DSI 10. FASCISMO. TEXTOS, DOCUMENTOS, ILUSTRAÇÕES

1. O FASCIO

Calendário de 1923 do Partido Nacional Fascista. 

Entre dois jovens "camisas negras", o fascio, símbolo romano de autoridade do chefe sobre o povo e, também desse movimento político italiano.

O Fascio está  colocado sobre um escudo com as cores da bandeira italiana. 

2. Do fascis ao fascismo

Os facistas italianos queriam afirmar-se como os herdeiros e os continuadores do Império Romano, o que os levou a adotar como símbolo do seu movimento o fascio. Essa palavra italiana deriva do termo latino fascis, designação de um feix de varas atadas em volta de um machado (doc.1) que era um dos símbolos da unidade e da autoridade na Roma Antiga. Nessa altura, era transportado em lugar de honra nos desfiles militares. É do fascis que deriva, portanto, a palavra fascismo. (história 9, Diniz, Maria Emilia et alii, Lisboa, Raiz Editora,2016 p. 86). 

3. A doutrina fascista

"O fascismo nega que a maioria, só pelo fato de ser maioria, possa dirigir as sociedades humanas; nega que essa maioria possa governar graças a consultas eleitorais periódicas. Afirma que a desigualdade é, para o homem, inapagável, fecunda e benfazeja (...). O fascismo recusa, na democracia, a absurda mentira da igualdade política (...). Para o fascismo tudo está no Estado, nada do que é humano ou espiritual existe fora do Estado.  Nesse sentido o fascismo é totalitário (...). Nem partidos políticos, nem sindicatos, nem indivíduos podem existir fora do Estado. 

O fascismo quer um Estado forte, poderosamente organizado e apoiado numa larga base popular (...). O fascismo não acredita nem na possibilidade nem na utilidade de uma paz perpétua (...). Só a guerra desenvolve ao máximo todas as energias humanas. 

Mussolini, A doutrina do fascismo, 1930.  In História 9. p. 87. 

4. O fascismo em ação

"Montados em caminhões (...), os camisas negras (fascistas), dirigem-se para o local que é o destino de expedição. Uma vez chegados, começam por castigar à cacetada todos os que não tiram o chapéu à passagem das bandeiras fascistas ou que trazem uma gravata ou uma camisa vermelha... Precipitam-se em seguida para a sede do sindicato ou da cooperativa, arrombam as portas, lançam à rua o imobiliário e os livros e despejam-lhes galões de gasolina. Poucos minutos depois, tudo arde".  (Angelo Tasca, O nascimento do fascismo, 1938, in História 9, p. 89). 

Por ordem de Mussolini a Azurra usou camisas pretas no Mundial de 1938

5. Chefe ou Deus?

Um livro para crianças, publicado na Itália em 1930, referia-se assim a Mussolini (O Duce):

"Deves saber que o Duce é como o Pai Eterno: manda produzir cinco milhões de toneladas de trigo e é preciso produzi-las. Manda ter muitos filhos e é preciso ter muitos filhos; manda fazer casas para os operários e os patrões devem fazer belas casas para os operários (...). Se não há trabalho, manda que o haja. Estás a ver agora como ele é como o Pai Eterno. Além disso, fulmina com o seu olhar aqueles que não lhe obedecem e manda persegui-los porque não gosta de abusos. (D. Biondi. Viva il Duce. 1967), in História 9, p. 89 

6. OBBEDIRE.

Podemos nos perguntar: Por que obedecer?  Em um cartaz fascista temos a  justificação autoritária: "Obedecer porque deves obedecer". (Op. cit. p. 89).

A CONDENAÇÃO DO FASCISMO POR PIO XI - (DOC.)

NOTAS: 

1. Em encíclica de 1931 o Papa Pio XI critica fortemente o fascismo por se arrogar um poder sem limites. O Estado fascista é condenado por querer "monopolizar inteiramente a juventude, desde a primeira infância, para o pleno e exclusivo proveito de um partido, de um regime, sobre a base de uma ideologia que, explicitamente, se resume numa verdadeira estatolatria pagã,em pleno conflito não só com os direitos naturais da família, mas também com os direitos sobrenaturais da Igreja". (Non abbiamo bisogno, p. 39). 

2. A mesma crítica o Papa lança depois - em 1937 - contra o socialismo comunista. Hoje, Estados que se afirmam democráticos, em nome do laicismo, também desrespeitam os direitos da família e da Igreja. Um exemplo é a imposição da ideologia de gênero como científica e a doutrinação das crianças,  tal como aconteceu na Itália, na Alemanha, na ex URSS. Não é exagero. São fatos comprovados. Mais ainda, há todo um empenho, para através de leis, punir os que não querem se curvar diante do neototalitarismo. 

DSI 9. O TOTALITARISMO NAZISTA

Valter de Oliveira

A Alemanha e a Áustria perderam a Primeira Guerra Mundial. Os alemães derrubaram o Kaiser e implantaram o regime democrático criando a República de Weimar. 

O novo governo teve que enfrentar inúmeros problemas. A nação sentia-se humilhada com as pesadas condições que lhe foram impostas pelo Tratado de Versalhes. Pesadas indenizações de guerra contribuíram para desorganizar a economia e provocaram uma inflação gigantesca. O dinheiro perdeu todo o valor. O desemprego e a miséria cresceram de modo avassalador.

