O OLHAR E O CORPO

Valter de Oliveira

Costumava-se dizer que o olhar era o espelho da alma. Nesses tempos, coerentemente, os homens costumavam dar destaque ao rosto das pessoas.

Isso era refletido nos trajes. Na antiguidade e na Idade Média usavam-se túnicas. Longas, elegantes, coloridas. Ou brancas e sóbrias como as usadas pelos senadores romanos. Túnicas também usadas por orientais.

A partir do início do mundo moderno, na Renascença, começou-se a dar mais destaque ao corpo. Os homens, por exemplo, passaram a usar calções mais ou menos longos e meias que passaram a destacar as pernas.

Na corte dos Habsburgos a moda realçou o rosto com o exagero de um tipo particular de colarinho: a fraise. Rebuscada mas certamente não muito confortável. Era uma elegância ascética.

Com o triunfo da Revolução Francesa e o advento da Revolução Industrial os trajes ficaram mais simples. Verdade que as roupas dos homens ficaram mais sóbrias. O preto entrou na moda. Talvez influência do puritanismo inglês.

No século XX, com os ventos da modernidade, a sobriedade e o pudor foram desaparecendo. Hollywood teve importante papel na revolução dos costumes. Já a partir dos anos 50, com o crescimento da civilização da imagem e do fenômeno da massificação, o poder manipulador da televisão ajudou a criar um novo modelo humano. O corpo erotizado, “sarado”, passou a ser o centro das atenções. É ele que a moda, da elite (elegante) ou popular, passou a destacar.

A vulgaridade chegou aos trajes. E aos modos. Fica-se feliz em mostrar o corpo, não importa como.

O Jornal Nacional, tempos atrás, noticiou eufórico que o Brasil estava exportando as calças de cós baixo... Americanas e européias, disseram os apresentadores, estavam entusiasmadas... É isso: o importante não é demonstrar cultura, ou educação. Bom mesmo é mostrar a barriga. E outras partes do corpo. Basta ver como rapazes e moças se retratam nos sites de relacionamento.

Por outro lado nossos rapazes importaram calças e bermudas que estão sempre caindo. Não foi idéia da Lupo, Calvin Klein ou qualquer empresa do ramo. Nasceu do costume de prisioneiros em cadeias americanas, disseram-me.

É tudo perfeitamente coerente, ou seja, são conseqüências lógicas de um mundo que rejeitou a razão e o espírito. Mundo pobre de vocabulário e de valores.

Hoje o rosto, quando destacado, não é para retratar a alma, ou o brilho intelectual. Menos ainda o esplendor da inocência. Importa mostrar olhares lânguidos, narcisistas, vazios. Ou lábios carnudos. Basta ver as fotos nos shoppings. Modelos, aparentemente menores de idade, apresentadas de modo sensual. Talvez preparação para a onda de pedofilia. Sem oposição, que eu saiba, dos pais e dos Conselhos Tutelares.

O corpo é bom e belo, como tudo que foi criado por Deus. Mas também nele há uma hierarquia. Temos que saber amá-lo e respeita-lo. O que implica na aceitação e no amor ao transcendente e ao sagrado.



Quando fizermos isso saberemos voltar a olhar e ver as pessoas como criaturas de Deus, não como objetos descartáveis. Saberemos amar o infinito nas criaturas. Como diz o filósofo Martin Buber: "A vida humana ou é encontro ou não é nada".

SENADO, HOMOFOBIA E PERSEGUIÇÃO RELIGIOSA

Valter de Oliveira

A Comissão de Assuntos Sociais do senado acaba de aprovar o projeto de “lei da homofobia” (PLC 122/2006). A proposta, iniciada na Câmara dos Deputados (PL 5003-B, de 2001) e aprovada pelo projeto de lei nº 5003/20001, pretende punir como crime qualquer tipo de reprovação ao homossexualismo.

Mais especificamente, o projeto está para ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatora, Senadora Fátima Cleide (PT) deu parecer FAVORÁVEL à proposta em 7/3/2007. Assim sendo o texto está pronto para a pauta e poderá ser votado, e eventualmente aprovado, a qualquer momento. (1)


O referido projeto, se aprovado, estabelecerá a perseguição religiosa no Brasil e transformará em “criminosos” todos os que, conforme suas consciências e suas convicções religiosas, defenderem e propagarem ensinamentos que considerem que a prática do homossexualismo é contrária ao direito natural e/ou à lei divina.

Em concreto o “projeto de lei altera lei federal n° 7.716/89, que trata de crimes de preconceito de raça ou de cor, e altera também o Código Penal Brasileiro (Decreto Lei n° 2.848/1940), e a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT (Decreto Lei 5.4252/1943), introduzindo novos tipos penais referentes à discriminação ou preconceito de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero”.

Claro que os defensores do projeto argumentam que estão defendendo seres humanos que são discriminados. Enganam-se, porém, quando colocam no mesmo balaio práticas homossexuais e preconceitos contra negros, mulheres, idosos e outras minorias. O que é, aliás, uma injúria a todos estes.

O mais grave é que o projeto pretende incriminar qualquer pessoa física ou jurídica (uma igreja, por exemplo) que de alguma forma não aceite que o comportamento homossexual ou a orientação sexual seja uma prática ou padrão social aceitável em qualquer lugar público ou privado (grifo meu).

Como exemplo, passo a citar partes do texto do projeto de lei.

Art. 7º. A lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar acrescida dos seguintes art. 8° -A e 8° -B:

Art. 8°-A “Impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público, em virtude das características previstas no art. 1° desta Lei.
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos”.

Art. 8° -B “Proibir a livre expressão e manifestação de afetividade do cidadão homossexual, bissexual ou transgênero, sendo estas expressões e manifestações permitidas aos demais cidadãos ou cidadãs:
Pena: reclusão de 2 (dois) a 5 (cinco) anos”.

O escritor Júlio Severo, estudioso do assunto (ver abaixo), cita um comentário do Dr. Zenóbio Fonseca a respeito do projeto:

“Para entendermos a questão e suas conseqüências legais e religiosas, usamos um exemplo argumentativo: um cidadão comum que tem seu filho matriculado em uma escola ou creche pública. Nela, seguindo as instruções governamentais, lhe é ensinado sobre a livre escolha sexual (amor livre), direito de seguir sua orientação sexual, casar-se com pessoa do mesmo sexo e adoção de crianças por casais gays. Ensina-se também, conforme as tendências atuais, que o comportamento homossexual nasce com o ser humano, que é “natural”. Nesse ponto, o pai ou mãe cristãos (ou muçulmanos, ou judeus) se posicionam contra esses ensinamentos por causa de seus valores religiosos que estão baseados na Revelação. Pois bem: a direção do colégio, os professores ou o Conselho Tutelar poderão denunciar os pais por discriminação de orientação sexual, com pena de até 5 anos de prisão” (texto com pequenas modificações para maior clareza).

