DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA -18 -

SÃO TOMÁS DE AQUINO E A PROPRIEDADE

 

Valter de Oliveira

 

São Tomás discute a questão da propriedade no seu Tratado sobre a Justiça. É nele que o grande santo discute a justiça comutativa e a justiça distributiva.

Pela justiça comutativa definimos o direito de uma pessoa em relação a outra. Um contrato faz parte dela. Através deste discutimos o que é um justo salário, um justo preço ou um justo lucro. Em suma vemos o que é justo ou injusto em relação a um outro. É um sistema de trocas.

Já a justiça distributiva define o “direito de cada pessoa em relação ao conjunto dos que possuem bens não necessários”. Talvez possa se dizer, não tenho certeza, o direito em relação à sociedade. Assim, afirmam Pierre Bigo e Fernando de Ávila, na obra “Fé Cristã e Compromisso Social: “Um pobre não tem direito sobre os bens de determinado rico. Um rico não tem obrigações com relação a determinado pobre. Porém a justiça distributiva cria direitos e obrigações tão estritos como os fundados na justiça comutativa: direito do conjunto dos pobres em relação aos ricos; obrigações do conjunto dos ricos em relação ao conjunto dos pobres” (1).

É bom lembrarmos que na visão católica acima das justiças mencionadas está a chamada justiça geral que tem como fim o bem comum. Dizem os dois autores citados: “ “Ela é a norma que regula a sociedade humana e a vida comum” Santo Tomás de Aquino a chama também justiça legal, porque é por intermédio da lei que normalmente o bem comum é realizado numa sociedade” (p.171).

Fica a pergunta: quando a lei é justa ou injusta?

“na medida em que ou promove o bem comum ou o compromete. A justiça legal tem grande importância, de vez que define todos os direitos e deveres das pessoas na sociedade. É uma virtude geral, porque todos os atos do homem têm um aspecto social e, portanto, estão submetidos à justiça”

Daí “Santo Tomás aplica estes princípios à sociedade. À pergunta: “se alguém é permitido possuir alguma coisa como própria? O Doutor da Igreja não dá apenas uma resposta afirmativa. Responde com uma distinção famosa. Se se chama a propriedade a faculdade de administrar, facultas procurandi, ou de dispensar, facultas dispensandi, os bens são comuns e aquele que os possui deve cede-los facilmente aos que necessitam”

Bigo e Ávila continuam:

“Os bens são de um, mas são para todos. Depois de satisfazer a suas verdadeiras necessidades, o proprietário deve aos demais os bens que lhe sobram, avaliando sempre suas próprias necessidades. (...) o supérfluo é devido aos pobres”

Dito isso os autores reconhecem: “o termo porém é perigoso, de vez que quase nunca se encontra alguém que julgue supérfluo um bem próprio (2). A questão é realmente complexa. Como conciliar uma coisa com outra?

São Tomás vai resolve-la. “Ele intuiu que a apropriação individual não contraria mas complementa a communio bonorum, a comunhão dos bens, a apropriação social em sua destinação universal a todos os homens. Ele parte da observação que a comunidade primitiva dos bens era puramente negativa. Tudo era de todos porque nada era de alguém:

            “A comunidade dos bens é atribuída ao direito natural não no sentido de que o direito natural prescreva que tudo deve ser possuído em comum e nada seja possuído como próprio, mas no sentido de que, segundo o direito natural, não existe distinção de posses, que é o direito resultado da convenção dos homens, o que se origina do direito positivo (3). Daí se conclui que a apropriação individual não é contrária ao direito natural, mas o amplia por intervenção da razão humana” (4). 

Mais à frente os autores afirmam que a contribuição de S. Tomás obteve uma síntese luminosa com o pensamento patrístico. “Ele intuiu que a apropriação individual não contraria mas complementa a communio bonorum , a comunhão dos bens, a apropriação social em sua destinação universal a todos os homens. Parte da observação que a comunidade primitiva dos bens era puramente negativa. Tudo era de todos, simplesmente porque nada era de alguém:

            “A comunidade dos bens é atribuída ao direito natural não no sentido de que o direito natural prescreva que tudo deva ser possuído em comum e nada seja postulado como próprio, mas no sentido de que, segundo o direito natural, não existe distinção de posses, que é o resultado da convenção entre os homens, o que se origina no direito positivo. Daí se conclui que a apropriação individual não é contrária ao direito natural, mas o amplia por invenção da razão humana” (Summa Theologica, IIa-IIae, questio 66, art2, ad 1) (5).