A crise provocou o crescimento de dois grupos aparentemente opostos: a esquerda, com o Partido Comunista, e a direita mais radical. Dentro deste último grupo surgiu o Partido Nazista. Oficialmente o Partido Nacional Socialista dos Trabalhadores Alemães. Os comunistas fracassaram na sua tentativa de tomar o poder e fazer um governo revolucionário marxista. Os nazistas souberam se valer dos problemas da conjuntura do país. Convenceram os desempregados que dariam empregos para todos. Assustaram o empresariado e a classe média com o perigo de um comunismo semelhante ao que havia na recém criada URSS. Recebeu apoio de industriais que não perceberam as semelhanças entre o partido de Hitler e o socialismo revolucionário. De qualquer modo o Partido Nazi foi aumentando seu eleitorado. Em certo momento, com o caos da inflação de 1923, Hitler tentou uma aventura de tomada do poder. Perdeu. Foi preso e condenado a cinco anos de prisão. O partido foi extinto. Depois de nove meses Hitler foi anistiado. Nesse momento a Alemanha começa a se recuperar economicamente e os extremistas perdem terreno. Mas, quando tudo parecia voltar a sorrir para a democracia tivemos o Crash de 1929... Em pouco tempo os 3 milhões de desempregados alemães duplicou.  Hitler soube se aproveitar e, finalmente, conseguiu o poder nas eleições de 1933. Mesmo sem ter maioria...

A partir daí sabemos como conquistou todo o poder e implantou o nazismo na Alemanha. Uma hábil propaganda que utilizava plebiscitos como meio de apoio fez com que o ditador tivesse um prestígio constantemente aumentado. 

Características e doutrina do nazismo

As características do nazismo são as mesmas do fascismo mas sua doutrina sobre a raça era mais profunda e radical.  

A concepção de Estado

Conforme muitos autores a concepção nazista de Estado estaria ligada a Hegel. Conforme este filósofo a realidade é a idéia universal, o espírito em constante evolução. Ele é que, em sua evolução, teria dado orígem ao Estado. Por isso Hegel o chama de "espírito vivente",  o "deus terreno". 

Daí - corretamente ou não - os nazistas tiraram suas consequências. "Se o Estado é o próprio Espírito divino, tem todos os direitos e todos os poderes absolutos sobre todos os súditos. O Estado passa a ser um fim supremo em si, e a finalidade suprema de cada indivíduo é ser um membro bom da sociedade, um súdito inteiramente obediente e a serviço do Estado. Toda a ordem moral e religiosa deve ficar subordinada ao Estado" (cf. Klimke-Colomer, Historia de la Filosofia, p. 736.

A expansão militarista. A teoria do espaço vital

O criador da teoria foi Haushofer, professor de geopolítica na Universidade de Munique. Ensinava a teoria do grande espaço ou espaço vital. Ela viria a ser usada para justificar a expansão militarista.

"O dinamismo e a ascensão de um povo, segundo tal teoria, justificam que este povo possa ocupar um espaço para sua expansão. Tal expansionismo beneficia, aliás, todo o globo, porque esse povo superior melhorará a produção das riquezas do mundo ao organizar o espaço que ele dominou (cf. Jules Monnerot, "Sociologie de La Révolution", p. 475). 

O racismo

Outro teórico nazista foi Rosenberg, o mais típico representante das ideias racistas. A partir das concepções de Nietzche sobre o super-homem, afirma que a raça nórdica, ou ariana (e só os alemães seriam essa raça pura) é absolutamente superior a todas as outras raças; ela deve então dominar o mundo e esmagar todas as nações que não se dobrarem a seu domínio.

A condenação oficial da Igreja

Uma observação importante. É comum adversários da Igreja tentar responsabilizar a Igreja e os Papas pela implantação do nazismo na Alemanha.

É verdade que sempre houve católicos, mesmo na hierarquia, que não conseguem ver erros em movimentos ou partidos políticos. É um erro crasso mas que acontece.

É falso porém que tenham sido os católicos os grandes responsáveis pela barbárie nazista. Muito pelo contrário. Nas eleições de 1933, por exemplo, os Estados cujo eleitorado mais votou contra os nazistas, foram aqueles de maioria católica.

Também durante o regime tivemos bispos e religiosos - em especial citamos o bispo Von Galen, "o leão de Munster" - que enfrentaram e criticaram aberta e claramente o regime.

Finalmente cumpre notar que o nazismo foi condenado pela encíclica "Mit Brennender Sorge" de Pio XI, em 14 de março de 1937. Exatamente quando o poder do hitlerismo cresceu na Alemanha...

Mais à frente, aqui e no site olivereduc, publicaremos textos de documentos da Igreja condenando princípios da ideologia nazista.

DSI 8. A IGREJA E O TOTALITARISMO DO ESTADO

Valter de Oliveira

Vimos que a Igreja defende claramente que há uma justa autonomia tanto do poder temporal -  o Estado -  quanto do poder espiritual - a Igreja. Na Idade Média ensinava-se que deviam estar unidos. Ensinamento que durou até o Concílio Vaticano II. A Igreja era o sol, o Estado era a lua. Como tal, não tinha luz própria. Também foi dito que a Igreja era a alma; o Estado era o corpo. Este, para ter verdadeira vida, deveria estar unido à Igreja. 