Em suma, o novo projeto considera a prática homossexual não um vício, mas algo digno, honroso, meritório. Ela é comparada em dignidade ao uso do sexo no legítimo casamento heterossexual. (2) Quem considera esse comportamento um vício e exprime tal pensamento passa a ser um criminoso.

Dr. Zenóbio cita ainda os seguintes exemplos de condutas que serão consideradas “criminosas”.

“Dona de casa que dispensar a babá que cuida de suas crianças após descobrir que ela é lésbica” (art. 4°)

“A punição prevista para um reitor de seminário que não admitir o ingresso de um aluno homossexual será de 3 (três) a 5 (cinco) anos de reclusão enquadrando-o no artigo 5° do projeto de lei:

“Recusar, negar, impedir, preterir, prejudicar, retardar ou excluir, em qualquer sistema de seleção educacional, recrutamento ou promoção funcional ou profissional:

Pena: reclusão de 3 (três) a 5 (cinco) anos”.

Uma palavra agora sobre os legisladores que defendem o projeto.

Em princípio ele é coerente com a filosofia dos partidos de esquerda que sempre manifestaram em seus escritos sua rejeição da família e da moral “burguesas”. Uns mascaram suas intenções, ou têm uma posição mais moderada diante do tema. Outros, mais radicais, como PSTU, PSOL, Pc do B defendem mais abertamente a bandeira da dissolução dos costumes pois a consideram indispensável para a autêntica liberdade humana. Entretanto, mesmo legisladores de outras tendências políticas que, historicamente sempre se posicionaram contra a dissolução dos valores familiares, foram atingidos pela maré do relativismo moral e passam a defender a revolução dos costumes. Outros ainda não têm descortínio ou coragem para se opor à onda de imoralidade. Ou contentam-se em ser simples companheiros de viagem. O que não deve nos desanimar. O que sabemos de cada deputado – quando sabemos – nos é passado pela mídia. Nem sempre fiel no que nos comunica...

A questão é que nosso Executivo também tem atuado fortemente na defesa do permissivismo moral e de leis que ferem a dignidade e a natureza humana.

Conforme Júlio Severo, autor do livro “O movimento homossexual”, editora Betânia ( www.juliosevero.com) “a postura pró-homossexualismo do governo do Brasil não é novidade, pois em 2003 diplomatas brasileiros introduziram resolução idêntica na Comissão de Direitos Humanos da ONU. A resolução foi derrotada pelos países islâmicos.”

O Brasil também apresentou resolução semelhante na Comissão de Direitos Humanos da OEA.
Júlio Severo mostra como a onda pró-homossexualismo tem crescido em vários países. Cresce neles a perseguição aos cristãos. Ele cita casos ocorridos na Inglaterra, Nova Jersey e Pensilvânia. Neste estado americano duas avós, uma de 75 anos e outra de 70, juntamente com 9 evangélicos foram presos por falarem de Jesus em uma praça pública.

Eu mesmo, ao visitar a biblioteca de Teologia do Mackenzie em fevereiro p.p. li, em uma revista religiosa, a entrevista de um pastor evangélico sueco que foi detido por 30 dias. Seu grande crime: ter citado, dentro de sua igreja trechos do Novo Testamento que condenam práticas homossexuais.

É isso que pode vir a ocorrer em nosso Brasil.

O que fazer?

Primeiro pressionar nossos senadores e o Sr. Presidente para que não aprovem o referido projeto de lei.

Segundo lembrá-los que eles são nossos representantes e que nunca deveriam aprovar uma lei que trará tão graves conseqüências para nossa sociedade.

Terceiro: Também lembrar a nossos senadores que a lei positiva não pode ferir o direito natural. Que a lei, como ensina o prof. Manoel Gonçalves Ferreira Filho, tem que incorporar um conteúdo de Justiça, caso contrário não é lei verdadeira. O projeto citado é um verdadeiro atentado contra o Estado de Direito.

Quarto: Ele fere a Constituição que nos assegura a liberdade de pensamento, de expressão e a Liberdade Religiosa. Se cristãos, judeus e muçulmanos – além de pessoas de outros credos – forem fieis aos seus princípios religiosos o projeto, se aprovado, ameaça colocar cadeia mais de 80% da população... Simplesmente por expressarem sua fé!

E quem faz isto é nosso Congresso, tão tímido na hora de punir criminosos. E quando membros do Judiciário liberam criminosos de alta periculosidade porque não há lugar nas cadeias.

Lembremos ainda que o projeto viola a Declaração Universal de Direitos Humanos da ONU e outras declarações internacionais que afirmam – como o faz nossa Lei Magna - o direito de cada ser humano de expressar suas idéias e de professar livremente sua religião.

Lutemos contra uma nova ditadura. Que Deus faça com que nossos legisladores acordem e tomem consciência que lá estão para defender a liberdade e promover a justiça, e não para punir cidadãos de bem.

__________________
NOTAS:

1. Devido à pressão da sociedade a votação do projeto que deveria ter sido votada em 2007 foi adiada. Recentemente voltou à pauta e, graças às manobras da senadora Fátima Cleide (PT) foi aprovado na Comissão de Assuntos Sociais do Senado no último dia 10. (Fonte: www.juliosevero.com). O PLC 122/06 deverá seguir agora para a Comissão de Direitos Humanos para depois ser colocado em votação no plenário do Senado. Os defensores do projeto querem aprová-lo rapidamente.

2. É o que declarou o presidente Obama em discurso proferido em novembro para membros da HRC (Human Rights Campaign) em favor da causa gay. Veja o artigo de Pete Winn no site www.olivereduc.com na seção POLÍTICA INTERNACIONAL.

A QUEDA DO MURO DE BERLIM E O ERRO ESSENCIAL DO SOCIALISMO

Valter de Oliveira

1972. Recife, bairro da Boa Vista. Na casa onde morava fazia uma apresentação de slides – a alunos e amigos – sobre o totalitarismo nazista. Em certo instante, diante de uma foto que dava uma imensa impressão de força do regime nazista, comentei: -“Não é impressionante? Quem acreditaria naquela época que em pouco mais de dez anos todo aquele poder seria reduzido a pó?”

Um jovem ao meu lado, exclamou: -“É mesmo! Isso parecia indestrutível”.

