DOUTRINA SOCIAL DA IGREJA E PROPRIEDADE (13).

 

 

A confusão sobre o pronunciamento do Papa Francisco

                                                                                                                Valter de Oliveira

 

Tudo começou quando a mídia publicou a seguinte frase do Santo Padre:

“A tradição cristão nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada”

Muitos julgaram o texto surpreendente, ou melhor, decepcionante, errado.  Especialmente gente que utilizou os meios sociais para expressar seu desacordo. Os mais nervosos chegaram a chama-lo de comunista... Entre estes vi alguns fazendo questão de afirmar que eram católicos mas que não podiam deixar de protestar ao ver um Papa proferir palavras que eram contra o ensinamento da Igreja! Aí os escandalizados resolveram escandalizar outros.

Surge a questão: um católico não pode protestar contra autoridades da Igreja?

Protestar não é a palavra mais adequada mas, sem dúvida, ela permite que os fiéis possam se expressar. Evidentemente com o respeito e a reverência que devemos ter diante dos sucessores dos apóstolos. Reverência ainda mais necessária quando nos dirigimos ao representante de Cristo na terra. (1) A importância da participação dos leigos na igreja, inclusive pedindo explicações ou providências á hierarquia, foram particularmente afirmados no Vaticano II. Há também documento da CNBB a respeito.

Isso quanto à forma. Quanto ao conteúdo ele precisa entender bem do assunto tratado e precisa - com a razão e a fé - expor no que a autoridade legítima possa ter se equivocado.

Infelizmente muitos protestos não tiveram nada disso. Erraram. E muito.

 

Primeiro ponto: As palavras citadas são a reprodução do que o Papa dissera na encíclica Laudato Si de 2015, no ponto 107. Depois cita outros dois Papas, Paulo VI e João Paulo II. Cita também o manual de Doutrina Social Católica, ponto 172, publicado pelo Conselho Pontifício Justiça e Paz por ordem de João Paulo II em 2004 e que explica muito bem toda a questão.  

Segundo ponto: tal ensinamento não é só dos últimos Papas. É doutrina constante da Igreja.  

Agora vejam o texto completo do ponto 120 da encíclica Fratelli Tutti:

120. Faço minhas e volto a propor a todos algumas palavras de São João Paulo II, cuja veemência talvez tenha passado despercebida: «Deus deu a terra a todo género humano, para que ela sustente todos os seus membros, sem excluir nem privilegiar ninguém».[94] Nesta linha, lembro que «a tradição cristã nunca reconheceu como absoluto ou intocável o direito à propriedade privada, e salientou a função social de qualquer forma de propriedade privada».[95] O princípio do uso comum dos bens criados para todos é o «primeiro princípio de toda a ordem ético-social»,[96] é um direito natural, primordial e prioritário.[97] Todos os outros direitos sobre os bens necessários para a realização integral das pessoas, quaisquer que sejam eles incluindo o da propriedade privada, «não devem – como afirmava São Paulo VI – impedir, mas, pelo contrário, facilitar a sua realização».[98] O direito à propriedade privada só pode ser considerado como um direito natural secundário e derivado do princípio do destino universal dos bens criados, e isto tem consequências muito concretas que se devem refletir no funcionamento da sociedade. Mas acontece muitas vezes que os direitos secundários se sobrepõem aos prioritários e primordiais, deixando-os sem relevância prática. (2) 

Fica uma pergunta: quantos que saíram criticando o Papa pelas redes sociais leram  a encíclica? Ou pelo menos o texto? Quantos já leram pelo menos um livro de Doutrina Social da Igreja? “Argumentam” baseados em quê?

Não sei. O que sei é que nas próximas postagens vou explicar porque o texto acima é conforme o que sempre foi ensinado cristalinamente pela Igreja. 

1. A importância da participação dos leigos na igreja, inclusive pedindo explicações ou providências á hierarquia, foram particularmente afirmados no Vaticano II. Há também documento da CNBB a respeito. Tal participação é até estimulada.

2.http//www.vatican.va/content/francesco/pt/encyclicals/documents/papa-francesco_20201003_enciclica-fratelli-tutti.html

BOLSONARO, ELEITORES E A INDICAÇÃO DE KASSIO NUNES AO STF

 

Valter de Oliveira

            Desde a campanha eleitoral os eleitores de Bolsonaro sonhavam com o início de mudanças na composição do STF. O candidato acenou com a futura indicação de Moro, baluarte na campanha contra a corrupção política no Brasil.

            Muita gente ficou entusiasmada.

            Certos entusiasmos fazem parte da cultura brasileira. Já acontecera antes com a atuação do ministro Joaquim Barbosa quando este criticou seus colegas que teriam negado coisas evidentes no processo do mensalão (1).  Bastou para que muita gente pensasse em lançá-lo como candidato a presidente.

            Na verdade falta visão de conjunto. Certas posturas acertadas de certos atores políticos em determinada ocasião não nos garantem que acertarão em muitos outros pontos. Temos que saber o que eles pensam sobre muitas outras coisas e se são coerentes entre teoria e prática.

            A divergência Moro-Bolsonaro provocou frustração entre os eleitores de Bolsonaro que se dividiram. As faíscas prejudicaram a ambos. Perdeu também o Brasil com a não indicação de Moro?

            Descartado o antigo ministro falou-se em novos nomes que poderiam ser indicados. Esperava-se a indicação de alguém com grandes qualidades jurídicas, ilibada reputação, coerente, identificado com os valores conservadores desejados por grande parte da população e, principalmente, na capacidade de aplicar a justiça. (2)

            Repentinamente surgiu o nome do desembargador Kassio Nunes, do Piauí. Houve quem dissesse que era só balão de ensaio para sentir a opinião do eleitorado do presidente. A base não gostou. Expressou isso claramente.

            Apesar disso Kassio foi indicado. Conforme as notícias com as bênçãos de Toffoli, Gilmar Mendes e do Centrão.  Indicação também recebida com agrado pela bancada nordestina.