Apesar disso se ensinava claramente que cada um tinha sua esfera específica de atuação. Cabia ao Estado cuidar do bem comum da sociedade temporal. Cabia à Igreja cuidar do bem espiritual dos fiéis para que conseguissem a salvação. 

Também era muito claro para todos que a autonomia do Estado não significava que ele pudesse não respeitar as leis divinas e a lei natural. Na prática, também, os governantes tinham que respeitar a lei consuetudinária; os legítimos costumes da sociedade. 

Apesar das inúmeras mudanças ocorridas na idade moderna tais princípios permaneceram vivos no magistério católico. A Igreja ainda se valeu deles para julgar a questão social, o liberalismo e o socialismo.  

A crítica ao totalitarismo

A Igreja sempre ensinou que o poder deve ser limitado. A defesa que o bispo Bossuet fez da teoria do poder  divino dos reis nunca foi consonante com o ensinamento do magistério católico.  

O totalitarismo é algo muito mais grave que o absolutismo dos reis. É uma ideologia surgida no mundo contemporâneo que afirma que o Estado é, na realidade, o único detentor de todos os direitos. Assim, ele intervém em todos os grupos sociais, e acaba por intervir, planejar, e dirigir totalmente toda a vida da sociedade. Deste modo ele afoga todas as aspirações particulares, facilmente tidas como oposição ao governo e dignas de severos castigos. 

Llovera, em seu manual de "Sociologia Cristiana"  diz que no totalitarismo: 

"A moral, o direito, a religião, o ensino, a agricultura, a indústria, o comércio, tudo deve não somente submeter-se à inspeção universal de um governo que se considera omnisciente e omnipotente, mas também obedecer a uma moção impulsora e diretiva, sem ficar nenhum outro campo à iniciativa individual e privada senão o de mover-se dentro dos moldes de antemão assinalados pela ação governativa do poder (Llovera, Tratado de Sociologia Cristiana, p. 105).

Um parenteses para esclarecer conceitos. Ditadura não é sinônimo de totalitarismo. Elas podem ou não ser totalitárias. Por outro lado todo totalitarismo é ditatorial.

Totalitarismos do século XX: 

São quatro: O fascismo, o nazismo, o socialismo e o comunismo

1. O fascismo

Fascismo é palavra polivalente. Seu uso mais comum é como sinônimo de autoritarismo e violência. A esquerda usa a palavra fascista a torto e a direito.  Claro, o alvo, pode ser realmente alguém que defenda os ideais de Mussolini. Mas, pode ser também FHC, Dória, Bolsonaro e até uma freira palestrando em defesa da família tradicional...

Na verdade, pouca gente conhece o fascismo doutrinariamente. Basta perguntar a alguns conhecidos. 

Quem conhece um pouquinho do assunto é capaz de dizer que o fascismo era um movimento de direita contra o comunismo. Se guardou um pouquinho mais do que aprendeu na escola vai dizer, além disso, que foi uma reação do capitalismo contra os movimentos de esquerda. Será? Vamos responder a questão enquanto elencamos, sumariamente, suas características.

Características do fascismo.

1. Combate ao socialismo e ao comunismo.  Era o que julgava a imensa maioria dos apoiadores e militantes das fileiras fascistas. O partido dizia que as duas ideologias eram destrutivas dos valores ocidentais. Não percebiam o que havia de socialista nas propostas do partido.

2. Crítica feroz ao liberalismo acusado de criar o caos que imperava na Europa após a Primeira Guerra Mundial. Daí:

2.1.  A rejeição do sistema representativo democrático (na Europa o Parlamentarismo), acusado de gerar divisões (partidos defendem partes...) e de enfraquecer a unidade nacional.

2.2. Desprezo pela liberdade e direitos individuais, uma vez que, para os fascistas, os direitos dos indivíduos tinham de estar submetidos aos interesses da Nação e do Estado.

2.3. Fortíssima crítica ao capitalismo,  especialmente o capitalismo financeiro, que colocaria o capital acima dos interesses nacionais e que a todos estaria explorando através da usura. Com a influência do nazismo alemão a propaganda governamental começou a colocar como culpados os grande banqueiros que, em sua maioria, seriam judeus... 

Este ponto já mostra o erro em se afirmar que o fascismo é capitalista. É certo que foi apoiado por certos capitalistas mas o regime gerado perdeu as características do sistema de mercado. 

2.5. O corporativismo,  sistema através do qual se criavam associações de classe, supostamente baseadas em costumes medievais, que iriam impedir a luta de classes pregada pelos marxistas. Patrões e empregados estariam unidos nessas corporações sob a tutela e a direção do Estado. 

2.6. Ultranacionalismo. A Nação era o valor mais importante, exaltando as glórias do passado, as realizações do presente e a grandeza do futuro. A partir daí preconceitos racistas foram usados para afirmar uma suposta superioridade.  Tal nacionalismo vai se aproveitar de ideologias geopolíticas. Por exemplo: a teoria do espaço vital que foi usada como pretexto para a invasão e ocupação de territórios de outras nações. 