Complementei: “O mesmo vai acontecer com o totalitarismo socialista marxista”.

17 anos depois caiu o muro de Berlim. E logo tivemos o desmoronamento do chamado socialismo real.

Quando fiz minhas observações era ainda um jovem estudante de História. Sabia apenas o essencial sobre certas características do ser humano. Características que nascem da natureza humana tal como feita por Deus. E que nenhum ideólogo ou regime político conseguirá destruir.


Nazistas e marxistas jamais respeitaram o direito natural. Sempre consideraram a vida humana descartável. Em nome da raça e da classe, como diz Paul Johnson, pregaram – e pregam – que inocentes podem ser eliminados pelo Estado. Ou pelos sequazes de suas ideologias.

Quem se acha no direito de matar também julga que pode escravizar. É o que ensina o guia infalível: o Partido. Tendo em vista um bem maior: a sociedade futura perfeita, milenarista, igualitária, criada pelos “engenheiros sociais”, por homens que dizem que conhecem a história; que tratam seres humanos como se fossem peças de lego, sem vontade própria, sem liberdade. A liberdade que nós afirmamos ser um direito inalienável, o mais nobre atributo do ser humano, eles afirmam que é a pseudo-liberdade burguesa. Pura ideologia. Nós é que somos ingênuos, ou bobos, e não vemos que nos tornamos alienados. Pior ainda se alguns de nós formos da minoria exploradora, que usa as palavras liberdade e democracia para explorar as camadas inferiores.

Esses engenheiros totalitários, com suas teorias científicas de raça e classe, sabem tudo. Dizem que querem nos ajudar. Nessa ajuda incluíram Dachau e Auschwitz, os Gulags e os campos de extermínio de Pol Pot. E a gélida brutalidade do Muro de Berlim. E não têm remorsos em ter produzido cem milhões de vítimas...

Qual a gênese desses erros que levaram a humanidade à barbárie? João Paulo II responde na Centesimus Annus, quando trata da queda do socialismo real: “(...) é preciso acrescentar que o erro fundamental do socialismo é de caráter antropológico. De fato, ele considera cada homem simplesmente como um elemento e uma molécula do organismo social, de tal modo que o bem do indivíduo aparece totalmente subordinado ao funcionamento do mecanismo econômico-social, enquanto, por outro lado, defende que esse mesmo bem se pode realizar prescindindo da livre opção, da sua única e exclusiva decisão responsável em face do bem ou do mal. O homem é reduzido a uma série de relações sociais e desaparece o conceito de pessoa como sujeito autônomo de decisão moral, que constrói, através dessa decisão, o ordenamento social. Desta errada concepção de pessoa, deriva a distorção do direito, que define o âmbito do exercício da liberdade, bem como a oposição à propriedade privada”. (C.A.13). O Papa completa que o erro do socialismo sobre o homem nasce do ateísmo que leva à escolha de meios de ação condenáveis, como a luta de classes (C.A. 13,14) e à instilação do ódio entre os homens. “(...) o ódio e a injustiça só se apoderam de Nações inteiras, e fazem-nas entrar em ação, quando são legitimados e organizados por ideologias que se fundamentam mais no ódio e na injustiça do que na verdade do homem.” (C.A. 14;17)


O muro de Berlim caiu porque décadas de opressão não conseguiram mudar, ou destruir a natureza humana. Os que viviam além da cortina de ferro sentiram na carne essa verdade. Sofreram o inimaginável e resistiram. Merecem nossa homenagem.

Lamentavelmente as viúvas de Marx não tiraram as verdadeiras lições do episódio. Se o tivessem feito não seriam mais marxistas.

Obstinam-se em apontar defeitos só no capitalismo e na globalização. Continuam a sonhar e a lutar pela utopia. Contra a verdade, contra a liberdade, contra o homem.

9 de novembro foi um dia triste para todos eles. Para nós – e, certamente para todos os defensores da dignidade humana - foi um dia de gáudio e de festa. Tanto quanto o dia da derrota final do socialismo nazista na Segunda Guerra. Mereceria um “Te Deum” por toda a face da Terra.

Do outro lado do muro existe alguém como você

O Muro de Berlim Auge e Queda 1961-1989

Créditos para History Channel

O QUE ELES FALAM SOBRE A REVOLUÇÃO CULTURAL

Valter de Oliveira

Em nosso artigo sobre BLASFÊMIA E HOMOSSEXUALISMO (1) citamos texto de Gonzalo Redondo no qual ele explica como o marxismo está ligado ao que chamamos atualmente a cultura da morte. Dissemos que se quisermos confirmar isso basta ver o que dizem os pensadores marxistas. Poderíamos citar Marx, Engels, Jules Guesdes, enfim os principais ideólogos marxistas. Entretanto, para mostrar como os marxistas apresentam a questão hoje, decidimos transcrever artigo de um professor de História da USP. No final faremos algumas breves observações.

O SIGNIFICADO POLÍTICO DO ANO DE 1968

Henrique Carneiro (2)

O ano de 1968 se tornou emblemático porque nele se concentraram acontecimentos que representaram uma inflexão histórica. Foi a maior onda de conflitos políticos simultâneos em diversos continentes, particularmente na Europa, depois da crise do pós-guerra. E foi o primeiro movimento de massas internacional a sair fora do controle das organizações tradicionais do movimento operário mundial: os partidos comunistas e as organizações ligadas à social-democracia, tanto nos países da Europa ocidental e da América Latina, como no interior dos próprios estados controlados pela burocracia soviética, dos quais o movimento mais importante foi o da Tchecoslováquia.

O mais importante dessa onda histórica de lutas talvez tenha sido, não apenas a sua força e extensão objetivas, mas o fator subjetivo da ruptura com as velhas direções, do surgimento de uma nova consciência crítica nas vanguardas estudantis e operárias que protagonizaram tais lutas. No interior da esquerda, germinou uma busca de alternativas anti-stalinistas, de vertentes heterodoxas e de um renascimento da crítica radical. A obra de Leon Trotsky alcançou um novo impacto, apenas doze anos passados do reconhecimento oficial pela burocracia soviética, dos crimes de Stálin no XX Congresso do PCUS, em 1956. A juventude que despertava para a militância política, já o fazia distanciada dos partidos tradicionais, e engrossava as fileiras dos maoístas, anarquistas, e trotskistas e desconfiava da esquerda "oficial", integrada ao Estado e à ordem européia do pós-guerra.

