DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA (DSI)
POLÍTICA. GUERRA JUSTA. TERRORISMO. VIOLÊNCIA –
1 –
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| Valter de Oliveira |
1. Introdução
Iniciamos hoje uma série de artigos expondo a Doutrina Social da Igreja sobre política, guerra, terrorismo e violência. O tema é não só importante, mas necessário. Há muita confusão sobre o assunto. Basta vermos os debates ocorridos a propósito do confronto entre as afirmações do Papa Leão XIV sobre a guerra EUA-Israel contra o Irã e a reação do presidente Donald Trump e seus seguidores.
No debate até católicos mais
conhecedores da doutrina da Igreja têm se equivocado. Por várias razões.
Para procurarmos esclarecer
melhor as questões julgamos conveniente dar uma síntese do que a Igreja afirma
sobre política. Implica em entendermos quem é o homem, a sociedade, o Estado e
o papel dos governantes. Também como a Igreja deve se pronunciar e agir diante
dos mais variados problemas da sociedade
2.
A política é uma atividade nobre e
necessária
Conforme o ensinamento da
Igreja Católica a política é uma vocação nobre e um dever para os fiéis, pois
ela visa o bem comum e a organização da sociedade sob princípios éticos e
morais. É o que veremos com a citação de conceitos encontrados no Catecismo da
Igreja Católica (CIC) e no Compêndio da Doutrina Social da Igreja (CDSI).
1. Catecismo da Igreja Católica (CIC)
A nobreza da política: A
Igreja reconhece como "justa e louvável a ação daqueles que,
dedicando-se ao serviço da nação, assumem o peso do bem de todos e aceitam o
encargo de tal trabalho" (CIC 2239). Isso deveria nortear a ação
de todo agente político em sua atuação nos três poderes modernos conforme Montesquieu
(Executivo, Legislativo, Judiciário). Infelizmente sabemos que muitos, entre
nossos dirigentes, estão longe disso. Mal diante do qual não devemos desanimar.
Muito pelo contrário.
O dever de participar:
"A participação de todos na vida política é um dever cívico e, ao mesmo
tempo, um elemento integrante da dignidade da pessoa humana" (CIC 1915).
A função do Estado: A
comunidade política tem por finalidade "a busca do bem comum, a qual é a
razão de ser da autoridade" (CIC 1905-1906).
Limites da autoridade:
"A Igreja, em virtude de sua missão e competência, não se confunde de modo
algum com a comunidade política... A Igreja respeita e encoraja a liberdade
política e a responsabilidade dos cidadãos" (CIC 2244).
2. Doutrina Social da Igreja (Compêndio)
Política como caridade (Papa
Francisco/Magistério): A política é "uma das formas mais elevadas da
caridade, porque procura o bem comum" (Princípio amplamente reafirmado,
refletido no CDSI 408).
Vocação à justiça: A
Doutrina Social da Igreja é uma "verdadeira e própria doutrina que se
desenvolveu no século XIX... uma parte integrante do ministério de
evangelização da Igreja" para promover a justiça e o bem comum (CDSI 66).
Participação dos leigos:
"A iniciativa dos cristãos leigos é particularmente necessária quando se
trata de descobrir, de inventar meios para impregnar com as exigências da
doutrina e da vida cristã as realidades sociais, políticas e econômicas"
(CDSI 547).
Ética na política:
"A política é uma gestão da liberdade... Toda democracia deve ser
participativa" (CDSI 406).
A família e a política:
"A política deve servir à família" e proteger os direitos da família
e a dignidade humana, sendo a política a "célula vital da sociedade"
(CDSI 252).
Pontos Chave:
Participação: O cristão não pode ser alheio à política (cidadania ativa).Em concreto não pode cruzar os braços se pode, dentro de suas possibilidades, fazer o bem ou pelo menos evitar um mal maior.
Bem Comum: O objetivo central da
política.
Ética: A lei moral deve nortear as
escolhas políticas. Na verdade, nossa liberdade em todas as ações humanas deve
ser conforme a lei moral. Para um católico implica em seguir a Lei Eterna, a
lei natural e a Lei Revelada. Já um governante, mesmo pagão ou sem fé, não é
senhor da lei. Ele também deve ser submetido à lei. No mínimo à lei natural.
Concretamente, também ao costume ou à lei positiva (legislada e escrita) que
sejam conformes à justiça.
Defesa da Vida: A
política deve proteger a dignidade humana do início ao fim natural.
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Aqui estão princípios gerais que devem ser seguidos com
fidelidade e amor por todo católico. Acreditamos, firmemente, que podem ser
entendidos e até apoiados por toda pessoa que procure a verdade e o bem do ser humano. Afinal eles estão baseados não só no Evangelho mas também em muitos outros valores que foram incorporados durante séculos em nossa cultura e oriundos de vários povos.
Na sequência veremos como aplicar os princípios acima ao tema da guerra, da violência e do terrorismo bem como deveriam ser as corretas relações entre o Estado e a Igreja.
Aí procurarei demonstrar porque há tanta confusão sobre o assunto.
Nota: Imagens IA