2.7. Enaltecimento da autoridade do chefe (Duce, na Itália).  Lider carismático, forte, considerado o guia e o salvador da Nação e a quem se devia obediência cega. 

2.8. Existência de um partido único. Ele formava seus quadros e dele sairiam aqueles designados para dirigir todas as instituições da Nação.

2.9. Militarismo (até educação de crianças e jovens passava a ter um caráter militarizado) e criação de milícias armadas, usadas para reprimir pela violência os adversários do regime. 

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No próximo post vamos detalhar brevemente a doutrina do fascismo e porque ele foi condenado pela Igreja. 

Obra citada: LLOVERA, José M. Tratado de Sociologia Cristiana, Barcelona, Luis Gili editor.s/d. 

DSI 7. A RERUM NOVARUM E O CAPITALISMO

Valter de Oliveira

Como dito anteriormente Leão XIII teve que se posicionar tanto diante do liberalismo político e econômico quanto diante de uma hipotética solução para a questão social, ou seja, a implantação do socialismo. Foi muito duro nas críticas à doutrina liberal e seus efeitos na sociedade da época. Contudo, não criticou o capitalismo em si mesmo.  O que fez, então?

Princípios defendidos pelo Papa.

1. A propriedade.

No ponto 10 da encíclica o Papa afirma que o projeto socialista era gravemente injusto. Razão? "porque a propriedade particular e pessoal é para o homem de direito natural " Adiante explica as razões desse direito (11, 12), demonstra que ele é fruto do trabalho humano (16, 17), 

e é baseado na essência da vida familiar  (18, 20, 21). Ademais observa que como o Estado é posterior ao homem não tem ele o direito de eliminar a propriedade (13-17).  

2. Outros princípios defendidos pelo capitalismo

2.1. A livre iniciativa;

2.2. A concorrência;

2.3. o sistema assalariado;

2.4. o lucro

2.5. a não interferência do Estado na economia.

Como já dissemos aqui nessas páginas a DSI vai analisar todos esses pontos tendo em vista a Revelação e o Direito Natural.  É dito claramente que a Igreja tem o direito e o dever de se pronunciar sobre esses pontos.  Cada um dele, para ser legítimo, tem que estar conforme procedimentos éticos. 

Nessa ótica, e aqui já incluindo ensinamentos posteriores dos papas: 

1. A propriedade privada é um direito que deve ser preservado e estimulado. Todavia, não é um direito absoluto. Nada tem a ver com o conceito dado pelos juristas romanos: "direito de usar e abusar".  Ele tem uma função social  (como aliás muitos outros direitos) e deve ser entendido em conexão com outro princípio defendido pela DSI: o destino universal dos bens. 

2. A livre iniciativa implica no direito de se empreender qualquer trabalho honesto, digno. Trabalho escravo, pornografia não são tidos como empreendimentos legítimos. Aqui existe uma grande discussão se cabe ao Estado proibir o que não é ético. Ou até que ponto pode haver tolerância em relação a atividades não dignas.

3. A concorrência é algo bom e importante mas pode sofrer regulações legítimas

4. O regime de trabalho, para ser justo, tem que levar em conta uma série de fatores: condições de trabalho, idade e sexo, periculosidade, importância, etc. E aqui entra um ponto importantíssimo, o chamado justo salário, ponto de muitas discussões entre economistas.  Vamos colocar o texto de Leão XIII, que é longo, em outra postagem. Só adiantamos que o Papa afirma que ele não será necessariamente justo só porque patrão e empregado concordaram sobre o seu valor. 

5. O lucro. Muita coisa mudou da Idade Média para os nossos dias. No passado, até a própria atividade comercial foi tida como menos digna. Comerciantes não eram tidos como produtores. Com a dinamização do comércio a partir do fim da Idade Média os teólogos tiveram que se desdobrar para entender a nova realidade conforme a visão católica e conforme o próprio ser do homem. Os teólogos espanhóis tiveram importante participação nessas discussões. As encíclicas sociais confirmaram suas observações. O lucro é justo em uma sociedade livre, é sinal de boa condução de uma empresa, favorece o crescimento econômico e, em tese, a melhoria de toda a sociedade. A questão prática é porque o capitalismo não consegue distribuir melhor a riqueza. Aqui também temos outra séria discussão entre os economistas. 

6. Quanto à intervenção do Estado na economia fica claro que a Igreja, por um lado, defende o princípio de subsidiariedade, ou seja, o superior não deve fazer pelo inferior o que este pode fazer sozinho. Aqui está um ponto de apoio para todos aqueles que defendem escolas familiares, corpos intermediários, pouca ou nenhuma regulamentação do Estado sobre o assunto, etc. O princípio também autoriza o Estado a dar subsídios, a todos que seja necessário.  Como está acontecendo agora, em época de epidemia. A questão é conciliar os subsídios, quando necessários, com o devido equilíbrio financeiro dos estados.  Notemos também que há  liberais modernos que admitem certas intervenções do Estado.