Autores até então obscuros ou marginalizados foram relidos, as vezes até publicados pela primeira vez em muitos países, como foi o caso de Charles Fourier, Wilhelm Reich e Antonio Gramsci. A escola de Frankfurt, sobretudo a obra de Herbert Marcuse, a inspiração do que se chamou de "esquerda freudiana", e a redescoberta da obra até então inédita de Reich, levou a que a "revolução sexual" se tornasse uma bandeira gêmea da revolução social. O movimento feminista preparava a sua nova onda histórica de mobilizações na Europa ocidental por reivindicações como direito ao aborto e ao divórcio, enquanto nascia um movimento homossexual. Tais transformações nos costumes tomavam inédita repercussão e dimensão política, e no compasso de uma efervescência estética vanguardista, com o rock tomando proporções de estilo rebelde internacional, e todas as artes eclodindo de experimentalismos e inovações, conquistavam-se novas esferas no direito à autonomia do próprio corpo, com reivindicações que iam da legalização do consumo de drogas ao direito do uso de cabelos compridos ou adereços extravagantes, à práticas de vida comunitária alternativas ou a buscas espirituais em filosofias orientais, num rechaço moral ao domínio histórico do imperialismo ocidental e sua religião. (3) (destaques nossos)

Observações sobre o texto

1. Dentro da agenda dos promotores da cultura da morte está incluída a simpatia pelas drogas. Eis porque políticos e partidos que, de um modo ou de outro, foram e são influenciados pelo marxismo estão empenhados em descriminalizar (ou descriminar) o uso das drogas. São propostas de Fernando Henrique, do ministro Minc, de Gabeira, entre outros. Nisso têm como companheiros de viagem “liberais” que defendem a autonomia do homem em relação à lei natural e divina.

2. O pseudo direito à autonomia do corpo, colocado como um princípio filosófico, é que está permitindo a expansão e a “legitimação” jurídica, do homossexualismo, da pornografia, do aborto, da eutanásia, e experimentações médicas anti-naturais. A nova onda será a aprovação da pedofilia.

3. Curioso notar a simpatia e o apoio aos movimentos alternativos e buscas espirituais em filosofias orientais. Só faltou citar a New Age, que é ativa em promover essa revolução cultural. Por que ateus fazem isso? A resposta está na última linha: é um trabalho contínuo de “rechaço moral ao domínio histórico do imperialismo ocidental e sua religião”.

Em suma: o que importa é descristianizar a sociedade.


NOTAS:

1. Ver artigo no blog www.claravalcister.blogspot.com do dia 26 de outubro de 2009.

2. Henrique Carneiro é Professor do Departamento de História/FFLCH/USP

3. Fonte: www.pstu.org.br/esp68_artigos1.asp
Site do PSTU (partido socialista dos trabalhadores unificado)

ANTIGO EGITO, LEI NATURAL E RELATIVISMO

Valter de Oliveira

Um dos problemas mais graves que assolam o mundo contemporâneo é o relativismo, ou seja, a ideologia que afirma que o bem e o mal são frutos da criação humana, são subjetivos, e a norma moral é mero convencionalismo. Não há valores absolutos. Tudo muda com a evolução histórica. Não há nada que seja perene no homem.

Fruto desse erro sobre o que seja a verdadeira ética encontramos em sala de aula quando muitos alunos dizem que cada um tem sua verdade. É o que eles aprenderam. Na escola, com a mídia, no dia a dia.

Se comentamos com eles que existe uma lei não escrita que devemos seguir, "uma lei que o homem conhece pela luz natural de sua razão, enquanto implícita na natureza das coisas (Jolivet, p.359), eles ficam surpresos. Mais ainda quando dizemos que os princípios dessa lei são imutáveis.

Na verdade não se poderia falar de bem e mal, de virtude e vício, se não houvesse um critério de avaliação e uma instância, que é a consciência humana, capaz de intuir o que vale, de discernir o certo do errado, de indicar o caminho que devemos seguir.

Muitas vezes procurei mostrar que, em épocas e culturas bem diferentes da nossa, outros povos viam suas ações como nós geralmente as vemos. Qualquer um de nós poderia, por exemplo, sentir-se identificado com o egípcio que faz sua confissão conforme o Livro dos Mortos.

Curiosamente, na última semana, ao ler alguns artigos em um site espanhol, deparei-me com o de uma professora que usou o texto egípcio para criticar o relativismo. O mundo é mesmo pequeno. Ela na Europa, eu no Brasil, defendemos a lei natural citando o mesmo exemplo.

Veja o que escreveu a mestra espanhola..



UMA LEI SUPRACULTURAL


Um texto do Egito, escrito há mais ou menos 3.300 anos, mostra a lucidez com que se expressava naqueles tempos o conhecimento do bem e do mal

Maria Victoria Jiménez Conde

Em meu trabalho docente encontrei, há pouco, um fragmento do Livro Egípcio dos Mortos, do Novo Império - século XIII antes de Cristo - no qual podemos ler:

"Trago em meu coração a verdade e a justiça, pois arranquei dele todo o mal.

Não fiz sofrer aos homens
Não tive contato com os maus.
Não cometi crimes

Não abusei de quem trabalhou para mim.
Não maltratei meus servidores.
Não blasfemei.

A ninguém privei de alimento.

Não fiz chorar.

Nâo matei nem mandei matar.

Não tratei de aumentar minhas propriedades por meios ilícitos, nem de apropriar-me dos campos de outros.

Não falseei a balança.

Não menti.

Não difamei.

Não escutei atrás das portas.

Jamais cometi adultério.

Sempre fui puro mesmo na solidão.

Não cometi com outros homens pecados contra a natureza.

Jamais faltei com o respeito aos deuses."

Não é surpreendente e assombroso comprovar, neste texto do Egito, a lucidez com que se expressa o conhecimento do bem e do mal? Sem referir-se a nenhuma lei escrita, o coração dos egípcios sabia distingui-los claramente em suas ações. Seguiam o que, passados os séculos, passamos a chamar de Lei Natural, participação da Lei Eterna impressa no coração de cada homem, de tal modo que, sem árduos raciocínios, sabe a partir de seu interior quanto age bem ou mal. Esta Lei, não surge como uma invenção de uma determinada cultura humana mas, como um descobrimento que cada Pessoa realiza dentro de si; ainda que procure, às vezes, ocultá-lo, não pode deixar de reconhecê-lo quando reflete serenamente. Sua verdade é evidente e, portanto, não necessita demonstração. Por isso dizia Aristóteles que, se alguém dissesse que se pode matar a própria mãe, "não merece receber argumentos, mas açoites".


http://arvo.net/nuestros-temas-de-hoy/una-ley-supracultural/gmx-niv902-con9147.htm


Notas do site: No livro de Isaac/Alba, História Universal, Oriente e Grécia, encontramos outros exemplos:

Não menti ante o Tribunal.