            Prevaricação do presidente? Pragmatismo político? Sagacidade maquiavélica?

            Eleitores mais fiéis afirmam que Bolsonaro sabia que outros nomes não seriam aprovados. Assim teria acertado em indicar quem é mais próximo e toma tubaína com ele.

            De minha parte preferiria a indicação de Ives Gandra Martins Filho. Mas, vejam só, como o jurista é numerário do Opus Dei isso já seria uma coisa difícil de engolir. A entidade seria ultraconservadora ou até franquista, como insistem em afirmar os pseudoinformadores.

            Fingem que não sabem que o Opus Dei, tal como a Igreja, não impõe um credo político. Só o que se pede é que seus associados sejam fiéis ao ensinamento católico.

            Contudo nada disso interessa à nova inquisição laicista revolucionária.

            Se Bolsonaro tivesse indicado Ives Gandra teria demonstrado a coragem de Trump. O Chefe de Estado norte-americano que é presbiteriano, sem pestanejar, indicou para a suprema corte americana uma jurista católica com seis filhos.

            Verdade que lá os republicanos têm a maioria do Senado. A indicação provavelmente será aprovada. E aqui? Quem garante que nossos nobres senadores estão ávidos para indicar um conservador? Mesmo assim, cabe a pergunta: teriam a coragem de rejeitar quando jamais fizeram isso no passado?

            Bolsonaro, que ao contrário do que se imagina conhece os bastidores da política, pode ter informações que desconhecemos. Resolveu ser pragmático. Acertou?

            Kassio Nunes certamente será indicado. Votará bem? Irá contra a corrente? O futuro dirá. Confesso que minha esperança não é grande.

            É sabido que a política é a arte do possível. Ela não é fácil.

            De qualquer modo o presidente sabe que não agradou sua base. Esperava-se mais dele neste momento. Prometeu-se muito. Por enquanto, infelizmente, o episódio lembra o famoso caso do parto da montanha.

 

Notas:

1.    http://g1.globo.com/politica/mensalao/noticia/2014/02/barbosa-critica-absolvicoes-e-diz-que-nacao-tem-que-estar-alerta.html

 

2.    Editorial da Gazeta do Povo do dia 02 de outubro p.p. indica detalhadamente  - e com todo acerto - as qualidades necessárias a um magistrado do STF.

 

https://www.gazetadopovo.com.br/opiniao/editoriais/kassio-marques-stf-bolsonaro-tiro-no-escuro/?fbclid=IwAR1lBTTujRuH8DmPZFpcGRrMHeGv5B-14wSeK_1pjNnzU914LyYQam

 

 

 

 

 

O QUE É O "FAMIGERADO" MERCADO FINANCEIRO"?

 

Marcelo Guterman     

Ontem Bolsonaro fez uma longa live sobre o tema do momento: teto de gastos.

Mostrou consciência de que se trata de aumento de endividamento, o que é bom. Mas (e sempre tem um 'mas'), mostrou também ignorância sobre um tema básico: como funciona o mercado financeiro.

Não vou culpá-lo. Afinal, trata-se de tema difícil, que a maioria dos brasileiros realmente desconhece. Claro, poderíamos dizer que do presidente da República se deve exigir que pelo menos tenha noções básicas de como funciona a economia. Afinal, são dele as decisões que, em última instância, influenciarão a vida de todos os brasileiros. Mas deixa prá lá. Aqui no meu humilde espaço, vou tentar explicar porque é uma imbecilidade pedir "patriotismo" para o mercado.

O que é o mercado financeiro? Se fizéssemos uma pesquisa com brasileiros comuns, leigos, a resposta seria provavelmente algo parecido com "os grandes bancos" ou "os especuladores" ou ainda "os operadores da bolsa". Estes são os personagens que encarnam essa entidade etérea chamada genericamente de "mercado financeiro".

Sim, o mercado é isso também. Mas é muito mais do que isso. Vamos nos ater apenas à questão da dívida pública, que é o que nos interessa aqui. Afinal, o teto de gastos só existe para controlar a dívida pública.

A dívida pública brasileira totalizou 4 trilhões, 389 bilhões e 940 milhões de reais no final de junho. Ou, R$ 4.389.940.000.000, em números redondos. Isso representa mais ou menos 85% do PIB. Devemos chegar no final do ano com uma dívida de aproximadamente 5 trilhões de reais.

Vira e mexe os partidos mais radicais de esquerda levantam a bandeira da "auditoria da dívida". Mas não tem segredo nenhum. Esta montanha de dinheiro não surgiu do nada. Foi fruto de um trabalho perseverante, em que necessidades muito nobres foram sendo empurradas para dentro do orçamento ao longo de décadas. Como diz o presidente em outro trecho de sua fala de ontem, é dinheiro "para a água no Nordeste, revitalização de rios, Minha Casa Minha Vida". É óbvio que nunca se pede mais dinheiro para pagar lagostas no STF ou para alimentar as emas do Alvorada, mas, por algum motivo ainda misterioso, este dinheiro de fim tão nobre acaba pagando por este tipo de coisa.

Mas meu ponto aqui é outro. Quem são os financiadores desta dívida? Afinal, se há um devedor, há também um credor. Aí é que entra o famigerado "mercado financeiro". Este seria o pérfido credor, aquele que pensa antes em si do que no país. Um anti-patriota, por assim dizer.

Vamos analisar a questão mais de perto. O Tesouro Nacional publica um relatório mensal em que divulga os detentores da dívida pública. Em junho, estes detentores eram os seguintes:

Previdência: 24,5%

Instituições Financeiras: 27,5%

Fundos de Investimento: 25,8%

Estrangeiros: 9,1%

Governo: 3,9%

Seguradoras: 3,9%

Outros: 5,4%

Observe que apenas 27,5% da dívida pública está nas mãos dos bancos. E, mesmo estes, não são "donos" desse dinheiro. O dinheiro que os bancos investem em títulos públicos pertencem aos depositantes e poupadores. O banco é apenas o intermediário entre o cliente e a dívida pública. Quando você deposita dinheiro na caderneta de poupança, ou compra CDB de um banco, este usa o dinheiro para emprestar para outras pessoas, inclusive para o governo.