7. Um ponto que não coloquei acima: as relações patrão-empregados ou o famoso conflito de classes. A Igreja não nega a existência de conflitos mas não aceita a teoria de luta de classes de Marx. Leão XIII, na Rerum Novarum acredita no trabalho conjunto de ambas as classes. Ademais, defende a existência dos sindicatos e sua liberdade, especialmente em defesa dos mais necessitados. 

Devido a todos os pontos indicados acima muitas coisas foram defendidas por católicos por exemplo, nos Parlamentos.  Salário mínimo, direitos sociais, defesa do consumidor, etc.

Em tudo, importante observar, é necessária a chamada prudência política. Nem tudo aquilo que foi conveniente em uma época histórica é adequado em outra. Nas questões temporais a Igreja nos dá uma grande liberdade de atuação, e convida-nos a atuar na vida pública sem cairmos em dogmatismos. 

Como dito, o que temos aqui são apenas breves pinceladas sobre os temas. Mais à frente, neste blog ou no site, colocarei alguns pontos para discussão e aprofundamento.  

LEÃO XIII. UM AUTÊNTICO GRANDE POLÍTICO

Valter de Oliveira 

Há muito, aqui no Brasil, é dito que nos faltam líderes. Aliás, não só aqui. Recentemente o pensador israelense Yuval Harari, escreveu um ensaio intitulado: "Na batalha contra o coronavírus faltam líderes à humanidade". Enfim, é uma carência sentida por todos nós. Carência particularmente sentida quando nos defrontamos com candidatos em época de eleição. Eu, em especial, para cargos executivos, sempre votei no "mal menor". Nunca encontrei quem representasse, de modo pleno, os princípios e valores que defendo. Em um certo sentido é compreensível. Defendo um ideal cristão, cada vez menos vivo e valorizado em nossa sociedade. Ademais, não bastam as ideias, supondo que as expressas pelo candidato sejam realmente as que ele tem. É preciso saber se ele sabe como atuar para implementá-las, se sabe conciliar ética com prudência política, bem como muitos outros valores.

Na semana passada, lendo um livro de história da Igreja para rever episódios da vida de Leão XIII encontrei uma passagem na qual Daniel-Rops faz uma descrição do grande Papa. Imediatamente lembrei-me do perfil de tantos políticos, tão longe daquilo que gostaríamos de ter. Eu, por exemplo, gostaria de encontrar um candidato que tivesse as virtudes de um S. Luis IX ou do grande S. Tomás Morus. Ou pelo menos a firmeza de um Churchill, a visão de um Adenauer ou o estilo e a verve de Margaret Thatcher... Gosto de sonhar!

Mas, dito isso, vejamos o texto de Rops. 

Leão XIII  "tinha o temperamento de um condutor de homens. (...) Do autêntico chefe, tinha ele a clareza nos propósitos, a firmeza na execução e, ao mesmo tempo, o absoluto autodomínio que faz os grandes políticos. Como Bismarck ou como Richelieu, poderia ter dito de si próprio que era alguém "livre de qualquer sentimento, de qualquer ressentimento", radicalmente desligado de preferências pessoais,desde que estivessem em causa os interesses da Igreja. Nem mesmo lhe faltava, apesar de muita efusão verbal, uma certa secura que deve ser indispensável a quem tenha de governar a espécie humana. Mas, acima de quaisquer outros traços, o que o distinguia eram os altíssimos dons de observar os acontecimentos e os homens com olhos de águia, sem nunca se deixar iludir, medindo como que instintivamente o possível e o impossível, e, em seguida, quando a decisão estava tomada, lançar sua ação com um tato, uma habilidade e uma flexibilidade fora do comum. Tudo isso  fazia dele o tipo exato do diplomata, do político. Os romanos, algum tanto irônicos para com os seus papas, costumam dizer que todos eles se podem classificar numa de três categorias: os dotti, os zelanti, os politici. É evidente que foi na última categoria que meteram Leão XIII.´

É isso amigos. Será que ainda veremos grandes políticos?

DSI 6. A RERUM NOVARUM

Valter de Oliveira

Como dito anteriormente, o Papa Leão XIII há muito conhecia a questão operária e os problemas causados pela Revolução Industrial. Sabia dos esforços dos católicos sociais no sentido de encontrar soluções para os problemas. Ouviu católicos mais propensos a uma economia de mercado e outros que se sentiam indignados com o capitalismo existente. Teve trabalho na hora de escrever sua famosa encíclica. Pediu que colaboradores a redigissem. Deu orientações. Viu a primeira versão, não gostou. A segunda, tampouco. Finalmente o jesuíta Laboratore, com a ajuda de outro jesuíta, Mazzela, redigiu a terceira, depois de enorme número de correções e indicações por parte do Papa. 

Leão XIII tinha que tratar da questão operária fazendo um juízo sobre o capitalismo e sobre a solução que surgia no horizonte: a implantação do socialismo. Ele precisava, além disso, "por em evidência os princípios de uma solução, conforme a justiça e à equidade (ponto 3).  É o que o fez dizer: 

"4. O problema nem é fácil de resolver, nem isento de perigos. É difícil, efetivamente, precisar com exatidão os direitos e os deveres que devem ao mesmo tempo reger a riqueza e o proletariado, o capital e o trabalho. Por outro lado o problema não é sem perigos, porque não poucas vezes homens turbulentos e astuciosos procuram desvirtuar-lhe o sentido e aproveitam para excitar as multidões e fomentar desordens".

