Valter de Oliveira
O fascismo é italiano, o nazismo é alemão. É bem sabido. Sabemos também que os ideais de um e outro propagaram-se por outros países do mundo. Em alguns, como a Inglaterra e os EUA tivemos movimentos e partidos cuja bandeira era a suástica. Não conseguiram o governo. Em outros, especialmente na Europa, tiveram sua implantação graças á expansão militar da Alemanha.
Regimes autoritários da Península Ibérica
1. Portugal: o Salazarismo
Tal como em outras nações os portugueses passaram pela crise da república demo-liberal, após a Primeira Guerra. A República Parlamentar era jovem - fora proclamada em 05 de outubro de 1910 - e foi envolvida em enorme instabilidade política com agitação militar permanente. Por outro lado, greves e manifestações operárias eclodiam. Grupos de esquerda mais radicais "recorriam a atentados que punham a população em assalto'. Setores conservadores receavam um processo revolucionário, como o da Rússia, e ansiavam pela proteção de militares conservadores que viesse a formar um governo forte.
Finalmente, em 1926, o general Gomes da Costa tomou o poder. Sua ditadura militar durou até 1933.
Um ano antes, Antonio de Oliveira Salazar, ministro das finanças, tornou-se Primeiro Ministro (Presidente do Conselho de Ministros). Fortalecido pelo seu trabalho no ministério preparou uma Nova Constituição (a de 1933), que foi aprovada através de um plebiscito. Terminava aí oficialmente a ditadura militar dando lugar ao que a propaganda oficial chamou de Estado Novo.
Teoricamente a autoridade do Ministro estava subordinada ao do Presidente da República. Na prática "a autoridade de Salazar foi sempre, durante o Estado Novo, quase ilimitada, sendo o seu poder efetivo superior ao do próprio Presidente da República"
Daí surgiu o Salazarismo. "Um regime autoritário de tipo fascista, com muitas semelhanças com o regime italiano".
O que havia em comum com o fascismo? Vários pontos:
1. Limitação das liberdades individuais, repressão dura contra adversários políticos, enviados, muitas vezes sem julgamento, para as prisões de Caxias e Peniche.
2. censura da imprensa. Qualquer texto a ser publicado exigia censura prévia.
3. Um só partido político: A União Nacional
4. Em 36, para defender o governo, foi criada uma milícia armada: A Legião Portuguesa.
5. Mocidade Portuguesa: instituição criada para educar os jovens nos valores do regime e na obediência ao chefe (Salazar).
6. Corporativismo = Sindicatos nacionais controlados pelo Estado. Os patrões reuniam-se em grêmios. Todas as formas de greve eram proibidas.
Contudo, tinha uma diferença que contribuiu para enganar muita gente: seu caráter conservador e católico Em geral houve colaboração entre a Igreja e o Estado. Mesmo assim houve algumas resistências. Em que pese que a Concordata com o Vaticano, de 1940, estabelecesse a separação entre a Igreja e o Estado.
2. Espanha: o Franquismo
Franco assumiu o poder em 1939, após três anos de uma violentíssima guerra civil na qual as maiores barbaridades foram praticadas. Guerra que foi uma antecipação da Segunda Guerra Mundial. Nela tivemos a intervenção de forças externas seja para apoiar os republicanos e socialistas, quanto para apoiar o Exército de Franco.
No poder também Franco formou um governo com características de tendência fascista. Apesar disso, e tendo em vista seu aliado na guerra, o povo católico perseguido, o regime aceitou a União entre a Igreja e o Estado. O catolicismo era a religião oficial tendo vários privilégios. A Concordata estabelecia que o Cardeal-Primas da Espanha fizesse parte do Conselho de Estado. O Papa valeu-se disso, diz Daniel Rops para evitar que a Espanha se aproximasse mais de Mussolini e Hitler e tivesse a tentação de entrar na Guerra ao lado do Eixo. Conseguiu. A Igreja, por outro lado, teve muito apoio na legislação quanto ao casamento, à família, à proibição do divórcio. Influenciou também na educação. No conjunto tarefa difícil e espinhosa pois, como dissemos, em muitos pontos a visão do regime entrava em choque com os ensinamentos da Igreja, em concreto, com o que Pio XI ensinara contra o fascismo.
Lembremos que, após o Concílio Vaticano II, a Diplomacia do Vaticano, cumprindo recomendações do Papa, que procurou atualizar diretrizes do Concilio Vaticano II sobre as relações entre o poder temporal e o espiritual, negociou para acabar com a união entre a Igreja e o Estado. Assim foi feito. Curiosamente foi o governo espanhol que quis manter a união...
Conclusão:
Apesar de suas boas relações com a Igreja o Salazarismo e o Franquismo, por suas afinidades com o fascismo, não podem ser considerados regimes aceitáveis. Se me for permitida a expressão, diria que são heresias políticas que, no máximo, foram toleradas tendo em vista um mal menor. Na verdade, o católico que tem uma clara visão do que a Igreja ensina sobre o Estado e suas relações com a sociedade, que conhece e ama a Doutrina Social da Igreja, faz todo o possível para que eles não existam. Se existirem, como aconteceu, devem usar toda sua inteligência e esforço para que desapareçam.
Bibliografia:
1. Conjunto do texto baseado em Diniz, Maria Emilia et alii. História Nove. Lisboa: Raiz Editora, 1ª edição, 2016, p. 72,94.
2. Rops, Daniel. A Igreja das Revoluções (II), São Paulo: Quadrante, 2006, p. 442.