Tanto na Idade Moderna quanto na Contemporânea grandes pensadores católicos e papas vão se ocupar da questão da propriedade tendo em vista as grandes transformações econômicas e sociais que sofreu a sociedade bem como novos sistemas econômicos e regimes políticos. A influência de todos eles vai contribuir fortemente pelo que chamamos hoje de Doutrina Social da Igreja.

Um tema de grande importância em nossos dias é ver se há possibilidade de conciliação entre o pensamento tomista e a existência de uma economia de mercado.

É o que veremos em outros artigos (6).

 

Notas:

1.    BIGO, Pierre, ÁVILA, Fernando Bastos. Fé Cristá e Compromisso Social. Elementos para uma reflexão sobre a América Latina à luz da Doutrina Social da Igreja. 2ª ed. revista e aumentada. São Paulo, Paulinas, 1983, p. 171. Bigo e Ávila são historiadores jesuítas.

2. Op. cit. p. 171.  Creio que para a maioria das pessoas a questão é realmente complexa. Temos dificuldades em ver como conciliar o ensinamento com a prática. Digamos que eu já tenha mais do que o necessário para uma vida até cômoda. Tenho o direito de fazer uma poupança para começar um negócio ou devo dá-la aos pobres? Aparentemente, se seguirmos ao pé da letra a recomendação ficaria inviabilizado uma série de investimentos na sociedade. Ora, investimentos exigem poupança e, aplicados produtivamente geram empregos. Consequentemente diminui o número de pobres elevando o  padrão de vida de todos. Tudo isso será abordado e aprofundado na Doutrina Social da Igreja.  

3. Direito positivo é todo o direito escrito pelos homens. Conforme a visão religiosa cristã os mandamentos fazem parte da lei divino-positiva já que foram escritos e dados por Deus a Moisés. Tendo tudo isso em vista a filosofia católica também ensina que as leis humanas não são absolutas; elas devem ser conformes à lei natural e às leis divino-positivas. Fato negado por todas as ideologias laicistas. Conforme estas as leis são apenas a expressão da vontade popular ou dos governantes.

4. Op.cit. p. 172,173.

5. Op. cit. 172,173.

6. Uma observação sobre este ponto, antecipando o que vamos apresentar mais tarde: Um amigo pessoal meu, Ubiratan Jorge Iório, defende que uma economia de mercado é conforme o pensamento católico, em especial levando-se em conta as contribuições da chamada escolástica tardia. Outro amigo, de FB, André Borges Uliano, que ainda não tive a alegria de conhecer pessoalmente, escreveu excelente artigo sobre o assunto.  É texto claro e profundo que merece ser lido por  quem queira aprofundar o estudo da doutrina social da Igreja. O título é “A Doutrina Social da Igreja Católica e a teoria do Livre Mercado: Pontos de Convergência”. Ver no link:

file:///C:/Users/user/Downloads/1129-Article%20Text-2785-3-10-20190906.pdf

O DIREITO DE PROPRIEDADE E A RERUM NOVARUM

 

Valter de Oliveira

                  

A doutrina da encíclica Rerum Novarum, de Leão XIII sobre a propriedade constitui, diz (o historiador da Igreja) Ildefonso Camacho, o centro da polêmica com o socialismo. Ele não é defendido, porém, como um direito absoluto. Aqui o Papa rejeita a concepção romana de propriedade (1) bem como a concepção liberal. Leão XIII afirma o direito de propriedade e formula vários inconvenientes que adviriam de sua eliminação como preconizada pelos socialistas. São os seguintes:

                       Primeiro inconveniente: prejudica os próprios operários.

                      Segundo inconveniente: é uma injustiça porque a propriedade privada é de direito natural.

                      Terceiro inconveniente: é contrária à função do Estado.

                      Quarto inconveniente: perturba a paz social.

                        Sem dúvida  alguma o argumento mais forte em defesa da propriedade é que ela é um direito que decorre da natureza humana.  Baseando-se no caráter previdente do homem, como ser dotado de razão (RN 5) , e no trabalho como capacidade de tornar a terra produtiva e de transformar os bens materiais (RN 7)                

Ildefonso Camacho

A doutrina pontifícia sobre a propriedade é um dos pilares da nova ordem social proposta pela Rerum Novarum. Ela é complexa, diz Camacho. E por quê? Porque se de um lado se afasta do liberalismo de outro, sustenta ele, sofre a influência dessa ideologia. (cf. Camacho, op. cit. p. 63 e 64). A argumentação em favor da propriedade como direito natural (RN 6 a 8) teria um “tom fortemente individualista”.