O mesmo acontece com os Fundos de Investimento. Você aplica o seu rico dinheirinho em um fundo, e o fundo compra títulos públicos.

No caso da Previdência, os títulos públicos servem como lastro das aposentadorias a serem pagas. Os credores da dívida pública, neste caso, são os aposentados atuais e futuros.

Em resumo: os detentores da dívida pública somos todos nós que poupamos. A nossa poupança, de uma maneira ou de outra, acaba por financiar a dívida do governo. Ou seja, o mercado financeiro somos todos nós.

Esta noção é muito importante. O mercado financeiro, entendido de maneira estrita como o conjunto dos seus operadores, é apenas a ponta do iceberg. Os operadores do mercado são empregados daqueles que poupam e investem, e fazem o que estes desejam.

Tenho certeza que o presidente tem lá os seus investimentos. Será que ele seria patriota o suficiente para abrir mão de seus rendimentos? Ou, até melhor, doar o seu dinheiro para abater a dívida pública? Pois é disso que se trata. Os operadores do mercado são pagos pelos investidores para maximizar os ganhos e evitar perdas. Quando se diz que "o mercado não vai gostar disso ou daquilo", o que se quer dizer é que os operadores vão tentar proteger os seus clientes de perdas. E os clientes somos todos nós que investimos.

Portanto, nada contra fazer as coisas por patriotismo. Trata-se de um sentimento muito nobre. Só tome o cuidado de saber quem é o patriota que vai colocar a mão no bolso pelo país.

POMBAL E O DESASTRE DA EDUCAÇÃO EM PORTUGAL

 

José Maria C.S. André

Férias! Dirijo pela estrada a caminho de uma atividade com estudantes universitários. Que gosto, encontrar aquela juventude entusiástica! Sonho também com algumas excursões através do campo, atravessando rios e montes. A tabuleta da estrada que anuncia «Pombal» distrai-me. Evoco mentalmente aquele homem estranho, diferente de tudo o que alguma vez tivemos em Portugal. Como foi possível?

Começou como um fidalgo sem ocupação, até saltar para a embaixada de Londres aos 40 anos, ser chamado para Secretario de Estado dos Negócios da Guerra e Estrangeiros aos 51 e começar, pouco depois, um mandato ininterrupto de Primeiro Ministro, que durou 27 anos. Ao fim de 9 anos, recebeu o título de Conde de Oeiras e terminou as funções senhor de uma imensa fortuna e com o título de Marquês de Pombal.

D. José, o Rei que o chamou para o Governo, sofria desequilíbrios que o afundavam em vícios e destemperos, ao mesmo tempo que alimentava loucuras de dominador absoluto. A história dos reis portugueses e da sua corte tem a marca dos cruzamentos endogâmicos, que produz feições disformes e personalidades imaturas, como aconteceu com este Rei. A frieza de Pombal ajustava-se perfeitamente aos seus planos, porque qualquer pretexto lhe servia para matar pessoas; às vezes, uma centena em cada leva; em muitos casos, por razões fúteis; tantas vezes, sem razão nenhuma, nem julgamento, apenas para manter o terror. Nunca existiu em Portugal tanta violência, nem tão sistemática, como instrumento de poder.

O absolutismo de D. José e do seu Primeiro Ministro apontava para o modelo de Inglaterra, em que o monarca era simultaneamente a autoridade religiosa, talvez com as variantes que o fenómeno tinha com Luís XIV, ou com o Josefismo na Áustria. Proibiam-se documentos pontifícios, nomeavam-se bispos à revelia do Papa, expulsava-se o Núncio, metiam-se na prisão, com maus tratos, os bispos fiéis a Roma e tudo isso culminou em 1759 com a abolição quase completa do sistema educativo português e a expulsão dos jesuítas. Na altura, havia 861 jesuítas em Portugal, que dirigiam a universidade de Évora, tinham uma presença importante na universidade de Coimbra, mantinham 20 colégios gratuitos, com milhares de alunos, e mais de 20 outras instituições de formação.

Pombal tinha apenas uns rudimentos de instrução formal, o que se notava nos decretos em que punha um empenho mais pessoal. Neste caso, as deficiências da redação contrastam com o arrojo do propósito. Exercendo violência contra os professores e deixando dezenas de milhares de alunos sem aulas, Pombal anunciava, a um país libertado, o triunfo da cultura e da ciência.

Parte da estratégia consistia em substituir a instrução gratuita, aberta a todo o povo, por uma instrução reservada aos nobres. Assim, dois anos depois de fechadas as escolas dos jesuítas, cria-se o Colégio dos Nobres. Como não encontrou quem os pudesse ensinar, o colégio só começou a funcionar 5 anos depois da fundação, porque foi preciso recrutar o corpo docente e os directores em Itália, e algumas matérias ainda começaram com maior atraso. Inaugurou-se com 24 crianças fidalgas, caprichosas e habituadas a bater nos criados. Os professores italianos aguentaram pouco e o colégio fechou.

As promessas de transformar a Universidade de Coimbra num grande centro de cultura e investigação também não tiveram êxito. Destruiu-se muito do que havia e, no primeiro ano de funcionamento das novas faculdades, em Matemática matricularam-se 8 estudantes, um morreu, 2 desistiram e 5 acabaram o curso. No segundo ano letivo, inscreveram-se 2 alunos, dos quais 1 desapareceu sem ter ido às aulas. Nos terceiro, quarto e quinto anos letivos não se matriculou ninguém. Em 5 anos de funcionamento, a faculdade de Filosofia teve ainda menos alunos, um total de 4.

