sábado, 14 de março de 2009

LULA, MELLO & CIA

Valter de Oliveira



Na última semana a mídia aproveitou-se do doloroso caso de uma menina de 9 anos, vítima de estupro, para atacar e tentar ridicularizar a Igreja.

Não preciso relatar o episódio. É de conhecimento público. Nem vou comentá-lo agora. Simplesmente vou aguardar o emocionalismo diminuir. Ou, em linguagem mais simples, deixar a poeira baixar.

Contudo, não quero deixar passar em brancas nuvens certas declarações feitas por órgãos da mídia ou por personalidades. A razão é simples: há muito as bobagens que dizem ultrapassam qualquer limite razoável. Vemos tsunamis de superficialidade, ignorância e, o que é pior, má fé.

Já por ocasião do debate no STF sobre a liberação de células tronco embrionárias constatamos o que estou dizendo. Houve mau jornalismo por parte da mídia e declarações absurdas por parte de autoridades. Foi o caso do ministro da saúde, por exemplo, e até de cientistas que negaram evidências científicas. Escudavam-se na ciência, criticavam a religião, defendiam o estado laicista e agiam de modo puramente ideológico. Sem o mínimo respeito pelos fatos e pela lógica.

Um ministro do Supremo, Celso de Mello, fez uma declaração incrível. Entrevistado pela mídia televisiva afirmou que no caso em questão ele seguia o ensinamento de Aristóteles. “Nem a ciência, nem a religião. A virtude está no meio”. E tudo dito com ar de quem pronunciava uma verdade profunda!...

Não preciso dizer que Aristóteles estremeceu no túmulo. E eu em minha casa. Explico-me.

Aristóteles, na Ética a Nicômaco, analisando as virtudes éticas, afirma que o homem tem impulsos, paixões, sentimentos que tendem ao excesso ou à falta. Devido a isso a razão deve impor uma justa medida, ou seja, um caminho intermédio entre dois excessos. É o caso da coragem ou fortaleza, virtude cardeal que está entre dois vícios: De um lado, a audácia, de outro a covardia.

De onde se percebe que nosso ministro reinventou a lógica. No seu raciocínio há dois erros ou vícios: a ciência e a religião! E onde está a virtude? No parecer do ilustre ministro. Ele, sabiamente, deixou ambos de lado e interpretou que nossa Constituição, que defende a vida humana como um direito inalienável, autoriza o uso de células tronco embrionárias. O direito do embrião foi para o lixo. Religião para ele não conta. E a ciência também de nada serviu para justificar seu voto. (1)

Neste fim de semana o presidente Lula resolveu competir com o ministro Celso de Mello. Declarou que entre a medicina e a religião ficava com a medicina.

Alguém precisa dizer ao presidente que a ciência que estuda a moralidade dos atos humanos – e, portanto do aborto - chama-se ética que nos diz que ninguém tem o direito de tirar a vida de seres humanos inocentes. Médicos, juristas, economistas, políticos, todos nós podemos agir ou não conforme os verdadeiros princípios éticos. E cada um de nós é pessoalmente responsável por conhecê-los, segui-los, ignorá-los ou até combatê-los.

O presidente mostrou desconhecimento do assunto ao criticar o bispo de Olinda por uma coisa que ele não fez: excomungar os que participaram ou apoiaram o aborto dos gêmeos. (2) O prelado aconselhou o presidente a procurar um consultor que conhecesse teologia....

Lula reafirmou que é cristão e católico.

Sem dúvida alguém pode se declarar católico ou cristão porque foi batizado. Só que isso não basta para alguém estar unido a Cristo.

No catecismo lemos a seguinte pergunta: “Quem é o verdadeiro cristão?”
A resposta é simples: é aquele que é batizado, conhece, ama e pratica a doutrina de Cristo.

O que no caso católico implica na adesão à doutrina da Igreja. Que não admite livre exame. Se aceita o conjunto dos ensinamentos porque faz parte da fé acreditar que Cristo nos ensina por meio da Igreja. Basta relembrar o texto de S. Lucas: “Quem vos ouve, a mim ouve, e quem vos rejeita, a mim rejeita” (Lc 10,16).

A condenação do aborto não é nenhuma novidade. Sempre fez parte da moral católica.

Já ouvi o presidente Lula dizer que é contra o aborto e que sua esposa D. Marisa também é.

Neste caso fica difícil entender porque ele nomeou para Ministro da Saúde José Carlos Temporão que também se diz católico, mas defende a descriminalização do aborto alegando razões de saúde pública.(3)

Mais ainda. Faz parte da bandeira do PT aprovar o aborto. É compromisso partidário. Como entender um não abortista criando um partido abortista? Onde está a lógica em se criar um partido que vai realizar na vida pública o oposto do que se diz ser na vida pessoal?

