Valter de Oliveira
Breves observações teóricas sobre a liberdade.
A liberdade é um grande dom de Deus. É através dela, e do auxílio da graça, que procuramos nosso fim último, que escolhemos a Deus.
Liberdade implica sempre em responsabilidade. Implica também na procura constante da verdade. Sem estas não existe liberdade."A verdade vos libertará".
É assim em nossa vida pessoal. É assim também em nossa vida como cidadãos, em nosaa atuação política.
Acontece que em nosso mundo atual falsas filosofias corromperam o seu sentifo verdadeiro. Uns a entendem como libertinagem, outros como uma completa auronomia do ser humano. Nessas visões a liberdade humana não estaria limitada nem pela lei divina e nem pelo direito natural. Tudo dependeria do consenso geral ou do que é estabelecido por leis meramente humanas.
Apesar de tudo todos nós nos dizemos livres e quremos ter o direito de opinar e atuar sem sermos coagidos. É o que sentimos fortemente, ainda que não tenhamos conhecimentos filosóficos sobre o assunto.
No uso de nossa liberdade geralmente a usamos de modo cooperativo. Procuramos conciliar nossa liberdade com a dos outros.
Contudo, há também discordâncias, e até conflitos quando julgamos que alguém invadiu nossas liberdades ou usou mal a sua, tentando retirar ou violando direitos nossos. aí podemos nos defender, amigavelmente, legalmente ou, infelizmente, pela violência.
Problemas que podemos ter em nova vida individual também existem em uma esfera político social. Grupos, etnias, nações, podem entrar em conflito.
A liberdade poliitic aue existia.
Em nossa sociedade atual é a coisa mais corriqueira escolhermos nossa profissão, times de futebol, músicas e poesias que gostamos. Quando casamos o sacerdote nos pergunta se o fazemos livremente. Algo que nem sempre existiu no passado. E nem hoje em algumas culturas.
Mesmo assim também, em grau maior ou menor, aprendemos que somos responsáveis por nossas escolhas e pelas coisas que dizemos ou fazemos. Podemos ser até processados e punidos por um comportamento irresponsável.
Esses limites vem da cultura, da legislação civil, do Direito. Aí começam os problemas. Quais os critérios para esses limites. Por que nossas leis defendem a monogamia e não a poligamia? Ou o poliamor? (1). Ou ainda: o professor cristão ou marxista pode expor seu pensamento em sala de aula? Ele não tem liberdade pedagócia e filosófica? (2)
Em nossa sociedade, até recentemente, eram admitidas como válidas todas as opiniões, por mais estranhas que fossem. Opiniões, pensamentos, intenções, não eram tidos por atos criminosos.
Essa é uma visão liberal, individualista, relativista, nascida de uma visão iluminista da Revolução Francesa. Nessa perspectiva não cabia ao Estado dizer o que é certo e errado, moral ou imoral. Menos ainda dizer se uma religião é ou não verdadeira.
Assim podemos entender porque todos os países que adotaram tal visão da liberdade era peritido que uma pessoa defendesse ideias supremacistas, como a Ku KLux Klan, o nazi-fasicsmo, o socialismo marxista, a pornografia, e até religiões demoníacas. Enquanto ficasse no campo das ideias, tudo seria permitido. Por isso mesmo, quando a revista satírica Charlie Hebdo sofreu um criminoso atentado terrorista todo o mundo ocidental a defendeu e bradou: "Je suis Charlie". Nossa esquerda defendeu suas sátiras degradantes em nome da liberdade de expressão. (3)
A liberdade de expressão no Brasil de hoje.
Entre nós, curiosamente, o conceito de liberdade de expressão, pensamento, imprensa, começou a mudar. Mudança impulsionada fortemente pelo STF e união com partidos de esquerda (PCO) (4) com forte apoio da grande midia. Críticas, opiniões, atitudes passaram a ser não só objeto de censura mas também de processos judiciais com penas severas ao supostos infratores. Pior ainda, no embate político entre esquerda e direita o Judiciário escolheu seu lado e exclamou eufórico: "Nos derrotamos o bolsonarimso".
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