Não atormentei a viúva.

Não conheço a má fé.

Não roubei as faixas nem as provisões dos mortos.

Não tirei o leite da boca das criancinhas.

Não cortei um canal.

Conforme as crenças egípcias, "Antes de entrar no "reino do ocidente", onde reinava Osíris, a alma tinha que realizar uma perigosa viagem" (...) Existia uma espécie de guia para essa viagem ao além. Era o Livro dos Mortos do qual se punha um exemplar sobre a múmia. O livro continha as fórmulas que o morto devia pronunciar para se justificar."

(op. cit. Editora Mestre Jou. São Paulo, 1964. p. 58-59).

APELO ÀS ESCOLAS CRISTÃS



Valter de Oliveira

Em 1988, quando foi aprovada nossa atual Constituição, comentei com um amigo, presbiteriano, que ficara muito preocupado com a inclusão da palavra “discriminação” em nosso texto constitucional. E expliquei: “é uma brecha para a defesa do homossexualismo e outras desordens morais. Melhor seria o termo: "discriminação injusta".


Meu amigo, e outros com quem conversei na ocasião, olharam-me surpresos. Alguns chegaram a dizer que a palavra não seria interpretada daquele modo. Seria falta de senso. Não me lembro se me aconselharam a não ficar preocupado...


Passados vinte anos a esquerda gramsciana e os liberalóides hedonistas pregam e aceitam toda forma de aberração moral. Mais do que isso, em nome de um pretenso progresso dos costumes e da sociedade defendem o casamento homossexual. E foram mais longe: não contentes em afirmar que condutas que ferem a lei natural são simples opções aceitáveis, querem punir com a força da lei quem critica tais comportamentos. É a chamada lei da homofobia já promulgada em alguns países e que o Senado pode aprovar no Brasil.


Todo esse processo, desnecessário dizer, é orquestrado por ONGs e partidos políticos com o apoio entusiástico da grande mídia, especialmente através das novelas. Cresce o patrulhamento ideológico de grupos “libertários” e a pressão de órgãos governamentais.


A luta ideológica faz parte da democracia contemporânea. Está em nossa Constituição e na Declaração Universal dos Direitos da ONU o direito à liberdade de expressão. O que não é respeitado pelos promotores da lei da homofobia que querem calar, atemorizar e punir quem não pensa como eles.


Do lado de quem defende a lei natural e/ou os princípios da moral judaico-cristã cabe lutar por seus valores mantendo-se fiéis aos valores éticos. Sem ingenuidade e sem temor.


Digo isso porque tem aumentado enormemente o número de instituições de ensino cristãs que, ingenuamente, promovem palestras sobre a questão de gênero e nas quais apresentam a visão do governo sobre o tema. Sem debate sério. Sem defesa dos valores cristãos. Tudo colocado como quem vende automóvel: mostram-se as qualidades do carro japonês, do americano, do coreano, do russo... Todos bons!...


Não é assim que se discutem os grandes problemas éticos.


Nos ambientes que se afirmam cristãos, mas que perderam autenticidade, tudo é permitido: a defesa da devassidão, a propagação da cultura da morte pela apologia do aborto, a perseguição a alunos e professores que não se curvam diante do politicamente correto.

Pior é ver em bons ambientes cristãos o receio, ou o medo, de enfrentar a maré relativista.

O que temem? Processos? Ainda vivemos em uma sociedade que afirma a existência do Estado de Direito. Ou vamos esperar que os inimigos da lei natural e do cristianismo tornem-se ainda mais fortes para só então tentarmos nos defender?


Escolas cristãs foram criadas para defender e propagar a Fé e a caridade. Sem contemporizações, sem medo, sem relativismo. Só assim contribuem para que haja uma civilização verdadeiramente humana.


Essa luta é uma obrigação de todos nós. Luta e destemor necessários, e tão bem retratados, no artigo de João Paulo II que publicamos hoje no blog Claraval. www.claravalcister.blogspot.com

DIRETÓRIO NACIONAL DO PT PUNE DEPUTADOS PRÓ-VIDA.

COERÊNCIA OU INCOERÊNCIA?

Valter de Oliveira

Na última quinta-feira, dia 17, a Diretoria Nacional do PT suspendeu os direitos políticos dos deputados federais Luiz Bassuma (PT-BA) e Henrique Afonso (PT-AC).

Por unanimidade, os membros do DN entenderam que os dois deputados infringiram a ética partidária. Na defesa do direito à vida humana teriam assumido uma postura “militante e agressiva contra diretriz definida em resolução do 3º Congresso Nacional do PT a respeito da descriminalização do aborto.”

Os dois tiveram seus direitos partidários suspensos: Luiz Bassuma por 1 ano e Henrique Afonso por 90 dias.

A íntegra das duas decisões do Diretório Nacional está no site do PT.

O que pensar da punição? Ditadura petista contra a liberdade de expressão e convicções de seus filiados? Intransigência na defesa

do aborto?

E-mail que recebi de um amigo afirma que a sanção, publicada no site do PT, “além de esclarecer em que consiste a punição, evidencia claramente a posição abortista e autoritária do Diretório Nacional do PT.”É assim mesmo? Responderei as questões com breves considerações sobre fidelidade partidária, liberdade e democracia.

Democracia e partidos políticos

As regras democráticas brasileiras afirmam que ninguém pode ser eleito como representante popular a não ser que esteja em um partido político. A legislação britânica permite candidaturas independentes. A nossa nega essa possibilidade.

A democracia representativa através dos partidos permitiria que o povo escolhesse entre programas de governo – com os candidatos eleitos vinculados à sua realização – e não mais através da simples escolha entre indivíduos.O papel do partido seria preparar os programas de governo. Os candidatos eleitos deveriam executá-los fielmente. Dentro das limitações da política.

Essa lógica exige três coisas:

1. que os partidos realmente tenham ideologia – no sentido de princípios e visão filosófica do homem e do mundo – e programas de governo;

2. que os candidatos eleitos – para o executivo e o legislativo – sejam fiéis à ideologia e ao programa de seus partidos. O contrário seria enganar o eleitor.

3. para evitar isso os partidos têm o direito de punir todo associado que desrespeite a filosofia política que disse assumir e seu respectivo programa, desde que cumpridas as normas legais e regimentais.