Para complicar ainda mais Lula também declara que aborto é caso de saúde pública. Afinal, o que pensa o presidente? (4)

Outro ponto.

A Igreja defende de tal forma a vida humana que afirma que quem, consciente e deliberadamente, tira a vida de um feto humano inocente está automaticamente fora da comunhão eclesial. Pena medicinal para que a pessoa reflita e se converta.

O PT que defende a cultura da morte quer expulsar dois de seus deputados. Vai “excomungá-los”. Razão: são contra a legalização do aborto, defendem a vida de inocentes... É excomunhão moderna, não é medieval.

Por último temos uma afirmação incrível do promotor Roberto Tardelli, também ele indignado com a declaração do bispo sobre o aborto.

“A excomunhão poderia ser anulada recorrendo-se ao Judiciário!”

É isso mesmo meus amigos. Vi na TV. Confirmei na internet. (5)

Só quero entender como o estado laico vai abolir uma pena espiritual. Será que o Estado vai convocar alguns anjos para efetuar o serviço?

Imaginem se a moda pega. Vamos ler nos jornais:

“Umbandista recorre ao Judiciário porque afirma que foi vítima de um despacho para acabar com seu casamento... Acusa um vizinho e um pai de santo!”

“Promotor Tardelli vai indiciar pai de santo!”.

“Oficial de Justiça não consegue encontrar Orixá!”

Loucura total.

Depois disso tudo the Oscar goes to...


1. Segundo o ministro, o conceito do início da vida, assim como o conceito de morte, NÃO são questões científicas e biológicas, mas filosóficas e morais, definidas arbitrariamente pela legislação de cada país, em consonância com os costumes e com a cultura da população. (...)
Os destaques são meus.
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/17415/celso-de-mello-vota-a-favor-

2. "Como cristão e como católico, lamento profundamente que um bispo da Igreja Católica tenha um comportamento, eu diria, conservador como esse (...). Eu acho que, nesse aspecto, a medicina está mais correta que a Igreja. A medicina fez o que tinha que ser feito: salvar a vida de uma menina de nove anos", disse.
http://www.clam.org.br/publique/cgi/cgilua.exe/sys/start.htm

3. Durante sua gestão no Ministério da Saúde, Temporão defendeu a posição de que o aborto é uma questão de saúde pública, o que causou indignação de setores mais conservadores da sociedade brasileira, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, e de sua própria mãe, descrita por ele como sendo uma católica muito devota.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Gomes_Temporão

4. Lula voltou a dizer que o aborto deve ser tratado como questão de saúde pública. O presidente rebateu as críticas por ter distribuído preservativos, ao assistir ao desfile da escola de samba Beija-Flor, no carnaval do Rio de Janeiro. Ele deu essas declarações ao participar da abertura de um seminário em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Da Agência Brasil.

5. Promotor diz que excomunhão da mãe e dos médicos que realizaram um aborto numa menina de nove anos de idade pode ser questionada na justiça.

A justiça comum poderia ser acionada contra a decisão do arcebispo de Olinda e Recife Dom Jose Cardoso Sobrinho que excomungou a mãe e os médicos que fizeram o aborto numa menina de nove anos grávida de gemêos, vítima de estupro praticado pelo padrasto. A opinião é do promotor Roberto Tardelli que considera que a posição do bispo é uma demonstração de fundamentalismo.
http://band.com.br/primeirojornal/conteudo.asp?ID=130440&CNL=1



sábado, 7 de março de 2009


DISCRIMINAÇÃO E INCLUSÃO:
A DELES E A NOSSA



Valter de Oliveira


Palavras. Simples palavras, inocentes palavras, podem ser perigosas. Afinal é com elas, e com sons e imagens, que é possível manipular o ser humano. Manipular eu e você. (1)

Várias Ciências Humanas estudam como as palavras podem e são usadas de modo ideológico. A História registra várias delas: a trilogia da Revolução Francesa (Liberdade, igualdade, fraternidade); o slogan bolchevista russo (paz, terra, liberdade); o aggiornamento, tão em voga durante o Concílio Vaticano II. Exemplos atuais: inclusão, pro-choice, discriminação.