                        “... O ponto de partida é o indivíduo (...) os direitos da pessoa ficam determinados antes de sua incorporação à vida social. Não é arriscado identificar aqui a marca do pensamento liberal, com toda a sua carga de individualismo.” E continua:

                        “Ao acentuar-se o aspecto individual, fica em segundo plano outro elemento bastante arraigado na mais antiga tradição da Igreja, elemento que se sobrepunha à propriedade privada como um princípio de importância superior: o destino universal dos bens.  Não que este ponto tenha desaparecido na Rerum Novarum. Dele resta um vestígio, em forma de objeção, quando se diz que a propriedade privada não contradiz o princípio segundo o qual Deus deu a terra à totalidade do gênero humano, para dela usufruir e desfrutar (RN 6).” (2)

                        No que, então, a encíclica inova? No que se afasta do liberalismo?

                        Afasta-se quando o Papa insiste nos deveres da condição de proprietários e quando se concentra nas obrigações do Estado.

                        Se a propriedade é natural ao homem nem por isso, já o dissemos, é um direito absoluto. Ao usá-las, diz o Papa, “o homem não deve considerar as coisas como próprias, e sim como comuns” (RN l6). E os bens que recebemos “para aperfeiçoamento próprio” devem ser usados “em benefício dos outros”. (RN 14). Este ponto, depois da Rerum Novarum, é cada vez mais claro na doutrina social da Igreja.

                        E qual o papel do Estado em relação à propriedade? É duplo.

                        Em primeiro lugar deve “garantir a posse privada com o império e a ajuda das leis” (RN 28). É o dever do Estado de proteger os direitos individuais. E com a Rerum Novarum fica claro que ele deve defender principalmente os mais fracos.

                        Em segundo lugar o Estado deve contribuir para a difusão da propriedade. É natural. Se todos têm direito a  propriedade é preciso que seu acesso seja facilitado a todas as classes, a todos os grupos sociais. Para isso é necessário que o operário tenha um salário suficiente, salário que lhe permita uma poupança, e que lhe permita adquirir um pequeno patrimônio ( RN 33).

                        A Rerum Novarum não fala – já o mencionamos – em propriedade privada dos meios de produção. Não há dúvida, porém, que implicitamente a admite. É o que pode ser comprovado, por exemplo, com a seguinte passagem: “Intervenha, portanto, a autoridade do Estado, e, reprimindo os agitadores, preserve os bons operários do perigo da sedução e os legítimos patrões de serem despojados do que é seu” (RN 23).-3.

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Observação: o texto é um excerto de minha dissertação "Evolução da Doutrina Social da Igreja. Histórico do pensamento dos Papas e dos Bispos do Brasil de Leão XIII a Pio XII em relação à Questão Social, ao Capitalismo e ao Socialismo" apresentado no Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP em 2001. Orientador: Dr. Augustin Wernet. 

1. No Direito Romano se diz que a propriedade é um direito de uso e abuso sobre o bem possuído. Já na concepção católica somos administradores dos bens de Deus. Não há direito ao abuso. Se tenho um bem e não o quero mais o correto não é destruí-lo, é vende-lo ou dá-lo a quem possa fazer bom uso dele. 

2 - CAMACHO. Ildefonso. Doutrina Social da Igreja. Uma Abordagem Histórica. São Paulo, Loyola, 1995, p. 63.

3. O que é claramente explicitado nas encíclicas sociais posteriores.

O DESCOBRIMENTO DO BRASIL

 

NOTA PRÉVIA: 22 de abril de 1500. Lembrei, é claro, que foi o dia em que Cabral chegou ao Brasil. Coloquei alguns posts no FB. Ontem li o artigo de Puggina que segue abaixo. Senti uma certa dor, uma compunção. Com efeito, assim como como no Natal muitos esquecem Jesus, parece que, cada vez mais, esquecemos da data do aniversariante chamado Brasil. Uma lástima. Puggina, pelo contrário, lembrou bem daquele grande dia.  E fez um belo artigo em homenagem a ele. (V.O.)

O ANIVERSARIANTE

Percival Puggina

 

Eu, porém, me sinto herdeiro dessa fé, dessa história e dessa cultura. Louvo, com Camões, “o peito ilustre lusitano, a quem Netuno e Marte obedeceram”. Por isso, discretamente, no retiro de minha casa, nesta noite de outono, brindo o aniversário de minha amada e mal tratada Terra de Santa Cruz.

 

Há muitos anos assisti a um filme em que o personagem principal entrou numa confeitaria e encomendou um bolo de aniversário, bem enfeitado, que contivesse a frase “Feliz Aniversário”. No final do expediente, retirou o bolo, levou para casa, ajeitou-o metodicamente sobre a mesa e sentou-se para comemorar consigo mesmo.