A realidade brasileira

Em nosso país, em geral, os partidos não têm uma ideologia claramente definida. A ideologia e os programas são escritos de forma vaga, imprecisa. Basta ver o horário eleitoral gratuito. Todos defendem saúde, educação, justiça, meio ambiente, etc. Tirando-se o nome do partido, a propaganda seria perfeitamente adequada para qualquer um deles.

É verdade que partidos menores, geralmente de esquerda, têm um caráter ideológico mais definido. Mesmo assim escondem suas idéias. Não convém assustar o grande público. Às vezes, as idéias que mais chocam estão lá, na internet, mas eles sabem que quase ninguém as lê. O PCdo B não aparece na televisão para dizer que continua a sonhar com uma sociedade em que ninguém terá uma empresa, ou que no futuro, se eles tomarem o governo, não haverá liberdade para criticá-los. Tampouco o PT, algum tempo atrás, se colocaria ostensivamente pró-aborto e cultura da morte. Foi assim que enganou a classe média passando-se por partido comprometido com a ética.

De qualquer modo são os partidos de esquerda que, bem ou mal, são mais consistentes em suas idéias. E normalmente são mais rigorosos na questão da fidelidade partidária. Não há esquerdista que desconheça isso.Ora, ao contrário do que diz a presidente do PSOL, Heloísa Helena, a luta contra a família através do divórcio e do aborto sempre foi bandeira da esquerda mundial. Na lógica marxista a família, que eles chamam de família burguesa, é puro reflexo das estruturas econômicas. Mudadas essas, deixaríamos de ter a família tradicional, e passaríamos a ter a nova “família” socializada, baseada no “amor livre”.

Ademais, todos os partidos claramente de esquerda defendem as bandeiras feministas. E estas, especialmente em nossos dias, exigem a legalização do aborto e outras aberrações.

Com tudo isso queremos dizer que o PT simplesmente mostrou mais claramente a face que sempre teve.

Agora respondo à pergunta: Foi autoritário?

No sentido de exigir a fidelidade partidária, não. Como não seria um partido defensor da vida que punisse um de seus membros por defender o aborto. O PT foi simplesmente coerente. Defendeu-se para não ter obstáculos internos que prejudicassem seu empenho em propagar e implementar a cultura da morte.

E os deputados?

Incoerência e coragem dos dois deputados

Os deputados Luiz Bassuma e Henrique Afonso merecem todo o meu respeito por suas atuações em defesa da vida. Só merecem aplausos por isso. Lamento que venham a perder seus cargos na Comissão de Seguridade Social e da Família na Câmara dos Deputados.

Entretanto não posso deixar de assinalar a incoerência de suas atuações em relação ao PT.

Não conheciam eles as regras, o regulamento do Partido? Não sabiam, ou não perceberam que a ética do PT não é baseada em valores universais? Não entendem que na concepção marxista de ser humano não há uma natureza humana a ser defendida? Desconheciam que aborto é bandeira da esquerda? Foram seduzidos pelo canto de sereia da “justiça”social? Sonhavam em mudar os companheiros?

Entrar em partido de esquerda para defender a vida humana é tão incoerente quanto entrar em partido nazista para defender judeu ou para pedir a Hitler que seguisse a doutrina social da Igreja. Seria pedir ao nazismo que deixasse de ser nazismo.

Como dissemos, ao punir os dois deputados o PT foi coerente com sua visão de mundo e seu falso conceito de democracia partidária. O que a maioria decidiu tem que ser seguido. Não importa se a decisão implica na eliminação de inocentes. Se a maioria decide contra Cristo é preciso seguir Barrabás. Cristalino como água da fonte.

Pretendo escrever aos deputados. Espero sinceramente que vejam que o problema não se limita a suas punições. A questão é muito mais profunda. O erro do PT e de outros partidos de esquerda é de visão do homem e do mundo.

Continuem suas lutas pela vida e pela liberdade. Lutem mais. Ousem mais. Ampliem e aprofundem suas convicções. Saiam do PT e rejeitem qualquer partido que não defenda explicitamente a inviolabilidade da vida humana desde a concepção.

INJUSTIÇA DO STF

Valter de Oliveira

Chegou a nossas mãos um e-mail enviado pelo padre Luiz Carlos Lodi, presidente do movimento “pró-vida de Anápolis”. É um exemplo chocante de mais uma sentença injusta de nosso Judiciário.

Padre Lodi foi processado porque acusou uma pessoa de abortista. A vítima sentiu-se ofendida...

A seguir a lógica do STF não posso mais dizer que quem defende o nazismo é nazista, ou que quem defende genocídio é genocida... Posso ser punido!

Em suma, a nova ditadura brasileira vai se aprofundando.

Abaixo transcrevemos o e-mail. Nele, caso o leitor deseje, há links para entender melhor o triste episódio.

Terminamos externando nossa solidariedade ao movimento pró-vida de Anápolis e nosso protesto contra a decisão do Supremo Tribunal Federal. Foi mais uma submissão de nossos magistrados à ditadura do politicamente correto. Convém lembrar que foi assim que o Judiciário alemão tornou-se conivente com as barbáries de Hitler.

Pedimos que todos aqueles que defendem a liberdade, e que não aceitam a punição de inocentes, protestem contra tal injustiça. Temos meios para isso. É só querer usá-los.


Segue o e-mail.

CONDENAÇÃO DEFINITIVA PELO USO DA PALAVRA “ABORTISTA”

Padre Luiz Carlos Lodi

O Supremo tribunal federal não conheceu o Recurso extraordinário 548048 interposto pelo Pró-Vida de Anápolis.

Tornou-se definitiva, então, a decisão da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal, que em 16-08-2005 condenou a instituição a pagar R$ 4.250,00 (e mais 20% de custas processuais e honorários advocatícios) por causa do uso da palavra “abortista”. Hoje o valor total da indenização chega a R$ 6.052,15.

A Suprema Corte não chegou a julgar o mérito da causa. Simplesmente não conheceu o recurso. Num primeiro momento, o Ministro Gilmar Mendes havia mandado o recurso subir. Depois, porém, que ocupou a presidência do Tribunal, a relatoria foi transferida para a Ministra Ellen Gracie (foto), que resolveu negar seguimento ao recurso.

Agradecemos a Dom Odilo Scherer, na época secretário geral da CNBB e ao seu sucessor Dom Dimas Lara, por terem enviado, em momentos diferentes, cartas aos Ministros do Supremo solicitando a reforma da sentença condenatória.

Agradecemos ao jornalista Olavo de Carvalho pelos artigos “Absurdo monumental” (22/08/2005), “Perdidos no espaço” (08/12/2005) e “Suprema iniquidade” (07/07/2009) escritos para protestar contra essa estranha decisão do Poder Judiciário.

