg


FERRO, Marc. O Ocidente diante da Revolução Soviética. A história e seus mitos.São Paulo, Brasiliense, 1984. p. 58-59




Cartaz de propaganda em Petrogrado, 1918. "Morte à burguesia e seus cachorrinhos - Viva o Terror Vermelho. 




Cadáveres de reféns executados pela Cheka em 1918 no porão da casa de Tulpanov em Kherson RSS da Ucrania. O livro Negro do Comunismo 



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2. "A cláusula da barreira não é uma proposta nova no Brasil. Uma medida desse tipo já foi aprovada pelo Congresso Nacional em 1995, mas em 2006, ano em que passaria a valer, foi barrada pelo Supremo tribunal Federal. A justificativa dada pelos ministros era de que a lei prejudicaria os pequenos partidos, o que era inconstitucional..."

O que dizer? Smplesmente CQD. 

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3. A REFORMA AGRÁRIA. NA LEI OU NA MARRA

"Congresso camponês tem presença de Jango e Tancredo e vitória da ala radical. 17 de novembro 1961. 

"Termina o 1º Congresso Nacional de Lavradores e Trabalhadores Agrícolas, com a vitória da ala mais radical liderado por Francisco Julião - fundador da Liga dos Camponeses Nordestinos - consagrando a bandeira da "reforma agrária na lei ou na marra" e derrotando a orientação do Partido Comunista do Brasil (PCB) de luta por uma reforma agrária dentro da lei". 

Como se vê o líder do movimento social era mais radical que o PCB....


https://memorialdademocracia.com.br/card/reforma-agraria-na-lei-ou-na-marra





4. Desenvolveremos um artigo específico sobre o tema. 



segunda-feira, 27 de janeiro de 2025

MARXISMO 2. FASES DA HISTÓRIA

 Valter de Oliveira


Meu amigo Theresiano, colega na docência do colegial e da universidade, é matemático mas tem uma simpática abertura para a área de humanas. Interessa-lhe conhecer pontos importantes da história e da cultura. Assim, após ter lido o artigo "Marxismo 1", que aqui postamos na semana passada, enviou-me a seguinte mensagem:   

"Sempre aprendi que Marx não pregava o advento imediato do comunismo, mas sim uma fase de transição, que viria a resultar no socialismo e, posteriormente, no comunismo. Estou certo em minhas lembranças? Mas vi que seu artigo explicita o processo metódico de estatização, onde os comunistas, aliados aos ditos democratas e reformistas, criariam as condições propícias para a implantação do chamado socialismo. Tive a impressão que você estabeleceu um "discreto paralelo" entre a tática marxista e a situação que temos vivido no Brasil, ante a associação dos poderes executivo e judiciário. É isso mesmo? E a polêmica do PIX teria a ver com a fiscalização das movimentações financeiras"...

Aproveito o comentário para tratar um pouco mais - se bem que ainda brevemente - das fases da história conforme Marx.

Elas são discutidas por Marx no seu materialismo histórico, que é também uma visão histórica da economia.  Este, junto com o materialismo dialético fazem parte da autoproclamada concepção científica do universo e da história humana. Ao analisar a sociedade  Marx afirma que a história do homem - que é a historia da luta de classes - passou por várias fases. Todas foram evoluindo dialeticamente através das contradições internas de cada sistema da época. São elas: 

1. O comunismo primitivo. Aconteceu nos primórdios da humanidade. Tudo era comum e não havia exploração do homem pelo homem. Desapareceu quando surgiu a divisão do trabalho e a propriedade.  Contudo, como a história evolui dialeticamente, em espiral, no futuro teremos novamente o comunismo mas em um nível muito mais evoluído. 

2. O escravismo. Nesta fase tivemos não só a propriedade das terras e das coisas mas, também, a propriedade de outros seres humanos. Tivemos os senhores escravistas e os escravos. Foi nela que que teria começado a exploração do homem pelo homem.  

3. Feudalismo . Teria nascido das chamadas contradições antagônicas da economia feudal. Nesta fase os exploradores passaram a ser os senhores feudais, o rei, e a Igreja, que era também senhora feudal. A classe explorada, nesta sociedade proponderantemente agrícola, era a dos servos da gleba. 