Claro está que a alusão acima é aos revolucionários anticapitalistas sobre os quais irá se referir mais à frente..

O Papa continua:

"5. Em todo caso, nós estamos persuadidos,e todos concordam nisto, de que é necessário, com medidas prontas e eficazes,vir em auxílio dos homens das classes inferiores, atendendo a que eles estão, pela maior parte, numa situação de infortúnio e de miséria imerecida"

A seguir faz duras críticas a medidas revolucionárias que provocaram a questão.

O capitalismo do século XIX

"6. O século passado destruiu, sem as substituir por coisa alguma, as corporações antigas, que eram para eles uma proteção (1); os princípios e o sentimento religioso desapareceram das leis e das instituições públicas , e assim, pouco a pouco, os trabalhadores isolados e sem defesa, têm-se visto, com o decorrer do tempo, entregues à mercê de senhores desumanos e à cobiça de uma concorrência desenfreada. A usura voraz veio agravar ainda mais o mal. Condenada muitas vezes pelo julgamento da Igreja, não tem deixado de ser praticada sob outra forma por homens ávidos de ganância, e de insaciável ambição. A tudo isso deve-se acrescentar o monopólio do trabalho,e dos papéis de crédito,que se tornaram o quinhão de um pequeno número de ricos e de opulentos, que impõem assim um jugo quase servil à imensa multidão de operários". 

Ora, após uma crítica tão severa ao liberalismo econômico do século XIX poderíamos ser levados a acreditar que o remédio socialista poderia contribuir para a cura dos males econômicos. Foi assim? Voltemos à encíclica. 

O remédio socialista

"7. Os socialistas, para curar este mal, instigam nos pobres o ódio invejoso contra os que possuem, e pretendem que toda a propriedade de bens particulares deve ser suprimida, que os bens de um indivíduo qualquer devem ser comuns a todos, e que a sua administração deve voltar para os municípios ou para o Estado. Mediante esta transladação das propriedades e esta igual repartição das riquezas e das comodidades que elas proporcionam entre os cidadãos, lisonjeiam-se de aplicar um remédio eficaz aos males presentes".

Leão XIII conclui:

"8. Mas semelhante teoria, longe de ser capaz de por termo ao conflito, prejudicaria o operário se fosse posta em prática. Outrossim, é sumamente injusta, por violar os direitos legítimos dos proprietários, viciar as funções do Estado e tender para a subversão completa da ordem social". 

A seguir iremos ver as análises de Leão XIII aos princípios tanto do capitalismo quanto do socialismo.

Notas: 

1. A Revolução Francesa, em nome do individualismo e da liberdade, extinguiu as Corporações de Ofício. O operário,em teoria, ficaria livre para pactuar um contrato de trabalho com quem quisesse. Por outro lado, os ideais da França Revolucionária, foram espalhados pela Europa por Napoleão e o anticlericalismo investiu contra a Igreja. Lembremos, para deixar as coisas mais claras, que muitos liberais não concordam com o jacobinismo francês e sua engenharia social. O grande teórico liberal Antonio Paim  diz que o que houve na França não foi a vitória do liberalismo e sim do democratismo, que é fortemente autoritário. 

2. Tão acertada foi a previsão do Papa que a vimos realizada por ocasião da Revolução Russa em 1917. Uma minoria revolucionária tomou o poder e estabeleceu a ditadura do proletariado, subvertendo completamente a ordem social que prejudicou todas as camadas de trabalhadores. 

PS: Os destaques em negrito são do blog. 

DSI - 5. O LIBERALISMO ECONÔMICO OU CAPITALISMO

Valter de Oliveira

Liberalismo econômico é sinônimo de capitalismo. Sistema econômico que podemos tentar compreender  a partir de seus princípios básicos ou através do seu processo histórico.

Os princípios

Basicamente podemos dizer que o capitalismo tem 6 princípios:

1. Defesa da propriedade. Não só a propriedade de uso. Esta praticamente existiu em toda a história nas mais diversas culturas. Entra também o direito à propriedade dos meios de produção. É legítimo que alguém seja dono de uma empresa comercial ou industrial.

2. A livre iniciativa: toda pessoa tem o direito de empreender qualquer negócio lícito. Para alguém abrir uma sapataria, por exemplo, ela não depende da aprovação de uma corporação de ofício, como acontecia na Idade Média e até mesmo na Idade Moderna. Também não está sujeita à antiga teoria do preço justo.

3. A livre concorrência: corolário natural da livre concorrência. 

4. O sistema de assalariado. Com a Revolução Industrial surgiram as fábricas modernas. Muita gente saiu do campo para trabalhar na cidade. O salário, pelo menos em teoria, era livremente pactuado entre patrões e empregados. As condições de trabalho também.

5. A legitimidade do lucro. O capitalismo considera que o lucro é legítimo e justa recompensa ao capital. O lucro obtido vai aumentar o capital e, em grande parte, será reinvestido. Isso, no transcorrer do tempo, vai abrir novas fontes de trabalho e permitir a elevação gradual dos salários. 

6. A não interferência do Estado na economia. Em princípio o Estado deveria se ater ao que era considerado seu papel fundamental: Justiça, Segurança, Educação. Por não atuar na economia ficou conhecido como "Estado-Gendarme". 