 Essa representação cênica de solidão e esquecimento me vem à mente quando cai a noite sobre este 22 de abril e a data passa longe dos registros e celebrações. Ontem fizemos feriado no separatismo mineiro representado pela execução de Tiradentes e, hoje, esquecemos do Descobrimento, malgrado seu belo registro oficial na Carta de Caminha.

 O 22 de abril de 1500 representa, na História Universal, o ponto culminante de uma das mais significativas aventuras humanas. O Descobrimento do Brasil foi o mais bem sucedido empreendimento ultramarino português, a longa epopeia dos lusíadas, iniciada por Dom João I com a conquista de Ceuta em 1415.

 Na gravação para a série “A última Cruzada” produzida pelo Brasil Paralelo, afirmei que as Grandes Navegações, no início do século XV, como aventura e ousadia, superam as viagens que ficaram conhecidas como a “Conquista do Espaço”. Estas, note-se, não envolviam superstições, contavam com excelente informação, base tecnológica e, salvo acidentalmente, não produziram vítimas. Viagens espaciais não justificam versos como os que Fernando Pessoa dirige ao mar salgado lembrando o pranto das famílias enlutadas: “Quanto de teu sal são lágrimas de Portugal!”.

 A propaganda esquerdista, porém, intoxicou o Descobrimento. Desvirtuou os feitos portugueses como condição para a velha estratégia de suscitar sentimento de culpa, gerar dívidas e produzir forças antagônicas em ausência das quais se asfixia. Parece não haver mérito em o pequenino Portugal haver descoberto, povoado, protegido e defendido este imenso continente brasileiro contra cobiçosas invasões francesas, inglesas e holandesas.

 A ocupação dita extrativista e aventureira da descoberta era chamada povoamento nos textos portugueses. Tratava-se de povoar um continente e os portugueses foram ativos nessa tarefa, originando um fenótipo que hoje corresponde a 33% da população brasileira.

 Contudo, os descobridores desrespeitaram condições essenciais para que esse quase inacreditável feito merecesse reconhecimento dos lixeiros da história. D. João III e seus sucessores não eram comunistas. As caravelas portuguesas não traziam a bordo sociólogos, antropólogos, assistentes sociais, ambientalistas e psicólogos. Os donatários das capitanias hereditárias não eram sem-terra. Não duvido de que até as posteriores senzalas seriam bem-vistas se se chamassem gulags.

 A ideologização da história do Brasil, toda ela concebida segundo uma teoria dita “crítica”, acabou por comprometer o amor à Pátria no coração de muitos brasileiros. Mesmo entre os católicos não falta quem considere o Descobrimento e a subsequente obra de evangelização como o assassinato de uma cultura. E isso persiste mesmo depois de o Papa haver canonizado o padre José de Anchieta por haver exercido com sabedoria e discernimento seu sacerdócio entre os nativos.

 Eu, porém, me sinto herdeiro dessa fé, dessa história e dessa cultura. Louvo, como Camões, “o peito ilustre lusitano, a quem Netuno e Marte obedeceram”. Por isso, discretamente, no retiro de minha casa, nesta noite de outono, brindo o aniversário de minha amada e mal tratada Terra de Santa Cruz.

 

* Percival Puggina (76), membro da Academia Rio-Grandense de Letras, é arquiteto, empresário e escritor e titular do site www.puggina.org, colunista de dezenas de jornais e sites no país. Autor de Crônicas contra o totalitarismo; Cuba, a tragédia da utopia; Pombas e Gaviões; A Tomada do Brasil. Integrante do grupo Pensar+.

 http://www.puggina.org/artigo/o-aniversariante__17397?fbclid=IwAR28QlwLFz8L0N8IL00gcGEiVWBPJiGbTt4Qb1lK_BItBFLvA0mKXOxXonk

 

A COMPLEXIDADE DO REAL

 Marcelo Guterman

Observação do blog: Já postamos este artigo no FB. Contudo, tais são a clareza e propriedade do texto que decidimos colocá-lo em nosso blog. Merece ser guardado (V. O.)

Havia uma pessoa em minha família que sofria de depressão. Uma das características do quadro é que ela se achava culpada por tudo o que acontecia de ruim, principalmente a morte de pessoas. Não havia modo de convencê-la do contrário. Para ela, a causalidade era clara.

Podemos não notar, mas agimos o tempo todo como essa pessoa da minha família. Estamos o tempo inteiro buscando causas para as coisas que acontecem. O Homem é um ser em constante busca de porquês.

