DSI. ESTADO. AUTORIDADE SOCIAL

QUESTÕES SOBRE ESTADO, SOCIEDADE, AUTORIDADE

Começo lembrando um ponto: meu objetivo aqui não é entrar em profundas discussões jurídicas, filosóficas ou sociológicas. É apenas explicar sucintamente pontos da doutrina social da Igreja (DSI) que são pouco conhecidos.

Comecemos pelo conceito de Estado.

O Estado é a sociedade civil juridicamente organizada. O Estado moderno tem três elementos necessários: Território, povo organizado, soberania.

Na verdade, essa explicação, corresponde ao Estado Moderno, surgido no final da Idade Média e consolidado na Idade Contemporânea. 

É bem diferente do que tivemos, em certos lugares, na Antiguidade. Na Grécia chegava a confundir-se com as cidades (Esparta, Atenas). Outras vezes o Estado era um império, o Império Romano. 

Podemos usar a palavra Estado em outra acepção: Govêrno. Ou seja, o organismo social encarregado de dirigir a sociedade civil. 

Ponto importante: A sociedade é anterior ao Estado

Em famoso livro "A sociedade antiga, de Fustel de Coulanges, é dito que na Grécia o desenvolvimento das cidades se deu através de etapas. Em primeiro lugar, bem no início de uma colonização, houve uma família, ou conjunto de famílias. Estas, com os tempos se transformaram em fratrias; depois em tribos e, finalmente, na cidade. 

Na mesma linha a DSI ensina que Deus criou o homem com a natureza ordenada para a vida em sociedade. O homem é um ser racional e também social e político. Assim se considera que Deus é criador nosso e da sociedade. Ele quis que fosse assim. Também dizemos que a família é uma sociedade, uma instituição natural, .Assim a sociedade, ou seja, comunidade de famílias que se organizaram tendo em vista um bem comum, surgiu,neste sentido, por vontade de Deus.  

A ORIGEM DA SOCIEDADE

Nos livros de Ciências Humanas que tratam deste tema encontramos, basicamente, três teorias sobre a origem da sociedade.

1. A sociedade resulta da livre resolução dos homens, de um contrato social. 

2. A sociedade é fruto de uma força superior ao homem - a evolução - e se impõe ao homem necessariamente. Não há como escapar desse processo. 

3. A sociedade humana provém de Deus que formou o homem para viver em sociedade. Contudo, não sem prescindir da vontade humana. Fomos criados livres. É com liberdade que devemos cooperar com Deus e nossos semelhantes. 

A DSI, logicamente, considera que as teorias 1 e 2 são falsas.

CONSEQUÊNCIAS QUE DECORREM DAS TEORIAS FALSAS

A primeira corrente- a do contrato social de Hobbes ou Rousseau - é considerada errada porque considera que a sociedade, a autoridade, as leis sociais, as instituições, tudo dependem e continuam a depender, exclusivamente da vontade dos homens. Exemplo disso podemos ver na Declaração dos Direitos Humanos e dos Cidadãos, da Revolução Francesa que diz: "A lei é a expressão da vontade geral". Meus alunos, em geral, entendiam que isso queria dizer que a lei é o que a maioria decide; e concordavam.... Ora, o verdadeiro conceito de lei, como vemos em S. Tomás de Aquino, precisa estar intimamente ligado à justiça e outras condições (tema para depois). Eles não sabiam disso!

A segunda teoria - a evolucionista - (Comte, Marx) é revolucionária e totalitária, ou conduz ao totalitarismo. Ela considera que o homem, a sociedade, as instituições, surgiram da força incontenível da evolução, sem depender do homem. Em sua expressão mais radical o homem é apenas uma peça da engrenagem social. Como resultado não há direitos individuais e naturais inalienáveis que o Estado tenha que respeitar. É o indivíduo que existe para a sociedade. 

Claro está que nos textos de seus autores tais ideias estão apresentadas de modo a dar a impressão que vão contribuir para o bem do homem. Não fosse assim não seria compreensível que tenham encontrado tantos adeptos. 

A QUESTÃO DO PODER

A doutrina social da Igreja ensina que o poder vem de Deus. 

Como? Não vem do povo?

Calma. Vamos explicar

Lembram da discussão entre Cristo e Pilatos?  O governador romano interroga: "De onde és tu?". Mas Jesus não lhe respondeu. Pilatos então lhe disse: "Tu não me respondes? Não sabes que tenho poder para te soltar e para te crucificar?". Respondeu Jesus: "Não terias poder algum sobre mim, se não te fora dado.do alto " (Jo 19:11).