O processo histórico

O capitalismo é também uma realidade histórica. Muitos consideram que sua gênese está no final da Idade Média. O marxismo clássico afirma que ele teve três fases: a comercial, a industrial e a financeira. O que a imensa maioria não sabe é que esta é a visão marxista do capitalismo. Nem sonham que haja outras explicações. 

Liberais não consideram que o chamado mercantilismo seja capitalismo. Aliás, este começa a realmente surgir, dizem eles, quando as barreiras mercantilistas vão sendo derrubadas. 

De qualquer modo o capitalismo histórico tem várias faces. Como diz Pierre Bigo  é uma "história muito complexa" Também considera que é "em relação à estrutura e ao espírito da Idade Média, do qual ele se desvincula e onde ele está deslocado, que deve ser estudado" (1) 

A Igreja e o Capitalismo

A Doutrina Social da Igreja posiciona-se tanto quanto aos princípios básicos do Capitalismo quanto ao seu processo histórico. 

Lembremos que a Igreja ensina que toda atividade humana está submetida à moral. Moral que tem como base a Revelação e também a natureza humana. Na Idade Média considerava-se que todos, inclusive o poder temporal, deveriam ser fiéis à lei divino-positiva (ex: os mandamentos), à lei natural e respeitar o direito consuetudinário. 

É sabido que isso vai mudar a partir do Iluminismo e das famosas revoluções liberais.

O posicionamento da Igreja face ao liberalismo, tanto político e filosófico quanto ao econômico, dependerá do que ela tem que enfrentar em determinado momento histórico em diferentes nações. Ou seja, a Igreja irá julgar os acontecimentos com base em sua doutrina e com os matizes devidos às circunstâncias.

A questão social

É comum associarmos a Revolução Industrial e o Capitalismo à chamada questão social, na época, a chamada questão operária. O capitalismo nascente é acusado de explorar brutalmente a classe trabalhadora. Todos lemos como, em muitos lugares, até crianças tinham longos turnos de trabalhos nas mais duras condições. Tudo sem o que chamamos hoje de direitos sociais. 

É importante notar que se bem que a primeira grande encíclica social seja a Rerum Novarum, promulgada por Leão XIII em 1891, a luta dos católicos em defesa do trabalhadores começou muito antes. Temos grandes exemplos na Alemanha, na França, na Bélgica, na Itália. São os chamados católicos  sociais. Curiosamente dividiam-se em 2 correntes. Uma simpatizava mais com a liberdade econômica e desconfiava da ação do Estado. A outra, mais fortemente "social",  chegou a defender a condenação do capitalismo enquanto tal. Leão XIII os conhecia. Decidiu ouvir muita gente antes de elaborar a Rerum Novarum. Não foi fácil. 

É o que veremos a seguir. 


Nota. 1. BIGO, Pierre. A Doutrina Social da Igreja, São Paulo: Loyola, 1969. p. 123.

O HOMEM CONTRA OS MICRÓBIOS (2)

Dia 23 p.p. vimos o prefácio do livro. Hoje vamos ver as considerações finais no cap. XIII. O otimismo já está no título:

VITÓRIA DEFINITIVA NO ANO 2000

"Durante uma alocução pronunciada no Saint-Marys Hospital, em Londres, Sir Alexander Fleming (1) declarava não há muito tempo: - "Há 25 anos raros eram os micróbios dos quais podemos libertar o corpo humano e, hoje ainda existem alguns que nos dão trabalho. Mas estes serão vencidos antes dos anos 2000". Predição otimista, justificada sem dúvida pelas últimas conquistas da Terapêutica servida pela Bacteriologia e pela Bioquímica. 

"A luta vitoriosa contra os inimigos invisíveis foi levada tão longe que seus últimos redutos não nos podem continuar inacessíveis por muito tempo. É impossível, entretanto, prever a gestação das descobertas e das aquisições recentes. Desde hoje em dia permite-se-nos pensar na solução do problema do câncer, encarar a eliminação completa das moléstias infecciosas humanas bem como das moléstias animais que têm graves consequências econômicas para nós, do mesmo modo que as enfermidades vegetais que aprendemos igualmente a combater. Esta luta significa a conservação e o aumento das riquezas do mundo e da vida. Ao ignorabimus  (não saberemos jamais) de Émile du Bois Reymond (2), a esta declaração de impotência resignada, sucederam a fé e a esperança. Mas quais sejam os milagres que nos seja dado assistir, lembremo-nos que foi nos menores de todos os seres vivos que o homem, este "rei da criação", encontrou seus piores inimigos. Durante milênios ele ficou exposto a seus ataques assassinos, fraco e desarmado frente a eles. Todavia, esta vulnerabilidade não era uma fatalidade inexorável, em algumas gerações os homens puseram em xeque e até chegaram a aniquilar temíveis forças naturais". 

Jamais foi feito um combate mais nobre que aquele cujo ganho foi a vida e a saúde dos homens, jamais soldado algum conseguiu vitórias mais nobres". 