Em 1759, Portugal expulsa os jesuítas. Em 1773, sob ameaça de cisma, o Papa Clemente XIV acedeu a suprimir a Companhia de Jesus. Em Lisboa, a vitória celebrou-se nas ruas e nos templos e as janelas enfeitaram-se com luzes, depois de o Governo ameaçar com graves penas quem não festejasse.

Graças a D. José e a Pombal, Portugal chegou ao final do século XVIII praticamente analfabeto. Com as leis de 1834, 1848 e 1851, que extinguiram as ordens religiosas e fecharam praticamente todas as escolas que restavam, o país manteve-se analfabeto até ao fim do século XIX. A República redobrou as proclamações de progresso, mas a perseguição à Igreja e as contínuas convulsões políticas não contribuíram para melhorar a situação. No Estado Novo, lentamente, demasiado lentamente, começou a recuperar-se, mas já vamos no século XXI e falta muito para alcançarmos os outros países da Europa.

Pombal, terra do profeta de um mundo novo, considerado por alguns como o modelo da democracia, ficou para trás na placa da estrada. Rezei por ele e pelo país que ele deixou, tão pobre e inculto, algumas vezes demasiado covarde. Um país, também, de gente esplêndida, a quem devo tanto.

Fonte: spedeus.blogspot.com  - 11 de agosto de 2020

A REVOLUÇÃO INDUSTRIAL DA IDADE MÉDIA

Apresentação de contra-capa do livro "A Revolução Industrial da Idade Média". 

"No espírito de nossos contemporâneos, a revolução industrial anda invariavelmente associada aos séculos XVIII-XIX. É neles que situam a renovação das fontes de energia, o progresso tecnológico e os fenômenos sociais a quem então se assistiu, desde a proletarização dos trabalhadores até às suas reivindicações, às greves, às lutas de classes.

Num livro de extraordinário interesse e de profunda erudição, Jean Gimpel desmente este preconceito e mostra ser na Idade Média que deve situar-se, em rigor, a primeira revolução industrial - uma revolução industrial determinada pela renovação das fontes de energia, por um prodigioso progresso tecnológico, e a que não faltam os problemas sociais que acompanharam a sua homóloga dos tempos modernos. Também aqui se assistiu à proletarização deliberada e ao eclodir da luta de classes, traduzida em reivindicações e greves...

É assim que surge uma Idade Média diferente, que, longe de ter sido um tempo de trevas, aparece aos nossos olhos como um dos períodos mais fecundos da história dos homens'. 

Nota: o livro aborda muitos assuntos que merecem ser conhecidos e estudados. Por exemplo, questões  e leis sobre reflorestamentos e preocupação com o meio ambiente e a poluição... É isso mesmo. Na Idade Média havia quem se preocupasse com tais temas...

GIMPEL, Jean. A Revolução Industrial da Idade Média. 3ª edição. Coleção Saber, Publicações Europa-América, Portugal, 2001. 

DSI 12. LEÃO XIII E O SOCIALISMO

                                                                                                                       

                                                                                                            Valter de Oliveira

Socialismo utópico, socialismo científico, socialismo fabiano, socialismo sueco - e muitos outros - são todos... socialismo. Há pontos comuns entre eles. Fica a pergunta: qual o juízo da igreja sobre eles?

Vamos começar vendo o que diz Leão XIII. Como vimos foi com sua encíclica Rerum Novarum, de 1891, que o Papa abordou o drama da questão social, fruto das transformações ocorridas na sociedade com a Revolução Industrial, o liberalismo e o capitalismo. Na sua introdução, com tintas fortes, ele trata da situação de miséria da classe operária e justifica uma intervenção da Igreja.

Socialismo seria solução?

Numa primeira parte ele levanta a questão: qual deve ser a solução? O socialismo? Eis sua resposta:

     "Os socialistas para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida (1) explicar o conceito, que os bens dum indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para os municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadão, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de por termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Outrossim, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa do edifiício social (RN 3). 

Aqui temos, dado pelo Papa, um conceito de socialismo que é o tradicional. o conceito raíz, como diríamos hoje: "sistema politico, social, econômico que defende a abolição da propriedade dos meios de produção, transferidas em princípio para o povo, administrado pelo Estado através do planejamento econômico". A implementação do sistema implicaria na destruição das classes sociais antagônicas, no fim da exploração, na obtenção da igualdade social.

Para o Papa, contudo, com a aplicação de tal tipo de socialismo não teríamos um bem, pelo contrário, teríamos males pela violação da lei natural.

A defesa do direito de propriedade

Leão XIII o defende por considerá-lo um direito natural. Explica:

(...) esta conversão da propriedade particular em propriedade coletiva, tão preconizada pelo socialismo, não teria outro efeito senão tornar a situação dos operários mais precária, retirando-lhes a livre disposição do seu salário e roubando-lhes, por isso mesmo, toda esperança e toda a possibilidade de engrandecerem o seu patrimônio e melhorarem a sua situação (RN 4).

Sabemos que os socialistas afirmam que o sistema iria prover tudo a todos. Mais ainda, a família, entendida no sentido cristão ou burguês iria desaparecer.

Ora, o Papa critica também o socialismo ao afirmar que há uma relação entre o direito de propriedade e a família. O poder civil não pode arbitrariamente invadir o santuário doméstico. Tampouco pode a autoridade paterna ser abolida ou absorvida pelo Estado. Daí suas palavras:

"substituindo a providência paterna pela providência do Estado, os socialistas são contra a justiça natural e quebram os laços da família (RN 8).

Em outro trecho o Papa insiste na injustiça do sistema socialista "uma odiosa e insuportável servidão para todos os cidadãos" e conclui:

"Por tudo o que acabamos de dizer, se compreende que a teoria socialista da propriedade coletiva deve absolutamente repudiar-se como prejudicial àqueles mesmos que se quer socorrer, contrária aos direitos naturais dos indivíduos como desnaturando as funções do Estado e perturbando a tranquilidade pública" (RN 9)

Crítica ao igualitarismo

Como é sabido a igualdade defendida pelos socialistas é muito mais do que a justa defesa da igualdade natural - ou essencial - de todos os homens. Daí ser mais apropriado afirmar que são igualitários.