4. Capitalismo. É a fase da burguesia, que surge como classe no final da Baixa Idade Média. Na Idade Moderna, com a Revolução Industrial e as Revoluções liberais o burguês passa a dominar e explorar uma nova classe: o proletariado. Marx afirma que o Estado burguês e seus aparelhos fazem parte da supraestrutura que  existe para manter tal exploração.  



Marx viveu na época capitalista e a estudou. Desse estudo nasceu seu chamado "socialismo científico" que explica toda a história, determinada por fatores econômicos na qual impera a luta de classes.  Tese afirmada claramente no Manifesto Comunista de 1848:

"...A história de todas as sociedades é a história da luta de classes.

O homem livre ou escravo, patrício ou plebeu, barão ou servo, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram sempre em luta uns contra os outros, sem quartel, por vezes dissimulada, por vêzes aberta, e que terminou sempre por uma transformação revolucionária da sociedade, ou pela destruição simultânea das classes em luta.

...Mas nossa época, a época da burguesia, tem de peculiar o fato de que simplificou a oposição de classe. Cada vez mais, a sociedade se divide em dois grandes inimogos, em duas grandes classes diamentralmente opostas: a burguesia e o proletariado". (K MARX, F. ENGELS - Manifesto Comunista)".  

Dessa terrível luta é que deveria surgir outra fase da história. Marx, com palavras esclarecedoras e também duras, orgulha-se de ter demonstrado porque e como ela ocorreria::

"O que fiz de novo (com relação à luta de classes, já exposta pelos "historiadores e economistas burgueses" consiste na seguinte demostração: 1. a existência das classes liga-se a certas lutas definidas, históricas, ligadas também ao desenvolvimento da produção; 2) a luta de classes conduz necessariamente à ditadura do proletariado; 3) essa ditadura constitui somente o período de transição para a supressão de todas as classes e para uma sociedade sem classes"(K. MARX, carta a Weidemeyer 5.03.1852. in PIETTRE, p. 258) 

4. Fase socialista. Vejam com atenção. A revolução socialista supera o sistema capitalista mas não cria um estado mais democrático, a não ser que democracia seja entendida como fim das desigualdades de classe. Nela  é eliminado o direito à propriedade privada dos meios de produção, tanto nas cidades como no campo. O Estado aumentaria seu poder e estabeleceria a "ditadura do proletariado". usando seu poder implacável para combaterr os antigos capitalistas e impedir a volta da exploração do homem pelo homem. Na prática foi uma ditadura usada para combater qualquer um que parecesse adversário do regime e que não poupou nem mesmo milhares de antigos revolucionários.  Voltaremos ao assunto quando tratarmos do socialismo real. 

 Nesta fase prevaleceria o princípio: "De cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo seu trabalho". Ou seja, ainda haveria graus de desigualdade nos salários, mas não mais exploração, dado que a mais valia capitalista deixaria de existir. Na prática, após a Revolução Russa de 1917 e outras que se lhe seguiram tivemos a implantação do socialismo marxista em países da Europa e da Ásia. Mais recentemente ele passou a ser chamádo de socialismo realmente existente. Não me lembro quem criou o termo. De qualquer modo muita gente de esquerda o aprecia. Simplesmente porque todo o horror existente nos países socialistas não teria ocorrido por erros intrínsecos do socialismo e menos ainda do marxismo. A narrativa então criada alega que os verdadeiros princípios de Marx tinham sido deturpados... Acredite se quiser.  

5. Fase comunista. Feita a revolução socialista chegaríamos, gradualmente, ao comunismo mais evoluído. O princípio vigente seria: "de cada qual segundo sua capacidade, a cada qual segundo sua necessidade". Note-se bem: só há direito ao necessário. Lenin afirma, sem nenhum pejo que o trabalho comunista deve ser gratuito: 

... "Devemos e podemos formular abertamente a questão do trabalho comunista - de resto, seria mais justo dizer do trabalho socialista, pois não se trata ainda da fase superior, e sim da fase inferior, do primeiro estágio do desenvolvimento da nova ordem social que nasce do capitalismo.