Essa característica do ser humano me veio à mente mais uma vez em meio a essa pandemia. O que causa a queda do número de casos? O lockdown? O tratamento precoce? A vacinação?

Vivemos em um sistema social extremamente complexo, com bilhões de interações. Imagine uma gigantesca mesa de bilhar, com milhões de bolas e milhares de jogadores jogando ao mesmo tempo. Como tentar prever o comportamento de uma das bolas? Mesmo que haja um mínimo de coordenação entre os jogadores, como prever o comportamento do conjunto das bolas? Agora imagine se cada uma dessas bolas tomasse a sua decisão individualmente...

Ontem li dois artigos que, coincidentemente, entre outros casos, usava o exemplo do Peru para provar duas coisas diferentes: no primeiro caso, que o uso da ivermectina como tratamento precoce funciona. No outro, para provar que o lockdown não funciona. Em ambos, o leitor é convidado a observar gráficos que, supostamente, provariam o ponto. Senti-me diante de um daqueles testes de Rorschach, em que a pessoa é chamada a descrever o que vê em uma figura sem sentido algum.

Determinar causalidade é um dos grandes desafios da econometria. Pode até haver correlação entre dois fenômenos distintos, mas causalidade é outra história, muito mais difícil de provar. Voltando ao caso do meu familiar: ela estava convencida que, toda vez que pensava em uma pessoa, aquela pessoa morria. A correlação poderia até existir, mas obviamente não havia causalidade. É o que chamamos, em estatística, de correlação espúria.

Ocorre que, ao contrário dessa pessoa de minha família, os fenômenos com os quais estamos tratando têm efetivamente um fundamento racional. É óbvio que o vírus não se transmitirá se as pessoas se mantiverem afastadas umas das outras. É óbvio que remédios e vacinas que se mostraram eficazes em grupos menores também se mostrarão eficazes em grupos maiores. Não estamos tratando de correlações espúrias, como aquela estabelecida pelo meu familiar.

Ocorre que, por mais que seja racional, a causalidade precisa ser provada. É nisso que a dificuldade reside e é aí que um debate que supostamente se daria no campo racional se transforma em guerra de narrativas.

A narrativa é um instrumento da fé. Todos nós vivemos de fé, por menos que queiramos admitir. Aqui não falo especificamente da fé religiosa, ainda que esta seja um exemplo. Refiro-me de maneira genérica ao conjunto de crenças que moldam a nossa maneira de pensar. O mundo é extremamente complexo e, por isso, não conseguimos abarcá-lo todo com a nossa mente limitada. Para lidar com essa realidade, confiamos em autoridades. Ou, para usar uma linguagem religiosa, depositamos nossa fé em uma autoridade.

Mas não em qualquer autoridade. Escolhemos as autoridades que confirmam as nossas crenças iniciais. Somente crianças e, em menor medida, adolescentes, são páginas em branco. Nós, adultos, enfrentamos o mundo armados de nossas próprias crenças, e procuramos autoridades que as confirmem, construindo a narrativa que nos convém.

Constatei isso, mais uma vez, lendo ontem sobre tratamento precoce. Há autoridades igualmente respeitáveis atacando e defendendo. Aí, você vai explorar os dados no detalhe (quantos têm tempo e interesse e know how para fazer isso?) e descobre que o caso da ivermectina, por exemplo, está em uma zona cinzenta, onde os estudos apontam para uma direção promissora, mas são realmente limitados e pobres, o que exigiria mais estudos para serem definitivamente comprovados ou descartados. Ou seja, é uma conclusão que não orna e não interessa a nenhuma das narrativas vigentes.

Se as crenças envolvem posicionamentos políticos, aí então é que podemos desistir de qualquer abordagem racional, ainda que o debate possa ter um roupagem acadêmica. As próprias autoridades têm os seus vieses políticos, muitas vezes não claros.

O que podemos concluir disso tudo? Diria o seguinte:

1) Cuidado com afirmações definitivas, que passam a impressão de que se tem 100% de certeza sobre alguma coisa. Se até em fenômenos físicos novas certezas podem substituir certezas anteriores (vide a física de Einstein substituindo a de Newton) imagine em fenômenos biológicos e, no caso, sociológicos.

2) Por outro lado, não podemos cair em um nihilismo destruidor, em que nada pode ser afirmado definitivamente. Podemos fazer uma ideia da realidade tendo a mente aberta para teses que desafiem as nossas crenças.

3) No entanto, o fato de não conseguirmos compreender a realidade em sua totalidade não significa que ela não exista. A Terra é redonda, não plana, não há crença ou narrativa que mude essa realidade. A arte está em saber distinguir aquilo que é saber definitivo daquilo que é saber provisório. Bem-vindo à aventura do conhecimento!