Tal ensinamento é confirmado por São Paulo: "Todo poder vem de Deus".(Rom 13,1).

Vejam as palavras de Leão XIII, na "Immortalis Dei": "Mas, como nenhuma sociedade pode existir se não houver quem presida a todos, e a cada um mova com um mesmo impulso eficaz para um fim comum, daí resulta ser necessária aos homens constituídos em sociedade uma autoridade para regê-los; autoridade que, tanto como a sociedade, procede da natureza e, por consequência, tem a Deus por autor". 

Os pensadores católicos procuraram ver como aplicar as palavras de Cristo à realidade concreta. Concluíram que, sem dúvida, o poder originário é de Deus, pois foi ele quem determinou a necessidade da autoridade. Contudo o povo pode, de diferentes modos, escolher quem vai exercer a autoridade, Esta deveria, ao atuar, respeitar o direito natural e as exigências de Deus (Daí a fórmula medieval: "O poder vem de Deus, através dos homens).

Nada disso implica em aceitar a teoria do direito divino dos reis. Tampouco implica em clericalismo onde o poder temporal e os leigos  seriam como menores de idade controlados pelo clero. Afinal, a Igreja e o Estado são sociedades distintas; cada qual na sua esfera, com o poder próprio de cada um. Assim se dá a Deus o que é de Deus e a César o que é de César. 

Terminamos esta parte com um exemplo. Nele vemos o direito da Igreja e do Papa em pedir que os Estados respeitem o ser humano e, também, como devem agir os governantes diante da exortação. 

O Papa Francisco, como é bem conhecido, várias vezes disse que, em nossa sociedade devemos construir pontes e não muros. Visava Trump? Provavelmente, mas não só ele. A exortação é para que as nações façam por seus cidadãos e estrangeiros que procuram melhores condições de vida o melhor possível para abrigá-los de modo digno. Às vezes até com renúncias. O que cabe aos governantes? Simplesmente o que também ensina a Igreja. "Agir com prudência política", (S.Tomás), descobrir e determinar concretamente o que o bem comum exige naquele momento e em tal lugar. Basta ver o que aconteceu agora: Todo mundo fechando fronteiras, criando "muros". A Igreja não vai criticar ninguém por isso. Depois, vai continuar pedindo, até com as lições da crise, que procuremos meios de ajudar os mais fracos.

Política Pública com P maíúsculo é dever de todo governante. 

DSI. BEM COMUM. RESPONSABILIDADE. BENS PARTICULARES

A RESPONSABILIDADE PELO BEM COMUM


Geralmente dizemos que o bem comum é obrigação do Estado. Também, como dissemos, afirma-se que é obrigação da sociedade. Tudo correto.

A DSI ensina claramente:

• "O bem comum empenha todos os membros da sociedade: ninguém está escusado de colaborar, de acordo com as próprias possibilidades, na sua busca e no seu desenvolvimento" (1)

Fácil? Não!

         "O bem comum correspondente às mais elevadas inclinações do homem, mas é um bem árduo de alcançar, porque exige a capacidade e a busca constante do bem de outrem como se fossem próprio" (2)

RELAÇÃO ENTRE BENS COMUNS E BENS PARTICULARES

Sem a preocupação com o bem comum, sem que este fosse um objetivo, ficaria difícil, em grau maior ou menor, a conservação e o desenvolvimento dos bens particulares. Na verdade tem que haver entre todos uma interação harmoniosa. O Estado tem por fim o bem comum, mas não pode violar ou ser hostil aos bens de cada um de nós. Se ele cumpre com sua função é evidente que, no conjunto, ele favorece os bens particulares.

 
Colaboramos com o poder público e com a sociedade quando atuamos em benefício desta, em toda a medida do possível, de acordo com nossas situações concretas.

A SOCIEDADE DEVE ATENDER EM IGUAL MEDIDA A TODOS OS CIDADÃOS?

Não. Isso por um princípio de justiça. Esta exige que se dê a cada um aquilo que ele merece ou tem direito. Aqui entra uma ideia importante: conciliar a igualdade fundamental ou essencial de todos os homens com o princípio da desigualdade proporcional de vantagens e ônus. 

O que significa isso?