"É impossível que na sociedade civil todos sejam elevados ao mesmo nível. É sem dúvida o que desejam os socialistas; mas contra a natureza todos os esforços são vãos". (2)

Observação final

É curioso notar que não há na encíclica qualquer alusão a Marx apesar de quem em 1891, suas principais obras eram conhecidas. O que temos é a crítica a um dos pontos fundamentais do marxismo, ou seja, a luta de classes. Não há outras referências. Não deixa de ser estranho para um documento que inicia chamando a atenção para os efeitos negativos da Revolução Industrial e que critica "a influência da riqueza nas mãos dum pequeno número ao lado da indigência da multidão" (RN 1). 

Estudiosos do assunto - católicos e socialistas - tendo em vista o que Leão XIII disse do socialismo perguntam se ele teve a intenção de criticar qualquer forma de socialismo. Perguntam: "Ao condenar o gênero estaria condenando todas as espécies"?

Vai ficar mais claro com Pio XI, na Quadragesimus Annus, em 1931.

Nota. 

1. Na sua aplicação concreta os socialistas eliminaram a propriedade privada dos meios de produção, não necessariamente a propriedade de qualquer bem individual, os bens de uso.

2. O igualitarismo nunca foi aplicado plenamente. Na antiga URSS, por exemplo, Stalin estabeleceu níveis de salário. Explica-se isso com a afirmação que não haviam chegado à fase comunista, onde não haveria mais trabalho assalariado e no qual cada um receberia conforme suas necessidades e não conforme seu trabalho.

ESQUERDA, DIREITA, FASCISTAS, ETC, ETC

Valter de Oliveira

Hoje, mais do que nunca, se fala de direita e esquerda, de fascistas e conservadores, etc, etc. Também ficou hábito carimbar as pessoas.

Grande parte do que se diz é bobagem. Poucos estudaram o assunto. A maior parte repete chavões.

Se fosse tão simples carimbar todo mundo, Norberto Bobbio, reconhecido intelectual da ciência política, não teria perdido seu tempo escrevendo um livro chamado "Direita e Esquerda".

A origem do termo esquerda ficou ligada, historicamente, à bancada dos jacobinos, na Revolução Francesa, que ficavam sentados à esquerda na Assembléia.

Propunham mais igualdade social. Mataram muita gente em nome dela.

A partir daí passou a ser praxe chamar de esquerdista políticos, movimentos, governos, que querem mais igualdade na sociedade. Quanto mais igualitário, mais esquerdista.

Como o esquerdismo é composto por movimentos ou partidos políticos que têm certas divergências entre si, seja quanto aos objetivos finais, seja quanto aos métodos, poderíamos dizer que há cinquenta tons de vermelho... Ou entre o rosa e o vermelho...

Com isso, devido a lutas históricas concretas, quem se opôs à esquerda passou a ser tido como de direita... Ou de centro?

A relatividade do termo

Aqui faço um parentese para destacar a relatividade do uso do termo na sua aplicação concreta.

Imaginemos o Brasil com três partidos: o PSL, o PSDB e o PT.

Teríamos direita, centro, esquerda.

Agora imaginemos outra situação: um Congresso composto apenas por representantes do PT, do PSOL, do PCdoB.

Vejam só que maravilha: O PT passaria a ser ... "direita", sem mudar nada de suas ideias e métodos.

O que vemos aqui? Que os termos estão sendo usados não em si mesmos, ou seja, enquanto conteúdo ideológico preciso, mas em relação à posição de outros partidos. Ainda que se mantenha o fundo comum de igualdade.

É por isso que lemos notícias de jornais com descrições do papel da direita ou da esquerda do socialismo chinês nos tempos de Mao-Tsé-Tung.

Direita e esquerda no século XX

A questão da igualdade que nasceu na Reforma Protestante foi aprofundada com a Revolução Francesa e com a Revolução Russa.

Com efeito, em 1917 tivemos a Revolução Bolchevista Russa. Pouco depois os revolucionários socialistas tentaram faze-la também na Alemanha. Fracassaram.

Mesmo assim, as notícias do que acontecia no regime de Lenin e as agitações socialistas assustaram amplos setores da sociedade europeia. Junto a isso tivemos os sérios problemas causados pela guerra e por falhas do liberalismo político e econômico.

Como resposta ao avanço do socialismo revolucionário bolchevista surgiram os fascistas e os nazistas. Nem por isso menos revolucionários.

Ambos, apesar de suas propostas também socialistas ou socializantes, por suas atitudes radicais e violentas, mas por se afirmarem nacionalistas e anticomunistas, passaram a ser chamados de extrema-direita.

Causas das confusões no debate moderno

Consideremos alguns pontos.

Ponto 1. 

Na lógica do que foi exposto costuma-se posicionar diferentes partidos políticos, da esquerda à direita, como se estivessem em uma linha.

Coloquemos nela os seguintes partidos:

Comunistas bolchevistas, Socialistas, Sociais Democratas, Democratas Liberais, Conservadores, Nazi-fascistas.

Nessa ordem a extrema esquerda seria o oposto absoluto da extrema direita. Fica-se com a impressão que nada têm em comum. Impressão falsa. Absolutamente falsa.

Imaginemos agora que dobramos a linha e a transformamos em um círculo. O que vai acontecer? os extremos se juntam. Ficam lado a lado.

Esta é a realidade quando examinamos o conteúdo das propostas e ações de socialistas comunistas e nazi-fascistas.

É neste sentido que é correto apontar as semelhanças e até identidades dos socialismos de direita e esquerda.

Assim sendo está absolutamente correta a afirmação de grandes historiadores e economistas (entre estes é importante destacar os da escola liberal austríaca, como Hayek e Mises), que apontam as semelhanças totalitárias entre tais extremos.

