DSI - 5. O LIBERALISMO ECONÔMICO OU CAPITALISMO

Valter de Oliveira

Liberalismo econômico é sinônimo de capitalismo. Sistema econômico que podemos tentar compreender  a partir de seus princípios básicos ou através do seu processo histórico.

Os princípios

Basicamente podemos dizer que o capitalismo tem 6 princípios:

1. Defesa da propriedade. Não só a propriedade de uso. Esta praticamente existiu em toda a história nas mais diversas culturas. Entra também o direito à propriedade dos meios de produção. É legítimo que alguém seja dono de uma empresa comercial ou industrial.

2. A livre iniciativa: toda pessoa tem o direito de empreender qualquer negócio lícito. Para alguém abrir uma sapataria, por exemplo, ela não depende da aprovação de uma corporação de ofício, como acontecia na Idade Média e até mesmo na Idade Moderna. Também não está sujeita à antiga teoria do preço justo.

3. A livre concorrência: corolário natural da livre concorrência. 

4. O sistema de assalariado. Com a Revolução Industrial surgiram as fábricas modernas. Muita gente saiu do campo para trabalhar na cidade. O salário, pelo menos em teoria, era livremente pactuado entre patrões e empregados. As condições de trabalho também.

5. A legitimidade do lucro. O capitalismo considera que o lucro é legítimo e justa recompensa ao capital. O lucro obtido vai aumentar o capital e, em grande parte, será reinvestido. Isso, no transcorrer do tempo, vai abrir novas fontes de trabalho e permitir a elevação gradual dos salários. 

6. A não interferência do Estado na economia. Em princípio o Estado deveria se ater ao que era considerado seu papel fundamental: Justiça, Segurança, Educação. Por não atuar na economia ficou conhecido como "Estado-Gendarme". 

O processo histórico

O capitalismo é também uma realidade histórica. Muitos consideram que sua gênese está no final da Idade Média. O marxismo clássico afirma que ele teve três fases: a comercial, a industrial e a financeira. O que a imensa maioria não sabe é que esta é a visão marxista do capitalismo. Nem sonham que haja outras explicações. 

Liberais não consideram que o chamado mercantilismo seja capitalismo. Aliás, este começa a realmente surgir, dizem eles, quando as barreiras mercantilistas vão sendo derrubadas. 

De qualquer modo o capitalismo histórico tem várias faces. Como diz Pierre Bigo  é uma "história muito complexa" Também considera que é "em relação à estrutura e ao espírito da Idade Média, do qual ele se desvincula e onde ele está deslocado, que deve ser estudado" (1) 

A Igreja e o Capitalismo

A Doutrina Social da Igreja posiciona-se tanto quanto aos princípios básicos do Capitalismo quanto ao seu processo histórico. 

Lembremos que a Igreja ensina que toda atividade humana está submetida à moral. Moral que tem como base a Revelação e também a natureza humana. Na Idade Média considerava-se que todos, inclusive o poder temporal, deveriam ser fiéis à lei divino-positiva (ex: os mandamentos), à lei natural e respeitar o direito consuetudinário. 

É sabido que isso vai mudar a partir do Iluminismo e das famosas revoluções liberais.

O posicionamento da Igreja face ao liberalismo, tanto político e filosófico quanto ao econômico, dependerá do que ela tem que enfrentar em determinado momento histórico em diferentes nações. Ou seja, a Igreja irá julgar os acontecimentos com base em sua doutrina e com os matizes devidos às circunstâncias.

A questão social

É comum associarmos a Revolução Industrial e o Capitalismo à chamada questão social, na época, a chamada questão operária. O capitalismo nascente é acusado de explorar brutalmente a classe trabalhadora. Todos lemos como, em muitos lugares, até crianças tinham longos turnos de trabalhos nas mais duras condições. Tudo sem o que chamamos hoje de direitos sociais. 

É importante notar que se bem que a primeira grande encíclica social seja a Rerum Novarum, promulgada por Leão XIII em 1891, a luta dos católicos em defesa do trabalhadores começou muito antes. Temos grandes exemplos na Alemanha, na França, na Bélgica, na Itália. São os chamados católicos  sociais. Curiosamente dividiam-se em 2 correntes. Uma simpatizava mais com a liberdade econômica e desconfiava da ação do Estado. A outra, mais fortemente "social",  chegou a defender a condenação do capitalismo enquanto tal. Leão XIII os conhecia. Decidiu ouvir muita gente antes de elaborar a Rerum Novarum. Não foi fácil. 

É o que veremos a seguir. 


Nota. 1. BIGO, Pierre. A Doutrina Social da Igreja, São Paulo: Loyola, 1969. p. 123.