O acórdão de 16-08-2005, que não pode faltar em nenhum repositório de jurisprudência, demonstra até que ponto pode chegar o cerceamento não só à liberdade de expressão, mas ao próprio uso da língua portuguesa.

De fato, até hoje, nenhum juiz, de nenhum grau de jurisdição, informou que outra palavra a não ser “abortista” poderia ser usada para designar quem defende o direito ao aborto, sem causar “danos morais”.

Quem quiser ajudar-nos a pagar essa dívida judicial, poderá depositar sua oferta:

Conta 7070-X

Agência 0324-7

Banco do Brasil

Titular: Pró-Vida de Anápolis, CNPJ 01.813.315/0001-10

Pedimos que nos comunique seu depósito, para fins de controle contábil. Deus lhe pague.

Pe. Luiz Carlos Lodi da Cruz

Presidente do Pró-Vida de Anápolis

Telefax: 55+62+3321-0900

Caixa Postal 456

75024-970 Anápolis GO

http://www.providaanapolis.org.br

"Coração Imaculado de Maria, livrai-nos da maldição do aborto"

MENTALIDADE LAICISTA E ANTI-RELIGIOSA NA REVOLUÇÃO FRANCESA

Valter de Oliveira

Em artigo da semana passada (1) criticamos a ação de laicistas que, no Brasil de hoje, querem tirar símbolos religiosos de locais públicos. Lembramos que isso é próprio de uma mentalidade intolerante, incapaz de ver a correta relação entre o Estado e todos os que têm convicções religiosas. Pior: fazia-nos recordar tristes episódios da Revolução Francesa que foram uma vergonha para a história da França.

Artigos de intelectuais católicos e do jornal “O São Paulo”, da arquidiocese paulistana, também relacionaram o laicismo atual com os tristes tempos de Robespierre. É sobre esse período que vamos escrever algumas linhas.

Em 1793, uma facção revolucionária, a dos jacobinos, tomou o poder na França e estabeleceu um governo despótico que os historiadores chamam de “O Terror”.

O líder desse grupo de facínoras foi Robespierre, que estabeleceu a lei dos suspeitos e constituiu um Tribunal Revolucionário. Este passou a julgar e a condenar todo aquele que fosse suspeito de não apoiar a Revolução. Não havia direito a advogado. Duas "testemunhas" eram suficientes para levar um acusado à guilhotina.

Desde o início os revolucionários tiveram especial empenho em perseguir a Igreja. Em agosto de 1790 criaram a Constituição Civil do Clero, que separava a igreja francesa do Papa e do Estado e transformou os clérigos em assalariados do Estado e a cujo governo deviam fidelidade. Os que ficaram fiéis à Igreja foram chamados de padres refratários. Perderam suas paróquias, suas dioceses, suas abadias. Foram colocados fora da lei. Com o Terror, muitíssimos foram presos e executados, como veremos em próximo artigo.

Os pseudo amantes da liberdade entendiam que um Estado laico tem que proibir manifestações e símbolos religiosos em espaços públicos. Não importava que a sociedade, em seu conjunto fosse cristã. Os fiéis não deveriam ter o direito de expor suas idéias e, com elas, influenciar a atuação do Estado. Tentar expressá-las e defendê-las era um insulto. A liberdade não podia suportar a "ignorância e a superstição".

O brado de Voltaire contra a Igreja devia ser seguido à risca: “É preciso esmagar a infame!”

Foi o que tentaram fazer. Vejamos alguns exemplos.

Líderes revolucionários como Hébert e Chaumette promoveram uma campanha de descristianização. Surgiu um novo culto: o da Razão, em honra do qual Robespierre fez uma festa pública.

As propriedades da Igreja foram confiscadas. Na catedral de Notre Dame foi feita uma cerimônia sacrílega. Colocaram uma prostituta representando a deusa Razão. Eis os versos declamados pelos fiéis da nova religião:

“Nos altares de Maria
Colocamos a Liberdade.

Da França, o Messias,
É a Santa Igualdade." (2)

Catedrais e símbolos religiosos foram destruídos em muitos lugares. A imponente abadia de Cluny, uma das glórias da França, foi arrasada. De seus sete campanários somente um restou de pé.

Thiers narra o ódio contra as imagens:

“Novembro de 1793. A imagem da Virgem foi suprimida em toda a parte, e todas as Madonas que se achavam nos nichos, nas esquinas, foram substituídas pelos bustos de Marat e de Lejelletier” (3)

O ódio chegou à abolição do calendário cristão. Fizeram um novo, revolucionário, a partir da data da proclamação da República Francesa.(4). 1792 foi considerado o ano I. Tinha 12 meses de 30 dias. As semanas passariam a ter 10 dias de 10 horas. 9 dias de trabalho, um para descanso, o decadi. Ademais, estabeleceram 5 dias de festas para a Revolução. Racionalismo métrico asfixiante. Perfeitamente adequado para os ancestrais da cultura da morte. E para seus seguidores hoje.

Calendário revolucionário

Os nomes dos meses, é claro, foram mudados. Mês das Chuvas (Pluvieuse), das Brumas (Brumário), etc. E em vez de dias santificados passamos a ter o dia da enxada, da batata (11º dia), o do nabo (26º dia) e o 19º, acreditem, foi dedicado ao asno! Talvez uma homenagem à inteligência jacobina...

Não contentes em destruir os símbolos cristãos os revolucionários resolveram criar os seus. A deusa Razão não foi suficiente. Também não bastavam seus “heróis”. Era preciso “canonizá-los”. Surgiu o culto a Marat. O historiador alemão, João Batista Weiss, escreve:

“Na igreja dos Cordeliers se erigiu uma câmara ardente, para o coração de Marat, conservado em uma das urnas do Tesouro da Coroa. Ali ardiam círios em honra do novo deus, como agora na igreja em honra de Santa Genoveva. Ia-se lá em romaria; rezavam-se ladainhas com o nome de Marat, e adoravam-se suas feridas e seu coração. Beaulien conta que tivera em mãos uma oração impressa que começava com estas palavras:

“Oh! Coração de Jesus, Oh! Coração de Marat! Oh! Santíssimo Coração de Jesus, Oh! Santíssimo Coração de Marat!.(5)

A Morte de Marat (1793), tela de Jacques-Louis David

A que ponto chegou o laicismo! Com razão disse o historiador das religiões, Mircea Eliade: “O absoluto não pode ser extirpado, pode apenas ser degradado”. (6)

E como!