São também militaristas e inimigos da liberdade.

Na verdade o socialismo, não importa sua coloração - como destacou o Papa João Paulo II - tem uma visão completamente errada do homem e da Sociedade (Centesimus Annus).

Ponto 2.

A política objetiva o poder e o bem comum. O primeiro está sempre presente. O segundo, nem sempre.

A conquista do poder pode ser obtida por meios democráticos e honestos. Com frequência é feita com métodos maquiavélicos e manipuladores.

Na luta contemporânea temos, há muito tempo, a chamada guerra psicológica, usada em tempos de guerra e também na paz. Guerra que utiliza a manipulação da linguagem.

Quando se quer falar de manipulação recorda-se da famosa propaganda política de Goebells. Foi realmente muito eficiente. Curiosamente muito desse tipo de propaganda foi usado pelos dois lados.

No geral, não temo errar, a esquerda tem sido muito mais hábil nesse tipo de guerra. Ela conseguiu, por exemplo, apesar de todos os crimes que seus governos mais radicais cometeram, associar, fraudulentamente, seus ideais à democracia, à liberdade e ao progresso. Exemplo disso foi a pretensa luta democrática da esquerda brasileira contra a ditadura militar. O que seus militantes - pacíficos ou terroristas - queriam,  era uma ditadura totalitária de esquerda.

E a palavra fascismo?

No jogo político manipulador passou a ter um segundo significado. A esquerda o usa para criticar ou carimbar todo aquele que não comungue com determinadas ideias da esquerda. Fascista pode ser o autoritário, o conservador, o democrata cristão, o liberal, o social democrata e até mesmo o socialista que quer andar mais devagar...

Concluindo

Discussão sobre o assunto, para ser séria, tem que ser levando-se em conta propostas, ideologias, métodos do governo.

Fora disso, não perca seu tempo. É só bate-boca e xingatório.


PS.  No link que segue, do instituto von mises, podemos ver um texto que expõe as semelhanças entre socialismo comunista e nazi-fascismo


https://www.mises.org.br/article/2868/a-esquerda-anti-fascista-tem-muito-em-comum-com-os-fascistas-originais

As ideias anti-capitalistas são hoje propagadas de maneira mais colérica por integrantes de movimentos ditos progressistas e "anti-fascistas".

DSI 11 - SALAZARISMO E FRANQUISMO

Valter de Oliveira

O fascismo é italiano, o nazismo é alemão. É bem sabido. Sabemos também que os ideais de um e outro propagaram-se por outros países do mundo. Em alguns, como a Inglaterra e os EUA tivemos movimentos e partidos cuja bandeira era a suástica. Não conseguiram o governo. Em outros, especialmente na Europa, tiveram sua implantação graças á expansão militar da Alemanha. 

Regimes autoritários da Península Ibérica

1. Portugal: o Salazarismo

Tal como em outras nações os portugueses passaram pela crise da república demo-liberal, após a Primeira Guerra. A República Parlamentar era jovem - fora proclamada em 05 de outubro de 1910 - e foi envolvida em enorme instabilidade política com agitação militar permanente. Por outro lado, greves e manifestações operárias eclodiam. Grupos de esquerda mais radicais "recorriam a atentados que punham a população em assalto'. Setores conservadores receavam um processo revolucionário, como o da Rússia, e ansiavam pela proteção de militares conservadores que viesse a formar um governo forte. 

Finalmente, em 1926, o general Gomes da Costa tomou o poder. Sua ditadura militar durou até 1933.

Um ano antes, Antonio de Oliveira Salazar, ministro das finanças, tornou-se Primeiro Ministro (Presidente do Conselho de Ministros). Fortalecido pelo seu trabalho no ministério preparou uma Nova Constituição (a de 1933), que foi aprovada através de um plebiscito. Terminava aí oficialmente a ditadura militar dando lugar ao que a propaganda oficial chamou de Estado Novo.

Teoricamente a autoridade do Ministro  estava subordinada ao do Presidente da República. Na prática "a autoridade de Salazar foi sempre, durante o Estado Novo, quase ilimitada, sendo o seu poder efetivo superior ao do próprio Presidente da República"

Daí surgiu o Salazarismo. "Um regime autoritário de tipo fascista, com muitas semelhanças com o regime italiano". 

O que havia em comum com o fascismo? Vários pontos: 

1. Limitação das liberdades individuais, repressão dura contra adversários políticos, enviados, muitas vezes sem julgamento, para as prisões de Caxias e Peniche.

2. censura da imprensa. Qualquer texto a ser publicado exigia censura prévia.

3. Um só partido político: A União Nacional

4. Em 36, para defender o governo, foi criada uma milícia armada: A Legião Portuguesa.

5. Mocidade Portuguesa: instituição criada para educar os jovens nos valores do regime e na obediência ao chefe  (Salazar).

6. Corporativismo = Sindicatos nacionais controlados pelo Estado. Os patrões reuniam-se em grêmios. Todas as formas de greve eram proibidas.

Contudo, tinha uma diferença que contribuiu para enganar muita gente: seu caráter conservador e católico Em geral houve colaboração entre a Igreja e o Estado. Mesmo assim houve algumas resistências. Em que pese que a Concordata com o Vaticano, de 1940, estabelecesse a separação entre a Igreja e o Estado. 

2. Espanha: o Franquismo

Franco assumiu o poder em 1939, após três anos de uma violentíssima guerra civil na qual as maiores barbaridades foram praticadas. Guerra que foi uma antecipação da Segunda Guerra Mundial. Nela tivemos a intervenção de forças externas seja para apoiar os republicanos e socialistas, quanto para apoiar o Exército de Franco.