4) Por fim, não vale a pena perder amizades e relações familiares por conta desse tipo de discussão. Tenha em mente que cada pessoa tem as suas próprias crenças, que podem ser incompreensíveis para nós. Saiba que é vice-versa. Evitaríamos muitas brigas inúteis se tivéssemos isso em mente e buscássemos mais o que nos une do que o que nos separa.

ANGELA VIDAL NA POLÔNIA

 

Valter  de Oliveira

"Ângela Gandra da Silva Martins, secretária da Família do Ministério de Direitos Humanos do Brasil, cruzou o oceano Atlântico, em plena pandemia de covid-19, para apoiar pessoalmente em Varsóvia, capital polonesa, a decisão que restringiu ainda mais o aborto naquele país"...

Terrível, não é mesmo? Eis aí um texto da UOL criticando uma secretária do governo brasileiro resolvendo defender a vida e os verdadeiros direitos da mulher mundo afora...

Claro que a FSP e a UOL não poderiam perdoar uma política que visa limitar o aborto. Então resolveram fazer uma reportagem biliosa contra a secretária. O texto procura por todos os meios encontrar algo que a desabone. Claro que não houve nada. Só o que encontramos no texto são sementes de má fé e de jornalismo marrom.

Simplesmente lamentável!

Para ver a reportagem integral veja o link.

https://noticias.uol.com.br/colunas/juliana-dal-piva/2021/02/23/damares-angela-gandra-aborto-polonia.htm?fbclid=IwAR2J8fwPNEqH4kqZaEGLs7xISceNx9ws32VTQBNYohegl5uonxd1Osq73c0

O DISCURSO DE DAMARES NA ONU

Valter de Oliveira

O que ela disse.

O que os jornais disseram...

 

Dia 22 de fevereiro p.p.  a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos defendeu a posição do Brasil diante de vários problemas que causam preocupação em todo o mundo.

Claro está que um ministro que fala por seu país procura dar sua versão dos fatos e do que está realizando. Pode fazer um discurso perfeito. Também pode dourar a pílula. Pode exagerar ou fazer omissões. O bom jornalismo daria clara ideia do que foi falado por nossa representante. A partir daí poderia ser feita uma análise crítica do que foi dito. Nada mais justo e democrático.

Já o mau jornalismo pinça dois ou três pontos e os expõem de modo a provocar antipatia no leitor em relação ao governo.

Eis a manchete da Globo: “Damares defende na ONU “vida desde a concepção” contrariando legislação brasileira sobre aborto”.

É o caso de perguntar ao jornalista e ao editor:

1.    É proibido a um governo ou a um cidadão que critique abertamente certas  leis existentes em um país?

2.    Tal crítica é conforme à democracia?

3.    Governos democráticos não procuram eliminar leis injustas? Não procuram melhorar as boas?

4.    Se uma lei fere direitos humanos deve permanecer só porque é lei? Passam a ser cláusulas pétreas?

Agora vamos ver um pouco mais do que foi dito pelo Globo

“A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, reiterou internacionalmente a posição do governo do presidente Jair Bolsonaro contra o direito ao aborto. Em pronunciamento online feito nesta segunda-feira (22), na 46ª sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU, Damares disse que o Brasil continuará "firme" na defesa "da vida a partir da concepção"

A seguir o jornal tira suas conclusões da fala do governo em defesa da vida:

“A fala reforça ao mundo a posição do governo de extrema-direita do Brasil e de movimentos religiosos fundamentalistas que usam o conceito de "vida a partir da concepção" para perseguir o direito ao aborto, mesmo nos casos já previstos em lei”

Aqui, seguindo a narrativa da esquerda internacional, o Globo considera que eu, você e o Papa Francisco somos de extrema direita e fundamentalistas. Extremistas que ousam se opor a uma lei abortista ou a uma decisão abstrusa do STF...

                                                                            X

Que jornalismo!

A partir daí o Globo deixa de noticiar e passa a procurar justificar o aborto. Diz ele:

“No Brasil, o Código Penal de 1940 permite o aborto nos casos de gravidez decorrente de estupro ou se a mulher correr risco de morte. Em 2012, o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalizou o aborto em caso de anencefalia fetal”.

Depois de dar números de abortos infantis no Brasil o jornal volta ao discurso da ministra:

“Em seu discurso,  Damares Alves também defendeu as iniciativas tomadas pelo governo para a proteção dos direitos humanos dos brasileiros durante a pandemia. Apesar da ONU classificar o aumento nos casos de violência contra a mulher ocorrido em todo o mundo de "pandemia das sombras", a ministra limitou-se a dizer que, em 2020, o governo brasileiro executou "o maior orçamento para a área dos últimos cinco anos, com investimento cinco vezes maior do que o de 2018". Ela não mostrou os números”.