Muito simples: Os que são maiores (em todos os sentidos), ou seja, pessoas, famílias, classes, associações, dentro da sociedade ou do Estado, são os que mais devem fazer por ela ou por ele.. É o que comumente entendemos por "opção preferencial pelos pobres". Na prática significa proteger e ajudar quem mais precisa em um momento concreto. Por isso existem legislações que "privilegiam"  idosos, deficientes, pessoas em situação de risco, etc.

Nesta lógica, observando-se a situação crítica de muitos países do mundo que tiveram políticas econômicas gravemente nocivas a seus povos, é que se entendem reformas, como as da Previdência e outras que visam evitar males futuros muito graves. O grande problema é que setores que se transformaram em oligarquias, nos três poderes do Estado, são os que mais rejeitam cortar na própria carne. Atitude visceralmente contrária ao ensinamento e ao espírito da doutrina social da Igreja.

Por outro lado, quando os que têm mais poder cumprem suas funções também têm direitos especiais proporcionados, o que inclui serem respeitados e honrados pelas comunidades. Política feita no sentido mais nobre representa um papel funcional de primeira grandeza para o bem comum. 

Em uma guerra, por exemplo, se procura proteger de modo ainda mais especial o chefe de estado, ministros, generais, oficiais em geral. 

A PROCURA DO DIREITO INDIVIDUAL PREJUDICA O BEM COMUM?

Nem de longe. É uma visão errada.

     Quem assim pensa são os socialistas que colocam o bem comum e os bens particulares como antagônicos.

     Na verdade, quando procuramos e promovemos o bem individual, se favorece poderosamente o bem comum. Quando cada um de nós se aprimora - o que inclui necessariamente o censo moral - ajudamos a todos. O senso moral é necessário porque só ele nos ajuda, através da virtude, a nos posicionarmos corretamente diante de todos e de termos, ao mesmo tempo, como veremos depois, espírito de solidariedade, outro princípio fundamental da DSI. 

BEM INDIVIDUAL E EGOÍSMO

Nosso aperfeiçoamento - que é no que devemos pensar quando procuramos nossos bens individuais - nada tem a ver com egoísmo e falta de amor ao próximo. Amor que, de modo sublime, nos foi ensinado por Cristo. 

Para ver melhor a questão é bom entendermos a questão da proximidade.

Há graus de proximidade entre os homens. O amor ao próximo deve obedecer a uma justa graduação. Em outras palavras. Amamos mais os que nos são mais próximos. Devemos a todos amor? Sem dúvida. Não, contudo, em medida igual.

Em casa amo em primeiro lugar minha esposa (conforme a Revelação somos dois uma só carne), os filhos, os demais parentes, os conhecidos. 

Mas, sendo assim, como fica meu amor pelos outros?

Meu amor pelos outros implica em desejar a cada um e a todos o mesmo que desejo a mim e aos que estão mais próximos. A  todos, sem exceção, desejo todos os bens importantes para a vida: alimentação, vestuário, casa digna, trabalho, salário digno e suficiente. Bens superiores como a honra, a justiça, compreensão, etc, etc, etc. Bens espirituais: que todos vivam uma vida harmoniosa, fruto da virtude de do bem infinito que é Deus. Sobretudo a união santificante com Deus. 

Por hoje é isso. Amanhã começamos a falar especificamente do Estado.

Notas:

1 e 2. Compêndio de Doutrina Social da Igreja/ Pontifício Conselho "Justiça e Paz". Tradução CNBB. São Paulo: Paulinas, 2005, ponto 167. 

A DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA QUANTO À SOCIEDADE

Introdução

Quem acompanha meu site ou meu blog, ou mesmo quem me segue no FB, procura saber qual é minha orientação ideológica. Um de meus filhos, quando ainda estudante, perguntava-me: - Pai, qual político o sr. segue? Eu respondia: nenhum! Ele ficava confuso porque sabia perfeitamente quem eu criticava ou elogiava e voltava a indagar? E o que somos (às vezes, assim mesmo, no plural)? O sr. não é socialista, eu sei. É liberal? Nacionalista? Resposta: Também não. E lá veio a pergunta final: é o que, então? Respondi: eu sigo a Doutrina Social da Igreja. E ele, meio inconformado: - Beleza, e eu vou chegar no colégio e discutir com meus amigos dizendo que sigo a DSI... E quem lá sabe o que é isso?

Coloquei-me na pele dele. Realmente não era muito fácil discutir nesses termos. Para alguns pode parecer carola. Carolice não ajuda nada. Assim, o conselho era: discuta a ideia, sua fundamentação, suas consequências. É inteiramente possível. 