A tal ponto este assunto é sério que o Pontifício Conselho para a Família publicou uma obra – de enorme profundidade – intitulada Lexicon, Termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas. (2)

O prefácio do livro lembra-nos que “é necessário seguir pacientemente a origem e o desenvolvimento das expressões e sua difusão”. E mais adiante:

“Certas expressões aproveitam-se da escassa informação ou da ingenuidade daqueles que fazem uso das mesmas, os quais, seduzidos pela ambigüidade, não se dão perfeitamente conta do engano. De tal forma, tenta-se manipular a própria opinião pública, ocultando aspectos desagradáveis ou chocantes da realidade ou da verdade. Os termos criados não são propriamente inocentes; alterando o significado das palavras seus autores usam qualquer meio para obter os fins que desejam alcançar”. Finalmente: “A astúcia na busca de expressões ambíguas chega a níveis preocupantes”. (3)

Em minha vida tive o privilégio de encontrar pessoas que me ensinaram a dar a devida importância às palavras. E aos detalhes. Um deles me dizia: “é pela unha que se conhece o leão”. Foi o que percebi há 20 anos.


Por ocasião da Constituinte de 87-88 tive a ocasião de acompanhar a elaboração de nossa atual Carta Magna. Quem acompanhou o trabalho dos constituintes há de se lembrar como os políticos de esquerda procuraram – e em boa parte conseguiram – fazer avançar seus ideais. Alguns bem claramente, outros de forma mais velada e aparentemente inocente. Ademais souberam colocar em nossa Constituição uma palavra que, em minha opinião, abriu caminho para abrigar idéias que, pelo menos naquele momento, ainda eram rejeitadas pela sociedade. Trata-se da palavra discriminação.
Lembro-me que na ocasião comentei com alguns colegas que tinha ficado preocupado com a redação do inciso IV, do art. 3º, dos Princípios fundamentais da Constituição. Diz ele:

Art.3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil:

IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.

Não sou jurista e nem mesmo advogado. Mas pareceu-me que se abriam as portas para a futura aprovação de leis contrárias ao direito natural. Por exemplo, o casamento homossexual.

Meus colegas acharam que eu exagerava. Estava sendo muito pessimista. Nem acreditaram que era uma brecha. Mantive minha opinião e lembrei-me de uma frase de meu padrinho de crisma: “por onde passa uma gota d’água passa o mar”.

Lamentavelmente o tempo me deu razão. (4) Nossa Câmara Federal já aprovou o projeto da homofobia que quer punir até com prisão quem for considerado homófobo. (5)

Hoje, passados mais de 20 anos, o que vemos em concreto é que as idéias dos defensores do direito natural passaram a ser automaticamente consideradas preconceituosas e discriminatórias. Mais combatidas ainda se forem idéias baseadas em princípios religiosos cristãos.

Etimologicamente, discriminar pode significar distinguir, discernir, separar, especificar, segregar, estabelecer diferença. Basta olhar o dicionário para ver que a palavra pode ser usada em sentido bom ou mau.

Quando nossos pais nos pediam para evitarmos más companhias só o que pretendiam era prevenir-nos contra más influências. Concretamente alertavam-nos para sermos prudentes. Tinham noção da fraqueza humana. Compreendiam que os filhos que amavam podiam vir a seguir maus exemplos. Estritamente falando, discriminavam. Devemos censurá-los por isso?

Ao mesmo tempo eles davam outros conselhos: Respeite os mais velhos, não despreze os outros, ajude os pobres. Talvez sem entender filosofia quisessem que entendêssemos que deveríamos amar os outros simplesmente por serem humanos. Sem discriminações injustas. (6)

A esquerda, aparentemente sempre preocupada com justiça, percebeu que apesar de tudo nós, pobres seres humanos, nem sempre percebíamos que esquecíamos dos desvalidos e mais fracos. E é verdade. Basta ver como nossos engenheiros e arquitetos projetaram casas, prédios, estações de metrô, calçadas, como se não existissem idosos e deficientes.

Rapidamente começaram a propagar os males de uma sociedade que exclui e segrega, os seja, da sociedade capitalista. E começaram a exigir inclusões sociais e o fim de toda e qualquer discriminação. Propositalmente confundiram tudo. Simplesmente porque capciosamente misturaram alhos com bugalhos.

Qualquer ser humano retamente formado, que compreende a beleza e a dignidade da vida humana, concorda que há exclusões injustas e discriminações abomináveis. Basta citar o caso dos párias na Índia e as várias formas de racismo e apartheid. Ou mesmo as multidões pelo mundo afora que não conseguem participar dos bens produzidos pelo homem. São milhões – ou bilhões – que sofrem porque não têm alimento, habitação, assistência médica, assistência jurídica, etc. Na Ásia, na África, ou bem perto de nossas casas.

Querer criar um mundo mais justo que acolha tantos de nossos irmãos é absolutamente louvável. E não basta ficarmos só em palavras, como é comum entre os políticos, é preciso que realmente nos empenhemos para que o sonho se torne realidade. Afinal, se o mundo jamais será aquele desejado pelos utópicos, um paraíso na terra, também não pode e não deve ser uma geena, um campo repleto de amargura e de miséria.