Aqui o Globo afunda ainda mais. Ele poderia ter citado frases da ministra contra o feminicídio, o assédio sexual, etc. Simplesmente omitiu...

 

E o grupo Folha, o que disse?

 

Eis uma manchete da Folha-Uol:

“Na ONU, Brasil faz discurso descolado do resto do mundo”

“Participação de Damares e Ernesto mostra como a postura retrógrada do Itamaraty afastou o país dos desafios internacionais mais urgentes”.

Lembremos que o aborto é o maior genocídio praticado em todo o mundo. Para a Folha não tem importância. Não é urgente cessar a matança de inocentes....

São apenas exemplos que mostram porque a grande mídia a cada dia perde mais credibilidade.

Fontes:

https://oglobo.globo.com/celina/damares-alves-defende-na-onu-vida-desde-concepcao-24893064

https://www1.folha.uol.com.br/mundo/2021/02/na-onu-brasil-faz-discurso-descolado-do-resto-do-mundo.shtml

 

 

A LIBERDADE NA DEMOCRACIA

 

Decidi postar em meu blog e não no FB texto escrito por Marcelo Guterman. Merece estar em um local em que possa ser mais facilmente visto  quando desejarmos. 

"Ontem escrevi sobre os jogos de poder envolvidos na prisão do deputado Daniel Silveira. Hoje, depois de pensar e organizar um pouco o tema na minha cabeça, vou escrever sobre o assunto em si: a questão da liberdade de expressão.

Começarei por um tema absolutamente estranho ao assunto que trataremos: o aborto. É interessante como, neste tema, os papéis se invertem: os conservadores, sempre tão ciosos em relação ao tema “liberdades individuais”, defendem um regramento do Estado para cercear a liberdade da mulher. E os progressistas, sempre prontos a estabelecer regras de comportamento, defendem com unhas e dentes a opção livre da mulher.

Vamos analisar a coisa do ponto de vista do conservadorismo, que é o que nos interessa neste momento. Por que, afinal, no caso do aborto, se quer proibir a mulher de fazer uma opção livre? Simples: porque, neste caso, há um terceiro envolvido, o feto. O debate sobre o aborto passa pela desagradável discussão sobre a natureza humana do feto. Os progressistas normalmente não querem saber sobre essa discussão. A liberdade da mulher vem antes.

Ernesto Araújo chegou a afirmar que preferiria ser pária entre as nações por defender a liberdade. No entanto, no caso do aborto, tenho certeza que o nosso chanceler defende uma “limitação” na liberdade da mulher. Porque, afinal, a minha liberdade termina onde começa a do outro. E, neste caso, há um outro envolvido.

Não existe liberdade absoluta. Não existe liberdade de expressão absoluta. Assim como no caso do aborto, é preciso analisar se o exercício daquela liberdade constitui um crime. Temos liberdade para fazer o bem, não para fazer o mal. Portanto, não há como escapar da análise da fala do deputado, por mais que essa análise seja espinhosa.

Os deputados, vez por outra, a depender do seu nível de educação, chamam uns aos outros de canalhas, bandidos, corruptos. Coisas que podem gerar, inclusive, processos por injúria. Por que, então, neste caso específico, o deputado foi preso, enquanto, nos outros casos, há todo um processo antes? Não vou entrar aqui na tecnicalidade do flagrante, se o delito é contínuo ou não, enfim, se há elementos para a prisão em flagrante. Não é minha praia. Vou me concentrar na fala em si.

Para essa análise, é interessante observar os trechos destacados por Alexandre de Moraes em sua ordem de prisão (...). Não foram destacadas injúrias como o tamanho do bilau do Fachin ou as preferências sexuais do Barroso. Há dois tipos de falas destacadas: 1) ameaças, veladas ou não, à integridade física dos magistrados e 2) ameaças, veladas ou não, à integridade do STF e do próprio Congresso.

A coisa foi, portanto, além da injúria pessoal. As falas do deputado, se transformadas em realidade, significariam o fim das atuais instituições democráticas e sua substituição por uma “ditadura do bem”. Alguém já disse que o melhor regime de governo é uma ditadura que concorde comigo. O segundo melhor, ou o menos pior, é essa democracia que temos, com todos os seus evidentes defeitos. E o terceiro pior é uma ditadura com a qual não concordamos.