O trabalho comunista, no sentido mais estreito da palavra, é o trabalho realizado gratuitamente, em proveito da sociedade, trabalho que não é realizado nem como prestação determinada nem para dar direito a certos produtos, nem segundo normas legais, antecipadamente estabelecidas. É um trabalho voluntário, realizado fora de todas as normas, sem ter em vista remuneração, recompensa, trabalho condicionado ao hábito de trabalhr para a coletividade e pelo sentimento (transformado em hábito) da necessidade de trabalhar para a comunidade - trabalho que corresponde a uma necessidade de organismo sadio. 

É evidente (...) que  estamos ainda longe de uma aplicação ampla e realmente maciça desse trabalho.

(...) o fato de que a questão seja levantada, (..) constitui um passo à frente (...).

Sábados comunistas, exércitos de trabalho, serviço de trabalho obrigatório, tais são, sob formas diversas, as realizações práticas do trabalho socialista e comunista".  (LENIN "De la destruction d'un ordre séculaira à la construction d'un ordre nouveau". 11.04.1920. in PIETTRE, p. 310-311.

Então amigos, acharam convidativo o trabalho socialista-comunista?

Lembremos que nenhum país governado por comunistas conseguiu chegar a esta fase. Os chineses, por exemplo, tentaram um comunismo radical, pelo menos em certas regiões. Mais para a frente, para não deixar o artigo muito longo e pesado, daremos exemplos de países que tentaram implementar à força práticas comunistas. Só lembro aos amigos que todas essas tentativas fracassaram 

6. Fase anarquista. Não é uma fase de caos, pelo contrário, seria uma fase de profunda ordem e harmonia social. Nela teríamos o desaparecimento do Estado. Os homens, totalmente evoluídos.  "homens novos", como dizemos engenheiros sociais, não mais corrompidos por sistemas opressivos, seriam capazes de se organizar pacificamente e de modo eficaz, de modo que nada faltasse a ninguém. Nenhuma autoridade seria mais necessária. O mundo seria um imenso kibutz desfrutando de imensa igualdade. Sem propriedade, sem família, sem qualquer autoridade. Uma visão que nos faz lembrar dos sonhos do milenarismo religioso. 

Uma palavrinha final sobre um ponto abordado por meu colega Theresiano:  Tive a impressão que você estabeleceu um "discreto paralelo" entre a tática marxista e a situação que temos vivido no Brasil, ante a associação dos poderes executivo e judiciário. É isso mesmo?

Sem dúvida há um paralelo. Não sou daqueles que acreditam - como faz equivocadamente muita gente - que não há mais perigo de novas revoluções socialistas no mundo. Certos pseudo intelectuais que afirmam isso acabam favorecendo, conscientemente ou não, a propagação das ideias dos diferentes socialismos e comunismos revolucionários. O ideal de Marx, ainda que tenha sofrido revezes, continua aceso na alma de muita gente. Ele ainda é propagado clara e abertamente por partidos comunistas e diversas correntes revolucionárias inspiradas pelo menos em alguns dogmas do marxismo. No geral, contudo, a ação da Revolução é feita de modo mais camuflado. Se estudarmos a história do PT - que não se declara oficialmente comunista, veremos que,  apesar de suas várias correntes internas há sempre um esforço comum para se procurar internalizar na sociedade tudo o que nos possa aproximar de sua utopia tão sonhada. Isso é feito não só através da propaganda clara do marxismo em suas várias facetas mas também pela manipulação da opinião pública, pelo aparelhamento do Estado e de muitos setores da chamada sociedade civil organizada. Há paralelismo com a situação do Brasil de hoje? Não tenho nenhuma dúvida. Espero mostrar tal verdade na medida em que for explicando mais pontos da doutrina marxista. 