No poder também Franco formou um governo com características de tendência fascista. Apesar disso, e tendo em vista seu aliado na guerra, o povo católico perseguido, o regime aceitou a União entre a Igreja e o Estado. O catolicismo era a religião oficial tendo vários privilégios. A Concordata estabelecia que o Cardeal-Primas da Espanha fizesse parte do Conselho de Estado. O Papa valeu-se disso, diz Daniel Rops  para evitar que a Espanha se aproximasse mais de Mussolini e Hitler e tivesse a tentação de entrar na Guerra ao lado do Eixo. Conseguiu. A Igreja, por outro lado, teve muito apoio na legislação quanto ao casamento, à família, à proibição do divórcio. Influenciou também na educação. No conjunto tarefa difícil e espinhosa pois, como dissemos, em muitos pontos a visão do regime entrava em choque com os ensinamentos da Igreja, em concreto, com o que Pio XI ensinara contra o fascismo.   

Lembremos que, após o Concílio Vaticano II, a Diplomacia do Vaticano, cumprindo recomendações do Papa, que procurou atualizar diretrizes do Concilio Vaticano II sobre as relações entre o poder temporal e o espiritual,  negociou para acabar com a união entre a Igreja e o Estado. Assim foi feito. Curiosamente foi o governo espanhol que quis manter a união...

Conclusão:

Apesar de suas boas relações com a Igreja o Salazarismo e o Franquismo, por suas afinidades com o fascismo,  não podem ser considerados regimes aceitáveis. Se me for permitida a expressão, diria que são heresias políticas que, no máximo, foram toleradas tendo em vista um mal menor. Na verdade, o católico que tem uma clara visão do que a Igreja ensina sobre o Estado e suas relações com a sociedade, que conhece e ama a Doutrina Social da Igreja, faz todo o possível para que eles não existam. Se existirem, como aconteceu, devem usar toda sua inteligência e esforço para que desapareçam. 

Bibliografia:

1. Conjunto do texto baseado em Diniz, Maria Emilia et alii. História Nove. Lisboa: Raiz Editora, 1ª edição, 2016, p. 72,94.

2. Rops, Daniel. A Igreja das Revoluções (II), São Paulo: Quadrante, 2006, p. 442. 

DSI 10. FASCISMO. TEXTOS, DOCUMENTOS, ILUSTRAÇÕES

1. O FASCIO

Calendário de 1923 do Partido Nacional Fascista. 

Entre dois jovens "camisas negras", o fascio, símbolo romano de autoridade do chefe sobre o povo e, também desse movimento político italiano.

O Fascio está  colocado sobre um escudo com as cores da bandeira italiana. 

2. Do fascis ao fascismo

Os facistas italianos queriam afirmar-se como os herdeiros e os continuadores do Império Romano, o que os levou a adotar como símbolo do seu movimento o fascio. Essa palavra italiana deriva do termo latino fascis, designação de um feix de varas atadas em volta de um machado (doc.1) que era um dos símbolos da unidade e da autoridade na Roma Antiga. Nessa altura, era transportado em lugar de honra nos desfiles militares. É do fascis que deriva, portanto, a palavra fascismo. (história 9, Diniz, Maria Emilia et alii, Lisboa, Raiz Editora,2016 p. 86). 

3. A doutrina fascista

"O fascismo nega que a maioria, só pelo fato de ser maioria, possa dirigir as sociedades humanas; nega que essa maioria possa governar graças a consultas eleitorais periódicas. Afirma que a desigualdade é, para o homem, inapagável, fecunda e benfazeja (...). O fascismo recusa, na democracia, a absurda mentira da igualdade política (...). Para o fascismo tudo está no Estado, nada do que é humano ou espiritual existe fora do Estado.  Nesse sentido o fascismo é totalitário (...). Nem partidos políticos, nem sindicatos, nem indivíduos podem existir fora do Estado. 

O fascismo quer um Estado forte, poderosamente organizado e apoiado numa larga base popular (...). O fascismo não acredita nem na possibilidade nem na utilidade de uma paz perpétua (...). Só a guerra desenvolve ao máximo todas as energias humanas. 

Mussolini, A doutrina do fascismo, 1930.  In História 9. p. 87. 

4. O fascismo em ação

"Montados em caminhões (...), os camisas negras (fascistas), dirigem-se para o local que é o destino de expedição. Uma vez chegados, começam por castigar à cacetada todos os que não tiram o chapéu à passagem das bandeiras fascistas ou que trazem uma gravata ou uma camisa vermelha... Precipitam-se em seguida para a sede do sindicato ou da cooperativa, arrombam as portas, lançam à rua o imobiliário e os livros e despejam-lhes galões de gasolina. Poucos minutos depois, tudo arde".  (Angelo Tasca, O nascimento do fascismo, 1938, in História 9, p. 89). 

Por ordem de Mussolini a Azurra usou camisas pretas no Mundial de 1938

5. Chefe ou Deus?

Um livro para crianças, publicado na Itália em 1930, referia-se assim a Mussolini (O Duce):

"Deves saber que o Duce é como o Pai Eterno: manda produzir cinco milhões de toneladas de trigo e é preciso produzi-las. Manda ter muitos filhos e é preciso ter muitos filhos; manda fazer casas para os operários e os patrões devem fazer belas casas para os operários (...). Se não há trabalho, manda que o haja. Estás a ver agora como ele é como o Pai Eterno. Além disso, fulmina com o seu olhar aqueles que não lhe obedecem e manda persegui-los porque não gosta de abusos. (D. Biondi. Viva il Duce. 1967), in História 9, p. 89 

6. OBBEDIRE.

Podemos nos perguntar: Por que obedecer?  Em um cartaz fascista temos a  justificação autoritária: "Obedecer porque deves obedecer". (Op. cit. p. 89).

A CONDENAÇÃO DO FASCISMO POR PIO XI - (DOC.)

NOTAS: 

1. Em encíclica de 1931 o Papa Pio XI critica fortemente o fascismo por se arrogar um poder sem limites. O Estado fascista é condenado por querer "monopolizar inteiramente a juventude, desde a primeira infância, para o pleno e exclusivo proveito de um partido, de um regime, sobre a base de uma ideologia que, explicitamente, se resume numa verdadeira estatolatria pagã,em pleno conflito não só com os direitos naturais da família, mas também com os direitos sobrenaturais da Igreja". (Non abbiamo bisogno, p. 39). 

