OLIVEREDUC - Blog do Prof. Valter de Oliveira: DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA. POLÍTICA. GUERRA .TERRORISMO. VIOLÊNCIA

TERRORISMO: VISTO PELA ONU E PELA IGREJA

Valter de Oliveira

Minha intenção inicial era debater o terrorismo nos episódios finais desta série. No entanto, a recente decisão do presidente Donald Trump de classificar o PCC e o Comando Vermelho como organizaçoes terroristas exigiu que eu antecipasse o tema.

Hoje vamos discutir apenas duas coisas: 1. o conceito de terrorismo. 2. Como o Papa S. João Paulo II o enfrentou concretamente ao tratar das ações criminosas do IRA na Irlanda .

No próximo artigo analisaremos a decisão de Trump e a reação do governo brasileiro.

O conceito de terrorismo da ONU

Por incrível que pareça a ONU não possui uma definição legal global e universalmente consolidada sobre o que é terrorismo. Razão? Impasse diplomático de longa data., ou seja, países têm diferentes visões sobre o assunto. Mesmo assim, a organização usa como critério o consenso obtido pela Assembléia Geral e detalhada em resoluções do Conselho de Segurança. Acontece que isso não se torna oficial porque, qualquer um dos 5 grandes países que venceram a Segunda Grande Guerra, pode vetar qualquer decisão da Assembléia Geral.

Apesar das dificuldades a ONU tem um núcleo conceitual sobre o terrorismo:

Atos de terrorismo são todos os atos criminosos, incluindo aqueles contra a população civil, com a intenção de causar a morte, lesões corporais graves ou a tomada de reféns. Com qual objetivo? Provocar um estado de terror no público em geral, intimidar uma população ou coagir um determinado governo ou organismos internacionais. Podemos caracterizá-lo em três pontos fundamentais:

1. Intenção. Provocar terror na população ou coagir um governo ou organização.

2. Propósito. usando a violência em prol de um objetivo político (por ex: obter territórios), ideológico (favorecer a tomada de poder por comunistas ou nazistas); religioso (ações do Ira, na Irlanda; implantação de governos islâmicos ou sionistas fundamentalistas).

3. Dano. Como consideram que o fim justifica os meios tudo é lícito em causar danos intencionais a governantes e civis. Mortes e destruições aos adversários, mesmo que inocentes, são considerados aceitáveis e até, em determinados casos, altamente louváveis.

Observação: Como não há um consenso aceito oficial e universalmente, há países que acreditam ter direito a um critério mais amplo. É o que acontece com os EUA em nossos dias. Veremos isso mais especificamente no próximo artigo.

PALAVRAS DO PAPA

Em primeiro lugar gostaria de lembrar uma condenação ao terrorismo feita pelo Papa João Paulo II por ocasião de sua visita à Irlanda em 1979. Quando a li fiquei profundamente emocionado.

Como se sabe a Irlanda, historicamente, foi alvo de uma duríssima e injusta repressão por parte do governo britânico. Repressão que durou séculos. A pretexto de justiça um grupo de irlandeses decidiu criar o IRA, Exército Republicano Irlandês, que decidiu usar o terrorismo para lutar contra o governo do Reino Unido e contra os grupos paramilitares unionistas/protestantes na Irlanda do Norte. O IRA queria o fim do domínio britânico e a reunificação da Irlanda do Norte com a República da Irlanda. Julgava que as injustiças cometidas pelos britânicos por longo tempo lhes dava o direito de lutar pelas armas. Não viram nenhum problema em apelar para o terrorismo. Erraram. Redondamente, miseravelmente.

Foi o que disse de modo claro e forte o Papa S.João Paulo II, em sua visita apostólica à Irlanda, em missa em Drogheda (cidade que fica a 50 km. de Dublin), em evento que reuniu mais de um quarto da população do país.

Transcrevo aqui breve excerto de sua homilia:

“A vós todos, que me escutais, digo eu: não confieis na violência; não favoreçais a violência. Não é o caminho cristão. Não é o caminho da Igreja católica. Crede na paz, no perdão e no amor: isto sim que vem de Cristo.

(...)

11. Quero agora dirigir-me a todos os homens e a todas as mulheres que se deixaram prender na cadeia da violência. Faço apelo a vós e o meu discurso torna-se apaixonado. Peço-vos de joelhos que vos afasteis dos caminhos da violência e regresseis aos caminhos da paz. Sem dúvida pretendeis buscar a justiça. Eu também creio na justiça e busco a justiça. Mas a violência só atrasa o dia da justiça. A violência destrói o trabalho da justiça. Um aumento de violência na Irlanda só poderá trazer consigo a ruína da terra que pretendeis amar e dos valores que pretendeis acariciar. Em nome de Deus, suplico-vos: voltai a Cristo que morreu para os homens conseguirem viver no perdão e na paz. Espera-vos, ambiciona - que volte cada um de vós a ele, de maneira que possa dizer-vos, um por um: os teus pecados estão perdoados: vai em paz. 12. Faço apelo aos jovens que foram arrastados talvez para organizações enredadas na violência. Digo-vos, com todo o amor que tenho por vós, com toda a confiança que deposito nos jovens: não escuteis as vozes que falam a linguagem do ódio, da vingança e das represálias. Não sigais nenhum chefe que vos leve para os caminhos em que se dá a morte. Amai a vida, respeitai a vida, em vós mesmos e nos outros. Consagrai-vos ao serviço da vida, e não ao trabalho de morte. Não acrediteis que se provam coragem e força matando e destruindo. Não sereis verdadeiramente fortes senão unindo-vos aos jovens e às jovens da vossa geração, em todo o lugar, para construir uma sociedade justa, humana e cristã pelos meios da paz. A violência é a inimiga da justiça. Só a paz pode levar à verdadeira justiça”. O Papa assim termina sua comovente homilia:

15. Vim hoje a Drogheda numa grande missão de paz e de reconciliação. Venho como peregrino da paz, de Cristo. Para os católicos e para os protestantes, a minha mensagem é paz e amor. Nenhum protestante irlandês vá pensar que o Papa é inimigo, perigo ou ameaça! O meu desejo é, pelo contrário, que os protestantes possam ver em mim um amigo e um irmão em Cristo. Não percais a esperança de que a minha visita seja frutuosa, de que a minha voz seja ouvida. E mesmo que não fosse ouvida, a história lembrar-se-á que, num momento difícil da vida do povo da Irlanda, o Bispo de Roma pisou o vosso solo, e esteve convosco e orou convosco pela paz e reconciliação, pela vitória da justiça do amor sobre o ódio e a violência. Sim, este testemunho, que é o nosso, torna-se finalmente prece, prece que vem do coração, em favor da paz para todos os que vivem nesta terra, da paz para todos os cidadãos da Irlanda.

Ilumine e invada todas as consciências esta fervorosa oração pela paz! Cristo, Príncipe da paz, Maria, Mãe da paz, Rainha da Irlanda, São Patrício, Santo Olivério, e todos os Santos da Irlanda, eu, com todos os que estão aqui reunidos e com todos os que se unem a mim, peço-vos:

Velai pela Irlanda! Protegei a humanidade! Amém.

O Papa falou. Suas palavras demoraram alguns anos para serem ouvidas. Mas, finalmente a semente brotou. A Irlanda está em paz.

Deo Gratias!