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Notas:  1. A questão do PIX não tem diretamente uma relação com o socialismo. Todo governo procura cobrar impostos - eles são necessários para o bem comum - e procura evitar que determinados grupos deixem de cumprir suas obrigações tributárias. Até aí, tudo bem. Acontece que o PT e seus aliados revolucionários acreditam e defendem que o Estado é indutor de progresso e, nessa lógica, querem aprofundar a influência do Estado na economia. Aliás, mais do que influência, deveríamos dizer diretrizes. Depois querem passar de uma economia gradualmente intervencionista para uma economia planificada, como aquela que existiu no socialismo real. No caso concreto brasileiro a celeuma do PIX só teve sucesso porque todos já perceberam que o governo Lula não tem seriedade em enfrentar  a péssima situação fiscal do país com seu crescente déficit público. Pelo contrário, só procura meios de arrecadar mais. Supostamente para ajudar os mais pobres...

Supostamente. Nada mais que supostamente.

Bibliografia

1, PIETTRE, André. Marxismo, terceira edição, Zahar  Editores, RJ, 1969.

2.HRYNIEWCZ, Severo. Para Filosofar Hoja: Introdução e História da Filosofia. 5ª edição, Rio de Janeiro, Edição do autor, 2001. Distribuição. Livraria e Editora Santelena Ltda. RJ.  Ver p. 437 e 438 onde são comentadas as várias fases com seus respectivos modos de produção. 



sexta-feira, 17 de janeiro de 2025

PÉROLAS DO MARXISMO (1)

 MARX, MOVIMENTO OPERÁRIO, IMPOSTOS


Valter de Oliveira


A recente polêmica sobre eventual cobrança do Pix fez-me lembrar de um dos livros que estudei para conhecer marxismo. Faz tempo. Tinha pouco mais de 20 anos. O autor é  o francês André Piettre (1). Acabei de pegar o exemplar na estante. Folhendo-o tive uma idéia: por que não colocar aqui no blog pontos essencias da doutrina marxista?. Já fiz um pouco disso antes, é verdade, mas não metodicamente. Pensei em seguir a ordem do livro que começa com a explicação do materialismo dialético. Hoje, contudo, faço uma exceção. Começo com um excerto do Anexo X onde há uma breve explicação da tática marxista para ação dos trabalhadores enquando não for possível a tão sonhada Revoluçao Socialista. 

Marx dá suas indicações para revolucionários e operários alemães, ou seja, no caso de procurar o poder por vias democráticas. 

"...Não é necessário dizer que no início do movimento os operários não podem ainda propor medidas diretamente comunistas. Podem, porém: 

1. Forçar os democratas a intervir no maior número de casos possível, na velha ordem social, e perturbar sua marcha regular  e a se comprometer, a concentrar nas mãos do Estado o maior número possível de forças produtivas, de meios de transporte, de fábricas, estradas de ferro etc   

2. Devem levar ao extremo os projetos dos democratas que, de qualquer forma, não se conduzirão como revolucionários e sim como reformistas e transformar tais projetos em ataques à propriedade privada. Quando os pequenos burgueses propuserem, por exemplo, desapropriar as estradas de ferro e as fábricas,  os trabalhadores deverão exifir que estas sejam puramente confiscadas sem indenização, quando propriedade de reacionários. (2). 

Agora, uma palavra interessante de Marx sobre os impostos


"... Se os democratas propõem impostos proporcionais, os operários devem exigir impostos progressivos; se os democratas propõem impostos moderadamente progressivos, os operários devem insistir para que a taxa em si seja tão elevada que o capital possa perecer com ela; se os democratas exigem a regulamentação da dívida pública, os operários devem exigir a bancarrota do Estado".

K. Marx, 1º Discurso ao Comité da Liga dos Comunistas, 1850; M. RUBEL.

PIETTRE, Op. cit. p. 279

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Notas: 

1. Marxismo. Piettre, André. , trad, Paulo Mendes Campos, Waltensir Dutra e Maria da Glória R. da Silva. 3ª edição RJ, Zahar edit. 1969. 

2. Em suma, alguém interesado em seguir Marx pouparia Maria Luiza Trajano, (Magazine Luiza) e teria nenhum pudor em ter como alvo Luciano Hang (Lojas Havan)... Curioso, não é mesmo?

3. Os destaques em negrito são do olivereduc.blogspot.com

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Até a próxima!