2. A mesma crítica o Papa lança depois - em 1937 - contra o socialismo comunista. Hoje, Estados que se afirmam democráticos, em nome do laicismo, também desrespeitam os direitos da família e da Igreja. Um exemplo é a imposição da ideologia de gênero como científica e a doutrinação das crianças,  tal como aconteceu na Itália, na Alemanha, na ex URSS. Não é exagero. São fatos comprovados. Mais ainda, há todo um empenho, para através de leis, punir os que não querem se curvar diante do neototalitarismo. 

DSI 9. O TOTALITARISMO NAZISTA

Valter de Oliveira

A Alemanha e a Áustria perderam a Primeira Guerra Mundial. Os alemães derrubaram o Kaiser e implantaram o regime democrático criando a República de Weimar. 

O novo governo teve que enfrentar inúmeros problemas. A nação sentia-se humilhada com as pesadas condições que lhe foram impostas pelo Tratado de Versalhes. Pesadas indenizações de guerra contribuíram para desorganizar a economia e provocaram uma inflação gigantesca. O dinheiro perdeu todo o valor. O desemprego e a miséria cresceram de modo avassalador.

A crise provocou o crescimento de dois grupos aparentemente opostos: a esquerda, com o Partido Comunista, e a direita mais radical. Dentro deste último grupo surgiu o Partido Nazista. Oficialmente o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Os comunistas fracassaram na sua tentativa de tomar o poder e fazer um governo revolucionário marxista. Os nazistas souberam se valer dos problemas da conjuntura do país. Convenceram os desempregados que dariam empregos para todos. Assustaram o empresariado e a classe média com o perigo de um comunismo semelhante ao que havia na recém criada URSS. Recebeu apoio de industriais que não perceberam as semelhanças entre o partido de Hitler e o socialismo revolucionário. De qualquer modo o Partido Nazi foi aumentando seu eleitorado. Em certo momento, com o caos da inflação de 1923, Hitler tentou uma aventura de tomada do poder. Perdeu. Foi preso e condenado a cinco anos de prisão. O partido foi extinto. Depois de nove meses Hitler foi anistiado. Nesse momento a Alemanha começa a se recuperar economicamente e os extremistas perdem terreno. Mas, quando tudo parecia voltar a sorrir para a democracia tivemos o Crash de 1929... Em pouco tempo os 3 milhões de desempregados alemães duplicou.  Hitler soube se aproveitar e, finalmente, conseguiu o poder nas eleições de 1933. Mesmo sem ter maioria...

A partir daí sabemos como conquistou todo o poder e implantou o nazismo na Alemanha. Uma hábil propaganda que utilizava plebiscitos como meio de apoio fez com que o ditador tivesse um prestígio constantemente aumentado. 

Características e doutrina do nazismo

As características do nazismo são as mesmas do fascismo mas sua doutrina sobre a raça era mais profunda e radical.  

A concepção de Estado

Conforme muitos autores a concepção nazista de Estado estaria ligada a Hegel. Conforme este filósofo a realidade é a idéia universal, o espírito em constante evolução. Ele é que, em sua evolução, teria dado orígem ao Estado. Por isso Hegel o chama de "espírito vivente",  o "deus terreno". 

Daí - corretamente ou não - os nazistas tiraram suas consequências. "Se o Estado é o próprio Espírito divino, tem todos os direitos e todos os poderes absolutos sobre todos os súditos. O Estado passa a ser um fim supremo em si, e a finalidade suprema de cada indivíduo é ser um membro bom da sociedade, um súdito inteiramente obediente e a serviço do Estado. Toda a ordem moral e religiosa deve ficar subordinada ao Estado" (cf. Klimke-Colomer, Historia de la Filosofia, p. 736.

A expansão militarista. A teoria do espaço vital

O criador da teoria foi Haushofer, professor de geopolítica na Universidade de Munique. Ensinava a teoria do grande espaço ou espaço vital. Ela viria a ser usada para justificar a expansão militarista.

"O dinamismo e a ascensão de um povo, segundo tal teoria, justificam que este povo possa ocupar um espaço para sua expansão. Tal expansionismo beneficia, aliás, todo o globo, porque esse povo superior melhorará a produção das riquezas do mundo ao organizar o espaço que ele dominou (cf. Jules Monnerot, "Sociologie de La Révolution", p. 475). 

O racismo

Outro teórico nazista foi Rosenberg, o mais típico representante das ideias racistas. A partir das concepções de Nietzche sobre o super-homem, afirma que a raça nórdica, ou ariana (e só os alemães seriam essa raça pura) é absolutamente superior a todas as outras raças; ela deve então dominar o mundo e esmagar todas as nações que não se dobrarem a seu domínio.

A condenação oficial da Igreja

Uma observação importante. É comum adversários da Igreja tentar responsabilizar a Igreja e os Papas pela implantação do nazismo na Alemanha.

É verdade que sempre houve católicos, mesmo na hierarquia, que não conseguem ver erros em movimentos ou partidos políticos. É um erro crasso mas que acontece.

É falso porém que tenham sido os católicos os grandes responsáveis pela barbárie nazista. Muito pelo contrário. Nas eleições de 1933, por exemplo, os Estados cujo eleitorado mais votou contra os nazistas, foram aqueles de maioria católica.

Também durante o regime tivemos bispos e religiosos - em especial citamos o bispo Von Galen, "o leão de Munster" - que enfrentaram e criticaram aberta e claramente o regime.

Finalmente cumpre notar que o nazismo foi condenado pela encíclica "Mit Brennender Sorge" de Pio XI, em 14 de março de 1937. Exatamente quando o poder do hitlerismo cresceu na Alemanha...

Mais à frente, aqui e no site olivereduc, publicaremos textos de documentos da Igreja condenando princípios da ideologia nazista.