Daniel Silveira, na prática, usa sua liberdade de expressão para defender um regime político que, uma vez instalado, a primeira coisa que faz é acabar com a liberdade de expressão. Trata-se de uma contradição em termos. O regime democrático, em qualquer país, restringirá esse tipo de discurso sem medo de ser feliz. Injúria e difamação não atentam contra o regime. Discursos pelo fechamento do STF e do Congresso, sim. Por isso, entenderam os magistrados que o deputado, no mínimo, merecia uma prisão preventiva (figura prevista em nosso código penal, diga-se de passagem) mesmo antes do julgamento.

Termino com uma pequena digressão. Há quem diga que palavras, por pior que sejam, não têm o poder de criar realidades. Talk is cheap, dizem os americanos. Não é verdade. Os grandes líderes, aqueles que moveram seus povos em uma determinada direção, o fizeram através de suas palavras. Não é à toa que são famosos os discursos de Lincoln, Churchill e Hitler. Uma revolução começa no mundo das ideias, e se torna realidade através das palavras.

“Se pomos um freio na boca do cavalo para que nos obedeça, conseguimos controlar o seu corpo todo. Reparai também nos navios: por maiores que sejam, e impelidos por ventos impetuosos, são, entretanto, conduzidos por um pequeníssimo leme, na direção que o timoneiro deseja. Assim também a língua, embora seja um membro pequeno, se gloria de grandes coisas. Comparai o tamanho da chama com o da floresta que ela incendeia! Ora, também a língua é um fogo! É o universo da malícia! Está entre os nossos membros contaminando o corpo todo e pondo em chamas a roda da vida, sendo ela mesma inflamada pelo inferno!” (Tiago 3, 2-6)"

Extraído do FB do autor em 18 de fevereiro de 2021

IDADE MÉDIA: DIÁLOGO DE PEPINO E ALCUÍNO

 

Quer entender a Idade Média? Não será a política ou a economia que nos darão a chave para entende-la. É preciso entender sua mentalidade. Mentalidade que tinha grande amor pelo simbolismo. 

Eis um exemplo disso no livro paradidático "A mentalidade medieval", escrito pelo prof. Evandro Faustino:

"Há uma lição da escola medieval que nos mostra bem como se procurava dar simbolismo a todas as coisas. Trata-se de um texto que transcreve o diálogo, sob forma de perguntas e respostas, entre um professor (Alcuíno, que foi um grande filósofo medieval) e seu aluno (Pepino, segundo filho de Carlos Magno). Esse texto mostra muito da visão do mundo daquela época (...) As perguntas são do aluno e as respostas, do professor. 

- O que é a escrita?

- É a guarda da história.

- O que é a palavra:

- O delator dos segredos da alma.

- O que é a vida?

- A alegria dos ditosos, aflição dos miseráveis, expectação da morte.

- O que é o homem?

- Servo da morte, caminhante passageiro, sempre um hóspede em qualquer lugar.

- O que é o sono?

- Imagem da morte. 

- O que é a liberdade do homem?

- A sua inocência.

- O que é a barba?

- Distinção do sexo, honra da idade.

- O que são os olhos?

- Os guias do corpo, recipientes de luz, indicadores da alma.

- O que é a fisionomia?

- A imagem da alma.

- O que são as mãos?

- Os operários do corpo.

- O que é o dia?

- Estímulo ao trabalho.

- O que é o sol?

- O esplendor da terra, a beleza do céu, a graça da natureza, a glória do dia, o distribuidor das horas.

- O que é a lua?

- O olho da noite, doadora do orvalho, aquela que anuncia as tempestades.

- O que são as estrelas?

- A pintura que adorna o céu, o piloto dos navegantes, o encanto da noite.

- O que é a neblina?

- A noite do dia, trabalho para os olhos.

- O que é a terra?

- A mãe de tudo que cresce, a que alimenta os viventes, o celeiro da vida, a devoradora de todos.

- O que é o mar?

- O caminho da coragem, a fronteira da terra, o hospedeiro dos rios.

- O que são os rios?

- Curso que não se acaba, refeição do sol, irrigação da terra.

- O que é a água?

- Sustentáculo da vida, limpeza das sujeiras.

- O que é a neve? 

- Água seca. 

- O que são os legumes?

- Os amigos dos médicos, o louvor dos cozinheiros.

- O que é que faz o doce amargo? 

- A fome. 

- O que é o sonho dos acordados?

- A esperança.

- O que é a amizade?

- A igualdade das almas.

Fonte: Faustino: Evandro. A mentalidade medieval: interpretando a "Canção de Rolando". São Paulo, Moderna, 2001 - 1ª edição, (Coleção Desafio), p. 77-78.