Entretanto, é também abominável o desejo de incluir na sociedade o que não deve ser incluído, de colocar no mesmo balaio a justiça e a imoralidade.

Observem a pauta dos movimentos de esquerda: combatem a escravidão infantil, a opressão da mulher, a falta de oportunidade escolar para os pobres, o racismo. Só que junto com isso (supondo que esses pontos fossem corretamente interpretados e aplicados) promovem abertamente a defesa da prostituição (7), da homossexualidade, do aborto, da eutanásia e de um novo conceito de família. Defendem a descriminalização (da droga, do aborto) e ao mesmo tempo são absolutamente condescendentes com os criminosos para quem pedem penas cada vez mais suaves. Pelo menos enquanto vivermos em uma sociedade capitalista... Depois, se tiverem todo o poder será uma outra realidade. Certamente serão severamente punidos os que ousarem não concordar com o “governo do povo”.

Mais um ponto a ser considerado: como reagem os defensores da cultura da morte às nossas críticas?

É simples: com a ajuda de amplos setores da mídia afirmam, sem enrubescer, que eles representam a liberdade e o progresso. Nós é que merecemos a execração porque seríamos reacionários e inimigos dos direitos humanos!

Tal procedimento não é nenhuma novidade. Já Santo Agostinho havia ensinado que de tal modo o homem nasceu para o bem que não consegue praticar o mal chamando-o de mal. Até traficante sabe disso. Ao oferecer a droga para um pobre jovem ele diz: “Experimente. É bom...”

O amor que temos pelo verdadeiro bem nos faz rejeitar com toda a alma tal visão materialista do homem e da sociedade. Amor que nos faz proclamar que a verdadeira inclusão não pode ser total e irrestrita. Amor que jamais aceitará que se coloque em pé de igualdade os justos clamores de tantos que sofrem violência com o pretenso direito de se violar a lei moral.

Em suma, quem tem direitos são as pessoas. Não o crime, não a corrupção. E a liberdade de cada um de nós foi-nos dada para fazer o bem. E só é bom o que é conforme nossa natureza e concorre para a plena realização do ser humano.

O resto é ideologia, falsidade, demagogia.







1. “manipulação é toda atividade que pretende apresentar o falso como verdadeiro, o eticamente ilícito como eticamente lícito, o não-humano como humano”. PEREZ, Rafael Gómez. Problemas morais da existência humana, Lisboa, Edições CAS, 1983. p. 44.

2. Lexicon: Termos ambíguos e discutidos sobre família, vida e questões éticas/Pontifício Conselho para a Família. Brasília, Edições CNBB. 2007.

3. Lexicon. Prefácio. Págs 5 e 6.


4. E também uma alegria. No ano passado li no Lexicon: “Há alguns termos universalmente presentes que são fonte de especiais dificuldades. É o caso do conceito de “discriminação”. O equívoco aqui é particularmente perigoso. Inicialmente, desperta uma reação de simpatia: como não ser contra as discriminações? À primeira vista, parece ser conseqüência do respeito aos direitos humanos. Mas a primeira e espontânea reação favorável muda quando os conteúdos concretos são mais detidamente examinados”. (op. cit. prefácio. p. 7)

5. O projeto de lei sobre a homofobia está pronto para votação no Senado Federal brasileiro (PLC 122/2006). A proposta, iniciada na Câmara dos Deputados (PL 5003-B, de 2001 e aprovada pelo projeto de lei nº 5003/2001, pretende punir como crime qualquer tipo de reprovação ao homossexualismo) Mais especificamente, o projeto está para ser votado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH). A relatora, Senadora Fátima Cleide (PT/Ro) deu parecer FAVORÁVEL à proposta em 7/3/2007. Assim sendo o texto está pronto para a pauta e poderá ser votado, e eventualmente aprovado, a qualquer momento. Em tempo oportuno escreveremos sobre o assunto. Permaneçamos vigilantes.

6. É como as desigualdades. Existem justas e injustas. E aqui também a propaganda revolucionária está vencendo. Toda desigualdade passou a ser tida por injusta. Outra negação da realidade humana.


7. O governo do PT chegou a ter no site do ministério do trabalho uma espécie de cartilha na qual defendia a legalização da prostituição. Seus deputados apóiam projeto de Gabeira. Basta acessar a internet para se ver a polêmica causada. De qualquer modo a esquerda considera tal medida mais um passo na defesa (?) dos “direitos humanos”.

Veja declarações neste sentido em:
http://www.beijodarua.com.br/materia.asp?edicao=28&coluna=6&reportagem=827&num=1