Voltando ao ponto. Realmente a  grande maioria não conhece a DSI. Incluindo muitos professores com doutorado, e gente boa que atua nos meios católicos. Quantos de vocês, amigos que estão me lendo, leram as seguintes encíclicas sociais: A Rerum Novarum (Leão XIII - 1891); A Quadragesimo Anno (Pio XI - 1931); A Mater et Magistra(1961); A Populorum Progressio (Paulo VI - 1967); a Octogesima Adveniens e a Centesimus Annus, João Paulo II - 1971 e 1991 respectivamente.  E todas encíclicas sociais de grande importância cuja abordagem é baseada na fé e em sólidos e profundos conhecimentos das ciências humanas. Elas e o conjunto da DSI ajudam-nos fortemente a fazer um juizo mais adequado dos múltiplos problemas da sociedade e do homem. 

Resumindo o conceito e o objetivo da doutrina social da Igreja podemos dizer: 

A expressão "doutrina social da Igreja" (DSI) designa o conjunto da doutrina e orientações da Igreja para os temas sociais. Nela encontramos os pronunciamentos do magistério católico sobre tudo que implica a presença do homem na sociedade. Analisa questões sociais e suas relações com a política e a ética. Tudo, como dissemos , a partir de uma reflexão feita á luz da fé. 

A DSI, vejam bem, não é uma ideologia, nem se confunde com as várias doutrinas políticas construídas pelo homem. Ela poderá encontrar pontos de concordância com as diversas ideologias e doutrinas políticas naquilo que elas têm de verdade e favorecem  a construção do bem comum, mas irá denunciá-las sempre que se afastarem destes ideais.

Ela busca o desenvolvimento humano integral, que é “o desenvolvimento do homem todo e de todos os homens” (Paulo VI, Carta encicl. Populorum Progressio, 42; Bento XVI, Carta encicl. Caritas in veritate, 8).

A expressão “doutrina social” remonta a Pio XI (Carta encicl. Quadragesimo anno, 1931). Designa o corpus doutrinal referente à sociedade desenvolvido na Igreja a partir da encíclica Rerum novarum (1891), de Leão XIII.

Dito isto vamos ser práticos. 

O fim da sociedade e do Estado 

Tal como Aristóteles e S. Tomás de Aquino a Igreja ensina que o fim da sociedade é o bem comum. É algo que todos conhecemos e repetimos com frequência. 

Bem comum, virtude, espiritualidade

Acontece que, na prática, há uma grande falha sobre o uso do conceito. Com efeito,quem não tem uma visão correta do que é o homem, a sociedade e o Estado julga que bem comum é exclusivamente o bem-estar temporal. Seria uma "qualidade de vida" puramente humana, do aqui e agora. Ora, se o homem não é apenas matéria o bem comum só será atingido quando houver abertura para o transcendente, quando os bens materiais auxiliarem o homem a se desenvolver espiritualmente e amar a Deus. É o que vemos nas palavras de Cristo: "De que adianta ao homem ao homem ganhar o mundo inteiro se vier a perder a sua alma?"  (Lucas 4: 5-7)

Em suma,mais do que viver juntos importa ter uma vida virtuosa. Toda a vida social o exige, gostemos ou não. A vida do trabalho, a vida social, as relações políticas exigem laboriosidade, persistência, generosidade, paciência, temperança, justiça, preocupação com o bem comum, em suma caridade. E a caridade entre os homens, só é realmente profunda, estável, duradoura, universal, quando baseadas no amor de Deus. 

Qual o conteúdo do bem comum?

Em primeiro lugar o que chamamos de ordem jurídica, ou seja, o reconhecimento dos direitos de cada um, direitos que devem ser tutelados pelo poder público. Em linguagem mais moderna, conformes  um Estado de Direito (entendido corretamente, o que nem sempre acontece)

Em segundo lugar, o conjunto de bens espirituais e materiais necessários para que cada um de nós, indivíduos, cada grupo social, possa alcançar sua finalidade temporal. Lembrando: sempre subordinados ao fim eterno. 

Por enquanto amigos, é isso  Amanhã continuo. 

ANGELA MERKEL E O CORONAVIRUS

ANGELA MERKEL:

"O CORONAVÍRUS É O NOSSO MAIOR DESAFIO DESDE A SEGUNDA GUERRA MUNDIAL"

Valter de Oliveira

Na Segunda Grande Guerra os alemães foram derrotados. Agora parecem ser os grandes vitoriosos. Por quê?