Fonte: DRIGALSKI, Wilhelm Von. Coleção Descoberta do Mundo. O homem contra os Micróbios. As doenças contagiosas na história e na vida dos povos. Adaptação de Fernand Lot, Tradução de Heitor Martins, Belo Horizonte, Editora Itatiaia, 1959.

O HOMEM CONTRA OS MICRÓBIOS

Valter de Oliveira

No final do post de ontem disse que hoje iria explicar porque resolvera contar a história do vendedor de livros.

É que nas minhas "andanças" aqui em casa lembrei-me de um livro da coleção  "Descoberta do Mundo", vol. 7. Título: O homem contra os micróbios". Como algumas coleções estão logo aqui, acima de meu computador, foi só pegá-lo. Comecei a folheá-lo. Revi rapidamente explicações sobre doenças contagiosas na história. Modernamente trata dos trabalhos de Pasteur, Koch, Guérin e muitos outros. O último capítulo trata do "Grande Enigma do Vírus".

Contudo, logo de início, duas coisas chamaram-me a atenção: o Prefácio e o Cap. XIII. Este é uma consideração final de apenas uma página. Posto uma parte hoje, a outra amanhã.

Vocês verão que há mais de 50 anos, eu, com meus "pés descalços e braços nus", como diz o poeta, já estava me familiarizando com medicamentos tão falados hoje. Um pouquinho, é claro!

PREFÁCIO

     Os homens esquecem rapidamente... Durante milênios as doenças contagiosas, as "pestilências", fizeram mais vítimas que as guerras mais sangrentas. Quem se lembra disto hoje em dia? Mesmo os historiadores não consagram mais que algumas linhas a fatos tão importantes. Do mesmo modo não insistem mais tempo sobre o que pode significar a extinção deste ou daquele mal. Em seu célebre "Discurso sobre a História", pronunciado em 1932, (...) Paul Valéry - dizia: "Pode-se razoavelmente pensar que a descoberta das propriedades da Quinquina é mais importante que este tratado concluído aproximadamente na mesma época." E, de fato, hoje, "as consequências deste instrumento diplomático podem estar totalmente perdidas e até difusas no caos dos acontecimentos, enquanto que a febre é sempre reconhecível, as regiões palúdicas do globo são cada vez mais visitadas e exploradas e a quinina foi talvez indispensável à prospecção e à ocupação de toda a terra, o que é, a meus olhos, o fato dominante de nosso século".

            São as tropas desarmadas dos pesquisadores -médicos, bacteriologistas, biólogos, bioquímicos - que livraram o mundo do terror dos inimigos invisíveis, ou que pelo menos os colocaram em xeque. Este livro, evocando os grandes flagelos da humanidade é então, ao mesmo tempo uma homenagem àqueles que lutaram, àqueles que, em todos os países do mundo, procuram a vitória da saúde.

Fonte: DRIGALSKI, Wilhelm Von. Coleção Descoberta do Mundo, O Homem contra os Micróbios, As doenças contagiosas na história e na vida dos povos. Adaptação de Fernand Lot, Tradução de Heitor Martins, Belo Horizonte, Editora Itatiaia, 1959. 

O DIA EM QUE O VENDEDOR DE LIVROS FEZ A FESTA

Quarta-feira, 22 de abril de 2020

Valter de Oliveira 

Quando foi? Provavelmente em alguma tarde de outubro ou novembro de 1964. Devia estar jogando bola em frente à venda do sr. Macário, em Itaquera. Não estava. Por esses mistérios da vida estava em casa. A campainha tocou. Era um vendedor de livros...

Convidei-o a entrar. Ficamos no escritório de meu pai, no térreo, ao lado da garagem. Lembremos que eu ainda era um teenager...Passatempo: futebol e música. Bem verdade que eu lia. Desde criança.

Acontece que o vendedor não me oferecia um livro, nem mesmo a Barsa que alguns compravam naqueles tempos e a deixavam descansando na estante. O homem apresentava-me coleções... Imaginem a dificuldade de se vender isso na periferia. Ele devia ter muita fé...

Aí aconteceu outro imprevisto. Meu pai, que geralmente chegava após às 19h apareceu. Cumprimentou-nos e perguntou: -"O que ele quer?" Respondi: - "Está oferecendo alguns livros".  Ele continuou: - "Interessa algum?". -"Todos!". -"Então compre todos!",disse ele.

Foi assim que o vendedor de fé me vendeu 6 coleções:

1.  Descoberta do mundo. Ciência, arqueologia, história, etc,etc. -12 volumes.

2. Antologia da literatura mundial. 12 volumes.

3. Os Forjadores do Mundo Moderno. Heróis latino americanos, filósofos, cientistas, políticos, etc. 6 volumes.

4. Antologia de vidas célebres. Só grandes figuras da antiguidade. 6 volumes.

5. Fábulas de La Fontaine. 3 volumes. 

6. Dicionário Ilustrado da Língua Portuguesa.. 2 volumes. 

Feliz da vida o vendedor anotou a encomenda e foi embora. 

Algum tempo depois, recebi os livros. Uns, no dia 19 de dezembro. Outros, no dia 24. Total 41.

Foi um feliz natal. Como era de praxe ganhei também uma bola de capotão. 

E por que conto isso?

Tudo a ver com o coronavírus. 

Daqui a pouco conto. Aguardem.