NOTAS

1. Laicismo, cultura e combate a símbolos religiosos. (publicado no blog www.claravalcister.blogspot.com dia 29/08/2009 e no site catolicaNet no dia 02 de setembro)

2. WEISS, J.B. História Universal, Tipografia La Educación, 1932, vol XVIII, p. 114.

3. THIERS, M.A. Histoire de la Révolution Française , livro XVII, p.191).

.

4. WEISS, op. cit.. vol. XVIII, pág 807 .

5. WEISS, op. cit. vol XVII, p. 404.

6. in PIETTRE, André. Marxismo. Zahar Editores, RJ. 1969.p. 236.

PENA DE MORTE NO BRASIL?

Valter de Oliveira

O artigo abaixo, “a pena de morte em vigor”, publicado pelo “O Estado de São Paulo” no último dia 18, é um triste relato de nossa realidade carcerária e da falta de respeito de autoridades da União e dos Estados pelos mais elementares direitos humanos.

Lembro-me que no ano passado, se não me engano, o presidente Lula, ao fazer um comentário sobre a pressão da sociedade por mais rigor contra os criminosos, alegou que o que o preocupava era facilitar a aquisição de casa para as camadas mais pobres da população. Ele não tinha porque construir cadeias.

Nosso presidente esteve preso por alguns dias. Nem de longe em condições pelas quais passam tantos infelizes prisioneiros. Recebe indenização por isso. Ele e governadores omissos irão indenizar quem vive preso em condições condenadas por nossas leis?

O bem comum, que é o objetivo do Estado, inclui a segurança pública. Esta exige punições justas e proporcionadas aos crimes praticados. E condições para que homens e mulheres que erraram, expiem por seus crimes mas possam se reabilitar. Isso exige mais prisões, penitenciárias, funcionários preparados, justiça eficiente.

O presidente tem a obrigação de construir presídios para crimes federais. Os governadores são responsáveis pela justiça e segurança em seus estados.

País sério é aquele que cria condições para seus cidadãos viver com dignidade. Nossas prisões são fontes de mais injustiça e violência. Todos sabemos disso. Todos sofremos as conseqüências. Só nossas autoridades não querem ver. Até quando?

A PENA DE MORTE EM VIGOR

O Estado de São Paulo, 18 de agosto de 2009

Sabia-se que o sistema carcerário brasileiro é péssimo. Mas não que fosse tão ultrajante à vida e à dignidade humana, como testemunharam os que trabalharam nos mutirões carcerários promovidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que no período de um ano libertou 4.781 pessoas indevidamente presas - conforme reportagem publicada sábado pelo Estado. Os exemplos são escabrosos, mas não há como fugir deles, pois só assim se tem a noção real de a que ponto chegou a falência de um sistema, envolvendo muitas instituições públicas.

Em um ano o CNJ examinou 28.052 processos em 13 Estados e terminou por libertar 17,36% do total de presos cuja situação jurídica foi analisada, inclusive 310 menores. Uma parte dos presos já havia cumprido a pena, mas permanecia encarcerada; outra parte tinha direito à progressão da pena e outra parte estava presa sem processo algum, sem acusação, ou esperava há anos um julgamento - uma tragédia surrealista ilustrada pelo desabafo de um presidiário que pediu a um juiz do CNJ: "Doutor, eu tô preso há 2 anos, 7 meses e 1 dia e não fui julgado ainda. Eu acho que tenho o direito de sentar na cadeira do réu."

Mas esse não foi o pior caso. Os juízes do CNJ descobriram um homem encarcerado no Ceará há dez anos, sob acusação de homicídio, mas cujo processo havia, simplesmente, desaparecido. No Espírito Santo descobriram outro que ficou 11 anos preso sem nunca ter sido julgado. E aí vêm exemplos de situações horripilantes de presidiários brasileiros: no Amazonas, um preso paraplégico é deixado no chão deitado, com as nádegas feridas pela falta de movimentos, e quando precisa ir ao banheiro grita para que o carcereiro o leve. Se não chegam a tempo, urina e defeca deitado e continua deitado à espera de alguém para limpá-lo. No Espírito Santo, 256 presos instalaram três andares de rede para ocupar uma cela destinada a apenas 36 pessoas. Alguns passam dias deitados, por não haver espaço para ficarem em pé. No Maranhão estourou uma rebelião tendo por principal reivindicação dos detentos o abastecimento de uma caixa d?água para que voltassem a tomar banho - depois de dias. No centro de custódia para menores no Espírito Santo um dos garotos vomita seguidamente por não suportar o cheiro das fezes que ficam armazenadas no canto do contêiner em que fica preso.

É preciso mais para concluir que a dignidade humana tem sido totalmente destruída em nosso sistema carcerário?

Na Bahia a Defensoria Pública descobriu, no fim de 2008, que a polícia do Estado estava adotando uma prática típica dos tempos da ditadura: a prisão para averiguação de qualquer pessoa suspeita de ter cometido um crime, sem que a polícia comunicasse, como manda a lei, a ocorrência ao Ministério Público, à Defensoria Pública e à Justiça. Em entrevista ao Estado, o magistrado responsável pela coordenação dos mutirões do CNJ, Erivaldo Ribeiro dos Santos, entre outras "surpresas" descobertas destaca o volume das "penas vencidas", que jamais imaginaria tão grande. "A pena vencida é mostra de um descontrole total", diz ele. "É uma falha do sistema de justiça criminal, sistema que é composto pela polícia, pela administração penitenciária, pelas Secretarias da Justiça e da Segurança, pela Defensoria Pública, pela defesa em geral, incluída a OAB, pelo Ministério Público, pelos juízes que atuam nas Varas Criminais. Essas pessoas estão presas pela burocracia do sistema, pela irracionalidade do sistema, que não é inteligente a ponto de indicar ao juiz que tal preso está com a pena vencida ou que tem direito a um benefício."

E o mesmo magistrado sintetiza a tragédia do sistema carcerário: "Algumas de nossas prisões são uma sentença de morte. Ninguém merece ficar um dia ali. Essa forma de encarceramento é uma hipocrisia. Nós, que não aceitamos a tortura, a pena de morte, vemos que algumas de nossas formas de encarceramento são uma tortura, uma pena de morte lenta, gradual e sem morfina. Esses não são mais relatos da academia. São constatações do CNJ."

É de esperar que essas oportuníssimas constatações do Conselho Nacional de Justiça signifiquem, pelo menos, o início de uma conscientização que leve à rápida reversão desse estado de coisas, vergonhoso para qualquer país minimamente civilizado.