Vejamos alguns pontos.

1. O vírus surgiu na Alemanha e começou a se propagar. Em pouco tempo "o Instituto Robert Koch alemão indica 8.198 positivos no país e 12 mortos pelo coronavirus" O número, diz a notícia, "cresce cerca de 1.000 a cada dia". (...) O instituto acredita que a pandemia pode durar dois anos e infectar até dez milhões de alemães se não surgir uma vacina" Era só o começo.

O que fez a Chanceler?

2. Pela primeira vez em seus 14 anos de mandato Merkel fez um discurso televisionado (excetuados os tradicionais de Ano Novo) para enfatizar a gravidade da epidemia.

..."prognosticou que as próximas semanas serão ainda mais difíceis, mas lembrou que o fornecimento de alimentos está garantido e que não tem sentido estocar alimentos, algo que, além disso, é pouco solidário. (...) 

"O coronavirus está mudando a vida de nosso país de maneira dramática. Nossa ideia de normalidade, vida pública e interação social está sendo posta à prova como nunca antes".

Merkel explicou à nação que enquanto não houver uma vacina a única coisa que pode ser feita é "deter" a propagação, dilatá-la ao longo dos meses e, assim, ganhar tempo". (...) Considerou que a Alemanha possui um excelente sistema de saúde, mas que, mesmo assim, os hospitais alemães também ficarão sobrecarregados se a doença não for detida.

A Chanceler pediu a seus concidadãos "a suspensão da vida pública na medida do possível. O Estado continuará funcionando, o fornecimento continuará garantido e queremos preservar o máximo de atividade econômica possível (...) mas devemos reduzir agora tudo aquilo que possa colocar em perigo as pessoas". Por esse motivo, afirmou, são necessárias "restrições como nunca antes se viu na República Federal". (...) No momento são indispensáveis para salvar vidas".

E pediu que cumpram as restrições impostas: "isso é sério". "Levem isso a sério". (...) "Desde a Segunda Guerra Mundial não houve um desafio para o nosso país que dependesse tanto de nossa ação conjunta e solidária". 

3. O discurso foi contundente. E os resultados? 

Foram bem melhores do que em outros países. 

A BBC informa: "há algo que diferencia bastante o avanço da doença na Alemanha e que chama a atenção de especialistas e autoridades. O número conhecido popularmente como taxa de mortalidade (em relação ao total dos infectados) é mais baixo do que em outros países. 

A Alemanha é o quinto país em número de casos registrados (26.159 até a manhã de 23 de março) e o nono em mortes (94). A título de comparação, a Espanha registrou 29.909 infectados e 1.813 mortos e o Brasil, 1604 infectados e 25 mortos. 

Nesse caso, a taxa alemã seria de 0,35%, a espanhola, de 6% e a brasileira, de 1, 55%. 

"Não podemos dizer com precisão por que a taxa de mortalidade na Alemanha é a mais baixa, mas é importante lembrar que estamos em uma fase anterior da epidemia dentro do país", explicou (...) o Instituto Robert Koch de Virologia, responsável pela estratégia alemã de combate ao coronavírus.

E ainda:

"é certo que temos recomendado, desde o momento em que tivemos ciência dessa emergência de saúde, ampliar o número de exames feitos na população e reduzir a possibilidade de contágio".

Para Jeremy Rossman, professor de virologia da Universidade de Kent, no Reino Unido, uma das chaves para explicar a baixa mortalidade na Alemanha pode ser o diagnóstico precoce, que evita a disseminação da doença.

"O caso alemão mostra que isso não é só uma boa estratégia como é um componente essencial na luta contra a pandemia. 

Conclusão:

Os alemães, governo e povo, entenderam que estavam diante de uma guerra terrível. Mesmo estando em situação incomparavelmente melhor que a nossa, não se acomodaram, pelo contrário. Estão sabendo enfrentar com rapidez o perigo que ameaça a todos. 

E no Brasil?

Apesar dos pesares estamos no caminho certo. Há grandes falhas passadas e presentes mas estamos arregaçando as mangas e fazendo nosso dever. A classe política e outros poderes da nação parecem acordar. O povo vai se dando conta da gravidade do momento e cresce o espirito de abnegação e solidariedade. Infelizmente ainda há quem no fragor da batalha está preocupado com politicalha. 

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